Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006882-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006882-8
Número Único
0006882-49.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10437 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2013 10:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO EDVAN DA SILVA
Agravados
  • BOITE FLYER HOUSE TERESINA ENTRETENIMENTO
  • EFREM RIBEIRO
  • FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
  • GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
  • H. M. BOGEA E CIA. LTDA. - JORNAL PEQUENO
  • HERBET SOUSA
  • PORTAL GP1
  • PORTAL MEIO NORTE
  • SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogados
Agravante
  • tarcísio augusto sousa de barros
Agravados
  • Antonio Jurandy Porto Rosa
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/11/2013 15:55

Partes

Embargante
  • FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Embargado
  • FRANCISCO EDVAN DA SILVA

Advogados

Embargado
  • tarcísio augusto sousa de barros
2 - Embargos de Declaração - 30/04/2014 13:32

Partes

Embargante
  • GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Embargado
  • FRANCISCO EDVAN DA SILVA

Advogados

Embargantes
  • Antonio Jurandy Porto Rosa
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Embargado
  • tarcísio augusto sousa de barros
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 17/12/2014 12:59
10 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
69 17/12/2014 12:50
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
68 04/12/2014 12:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 03/12/2014 11:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
66 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

65 05/11/2014 11:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 05/11/2014 11:39
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
63 31/10/2014 14:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 31/10/2014 12:25
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Isto posto, determino que a Sescar-Cível certifique, com urgência, se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão de fls. 238/243, destes autos.
Após, volvam-me conclusos os autos.
Demais intimações necessárias.
Cumpra-se.

61 26/09/2014 09:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

60 25/09/2014 10:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 25/09/2014 10:47
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 11/07/2014 14:26
11 anos atrás

Recebimento

AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO às fls. 257.

    Documento não disponível
57 11/07/2014 14:19
11 anos atrás

Recebimento

AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO às fls. 256.

    Documento não disponível
56 05/07/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
55 27/06/2014 09:40
11 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 02/06/2014 10:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 30/05/2014 09:59
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimem-se os advogados do embargante, para sanar defeito de representação. Cumpra-se.

    Documento não disponível
52 01/05/2014 09:11
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004298

51 30/04/2014 13:32
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
50 25/04/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 25/04/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 25/04/2014 09:23
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.497 de 24/04/2014, com a publicação no dia 25/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 23/04/2014 08:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 16/04/2014 12:39
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, cassando a decisão hostilizada, determinando, ainda, que os agravados se abstenham de veicular quaisquer conteúdos ofensivos à honra e a imagem do agravante.

45 10/04/2014 11:56
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 09/04/2014 23:08
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 02/04/2014 09:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 4

42 01/04/2014 09:40
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 01/04/2014 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
40 10/02/2014 11:50
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

39 10/02/2014 10:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/02/2014 10:14
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 07/02/2014 12:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
36 03/02/2014 11:05
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarcísio Augusto/Est. Yago de Assunção.

    Documento não disponível
35 03/02/2014 07:42
11 anos atrás

Recebimento

ARs e juntados aos autos

    Documento não disponível
34 31/01/2014 09:37
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
33 29/01/2014 11:05
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 28/01/2014 12:04
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 27/01/2014 12:47
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DECISÃO MONOCRÁTICA

Em face do exposto, acolho o presente recurso, determinando, via de consequência, a intimação do embargado, para apresentar o endereço eletrônico (URL) do conteúdo ofensivo, no prazo de 05 dias, sob pena de exclusão da ora embargante da lide.

Demais intimações necessárias.

30 11/12/2013 12:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 09/12/2013 19:11
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 038714

28 06/12/2013 12:24
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
27 05/12/2013 17:40
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

CONTRARRAZÕES, protocolo nº 038686.

26 05/12/2013 17:19
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
25 05/12/2013 15:53
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição e procuração, protocolo nº 038664.

24 05/12/2013 14:50
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 56.

    Documento não disponível
23 05/12/2013 12:28
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 03/12/2013 18:08
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Avulsa, protocolo nº 036262, às fls. 72/152, e, Embargos de Declaração, protocolo nº 038338, às fls. 153/172.

21 03/12/2013 17:42
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

Embargos de Declaração em 27/11/2013, mov/14-nº 038338, escaneado nesta data.

    Documento não disponível
20 03/12/2013 16:54
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 57.

    Documento não disponível
19 02/12/2013 15:25
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação às fls. 59/61.

    Documento não disponível
18 29/11/2013 13:44
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e cumprimento de liminar (6), de fls. 66 a 71 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
17 29/11/2013 13:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
16 28/11/2013 13:40
11 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação (3)

    Documento não disponível
15 28/11/2013 13:38
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (6)

    Documento não disponível
14 27/11/2013 15:55
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

13 20/11/2013 09:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 19/11/2013 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a empresa agravada para, querendo, responder ao presente recurso.

