Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006832-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006832-4
Número Único
0006832-23.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10295 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2013 10:34

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS
  • JOSÉ BEZERRA DE FARIAS
  • JOSE EVERARDO MORAIS DE OLIVEIRA
  • ORLANDO FERREIRA DA COSTA
  • WILTON FONTINELE
Impetrados
  • PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ-EMATER
  • SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDET
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Impetrante
  • FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 17/11/2014 11:14
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

46 17/11/2014 11:14
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
45 14/11/2014 14:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
44 03/11/2014 12:22
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

POrtaria 362

43 01/10/2014 10:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 01/10/2014 08:43
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 01/10/2014 08:43
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.605 de 30/09/2014, com a publicação no dia 01/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 30/09/2014 09:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 29/09/2014 13:04
10 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU.

38 15/09/2014 09:24
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 12/09/2014 10:31
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 09/09/2014 10:32
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 05/09/2014 10:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2014, Ordem: 19

34 05/09/2014 10:00
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
33 02/09/2014 07:37
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 29/08/2014 07:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 28

31 19/08/2014 11:11
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 18/08/2014 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA.

    Documento não disponível
29 24/06/2014 08:21
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE

28 20/06/2014 19:28
11 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002837

27 16/06/2014 09:49
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
26 16/06/2014 09:49
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

25 26/03/2014 09:32
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
24 12/03/2014 09:51
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 11/03/2014 12:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
22 11/03/2014 12:28
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

21 10/03/2014 13:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/03/2014 13:05
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 11/02/2014 14:53
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação às fls. 128.

    Documento não disponível
18 10/02/2014 08:47
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
17 08/11/2013 13:30
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação

16 07/11/2013 18:12
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
15 07/11/2013 18:09
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 24/10/2013 10:10
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Santos/Est. Ana Cléia.

    Documento não disponível
13 24/10/2013 10:06
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 115 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 22/10/2013 10:06
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 116 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 16/10/2013 11:11
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação (2)

    Documento não disponível
10 08/10/2013 19:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 08/10/2013 11:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 08/10/2013 08:46
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 07/10/2013 18:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2013 18:36
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/10/2013 10:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2013 10:34
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2013 10:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2013 10:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2013 10:09
11 anos atrás

AUTUADO