Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006920-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006920-1
Número Único
0001136-10.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2013 09:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Apelado
  • MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI
Advogados
Apelante
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Apelados
  • DANIELLA SALES E SILVA
  • JULIANO TELES FURTADO
  • Leandro Cavalcante Carvalho
  • LEO SALES MACHADO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/09/2016 15:45

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogados

Requerentes
  • DANIELLA SALES E SILVA
  • JULIANO TELES FURTADO
  • Leandro Cavalcante Carvalho
  • LEO SALES MACHADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 24/01/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

24/01/2018 08:38
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CORRENTE

Movimento excluído em 24/01/2018 08:40
Motivo: ERRO MOVIMENTO.

66 17/01/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 16/01/2018 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
15/01/2018 12:23
 7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

Movimento excluído em 16/01/2018 11:05
Motivo: REFEITO

63 15/01/2018 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 15/01/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 15/01/2018 08:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 10/01/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

59 26/12/2017 11:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 26/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
57 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 85, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/10/2017 10:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 02/10/2017 13:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

54 13/06/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
53 12/06/2017 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
52 24/05/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
51 24/05/2017 08:43
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

50 23/05/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 23/05/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 23/05/2017 08:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 19/05/2017 12:44
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

46 19/05/2017 09:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 19/05/2017 09:19
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 19/05/2017.

    Documento não disponível
44 05/04/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
43 04/04/2017 14:00
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 55, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 04/04/2017 09:13
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
41 03/04/2017 17:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 004593/2017

40 03/04/2017 15:56
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial/Procuração.

    Documento não disponível
39 14/03/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 14/03/2017 08:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 14/03/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
36 13/03/2017 14:10
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 95, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 13/03/2017 09:09
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 09/11/2016 10:35
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

33 08/11/2016 15:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

32 08/11/2016 15:23
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 93, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 16/09/2016 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Avisa de Intimação.

    Documento não disponível
28 14/09/2016 18:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011168/2016

27 14/09/2016 15:45
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 19/08/2016 19:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 12/08/2016 09:50
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Daniella Sales e Silva ( Est. Franklyn da Silva Santana )

    Documento não disponível
24 12/08/2016 09:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de petição de protocolo nº 009684/2016

23 10/08/2016 09:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 05/08/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 03/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
20 02/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.033, página Nº 34, de 02/08/2016, com a publicação no dia 03/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 02/08/2016 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação

18 08/07/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 07/07/2016 12:57
8 anos atrás

Remessa

DE JULGAMENTO

16 27/06/2016 11:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 4

15 24/06/2016 12:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 14/01/2014 13:13
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

12 17/12/2013 13:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/12/2013 13:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 14:11
11 anos atrás

Remessa

9 22/10/2013 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 14/10/2013 09:38
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 09/10/2013 17:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2013 17:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2013 09:14
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 09:10
11 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2013 08:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/10/2013 08:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 08:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 24/01/2018 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

24/01/2018 08:38
 7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CORRENTE

Movimento excluído em 24/01/2018 08:40
Motivo: ERRO MOVIMENTO.

66 17/01/2018 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 16/01/2018 11:02
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
15/01/2018 12:23
 7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

Movimento excluído em 16/01/2018 11:05
Motivo: REFEITO

63 15/01/2018 10:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 15/01/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 15/01/2018 08:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 10/01/2018 08:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

59 26/12/2017 11:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 26/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
57 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 85, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/10/2017 10:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 02/10/2017 13:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

54 13/06/2017 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
53 12/06/2017 11:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
52 24/05/2017 08:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
51 24/05/2017 08:43
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

50 23/05/2017 12:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 23/05/2017 08:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 23/05/2017 08:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 19/05/2017 09:19
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 19/05/2017 09:19
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 03/04/2017 17:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 004593/2017

40 03/04/2017 15:56
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial/Procuração.

    Documento não disponível
39 14/03/2017 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 14/03/2017 08:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 08/11/2016 15:23
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

32 08/11/2016 15:23
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 93, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 16/09/2016 12:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Avisa de Intimação.

    Documento não disponível
28 14/09/2016 18:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011168/2016

26 19/08/2016 19:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 12/08/2016 09:50
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Daniella Sales e Silva ( Est. Franklyn da Silva Santana )

    Documento não disponível
24 12/08/2016 09:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de petição de protocolo nº 009684/2016

23 10/08/2016 09:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 05/08/2016 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 03/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
20 02/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.033, página Nº 34, de 02/08/2016, com a publicação no dia 03/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 02/08/2016 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido para publicação

18 08/07/2016 08:06
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 07/07/2016 12:57
8 anos atrás

> Remessa

DE JULGAMENTO

16 27/06/2016 11:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 4

15 24/06/2016 12:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 14/01/2014 13:13
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

12 17/12/2013 13:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/12/2013 13:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 14:11
11 anos atrás

> Remessa

9 22/10/2013 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 14/10/2013 09:38
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 09/10/2013 17:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2013 17:50
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2013 09:14
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 09:10
11 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2013 08:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/10/2013 08:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 08:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 19/05/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

44 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
43 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 55, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 04/04/2017 09:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
37 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
36 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 95, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 13/03/2017 09:09
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 09/11/2016 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

27 14/09/2016 15:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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