    Documento não disponível
11 16/10/2013 08:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº036262

10 09/10/2013 16:25
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 036262.

9 09/10/2013 16:13
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
8 08/10/2013 12:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/10/2013 12:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 08/10/2013 10:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 08/10/2013 10:39
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 08/10/2013 10:19
12 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 08/10/2013 10:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/10/2013 10:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2013 10:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 17/12/2014 12:59
10 anos atrás

> Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
69 17/12/2014 12:50
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
68 04/12/2014 12:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 03/12/2014 11:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
66 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

65 05/11/2014 11:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 05/11/2014 11:39
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
63 31/10/2014 14:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 26/09/2014 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

60 25/09/2014 10:47
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 25/09/2014 10:47
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 11/07/2014 14:26
11 anos atrás

> Recebimento

AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO às fls. 257.

    Documento não disponível
57 11/07/2014 14:19
11 anos atrás

> Recebimento

AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO às fls. 256.

    Documento não disponível
56 05/07/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
55 27/06/2014 09:40
11 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 02/06/2014 10:46
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 01/05/2014 09:11
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004298

50 25/04/2014 10:25
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

49 25/04/2014 09:23
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 25/04/2014 09:23
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.497 de 24/04/2014, com a publicação no dia 25/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 23/04/2014 08:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 16/04/2014 12:39
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, cassando a decisão hostilizada, determinando, ainda, que os agravados se abstenham de veicular quaisquer conteúdos ofensivos à honra e a imagem do agravante.

45 10/04/2014 11:56
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 09/04/2014 23:08
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 02/04/2014 09:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 4

42 01/04/2014 09:40
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 01/04/2014 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
40 10/02/2014 11:50
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

39 10/02/2014 10:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/02/2014 10:14
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 07/02/2014 12:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
36 03/02/2014 11:05
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarcísio Augusto/Est. Yago de Assunção.

    Documento não disponível
35 03/02/2014 07:42
11 anos atrás

> Recebimento

ARs e juntados aos autos

    Documento não disponível
34 31/01/2014 09:37
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
33 29/01/2014 11:05
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 28/01/2014 12:04
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 11/12/2013 12:42
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

29 09/12/2013 19:11
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 038714

28 06/12/2013 12:24
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
27 05/12/2013 17:40
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

CONTRARRAZÕES, protocolo nº 038686.

26 05/12/2013 17:19
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
25 05/12/2013 15:53
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição e procuração, protocolo nº 038664.

24 05/12/2013 14:50
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 56.

    Documento não disponível
23 05/12/2013 12:28
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 03/12/2013 18:08
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Avulsa, protocolo nº 036262, às fls. 72/152, e, Embargos de Declaração, protocolo nº 038338, às fls. 153/172.

20 03/12/2013 16:54
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 57.

    Documento não disponível
19 02/12/2013 15:25
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação às fls. 59/61.

    Documento não disponível
18 29/11/2013 13:44
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e cumprimento de liminar (6), de fls. 66 a 71 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
17 29/11/2013 13:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
16 28/11/2013 13:40
11 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação (3)

    Documento não disponível
15 28/11/2013 13:38
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (6)

    Documento não disponível
13 20/11/2013 09:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 19/11/2013 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a empresa agravada para, querendo, responder ao presente recurso.

    Documento não disponível
11 16/10/2013 08:55
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº036262

10 09/10/2013 16:25
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 036262.

9 09/10/2013 16:13
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
8 08/10/2013 12:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/10/2013 12:15
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 08/10/2013 10:41
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 08/10/2013 10:39
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 08/10/2013 10:19
12 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 08/10/2013 10:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/10/2013 10:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2013 10:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 31/10/2014 12:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Isto posto, determino que a Sescar-Cível certifique, com urgência, se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão de fls. 238/243, destes autos.
Após, volvam-me conclusos os autos.
Demais intimações necessárias.
Cumpra-se.

53 30/05/2014 09:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimem-se os advogados do embargante, para sanar defeito de representação. Cumpra-se.

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31 27/01/2014 12:47
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Em face do exposto, acolho o presente recurso, determinando, via de consequência, a intimação do embargado, para apresentar o endereço eletrônico (URL) do conteúdo ofensivo, no prazo de 05 dias, sob pena de exclusão da ora embargante da lide.

Demais intimações necessárias.

21 03/12/2013 17:42
11 anos atrás

> Recebimento

Embargos de Declaração em 27/11/2013, mov/14-nº 038338, escaneado nesta data.

    Documento não disponível
14 27/11/2013 15:55
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
51 30/04/2014 13:32
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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