Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006936-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.006936-5
Número Único
0006936-15.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/03/2014 08:44

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 001-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 10:57

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2013 10:32

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/10/2019 11:26

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 170.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 13:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravado
  • MARIA MENESES DE CARVALHO
Advogados
Requerido
  • ISRAEL SOARES ARCOVERDE
Agravantes
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/04/2016 17:23

Partes

Embargado
  • MARIA MENESES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 22/08/2018 16:01

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 03/12/2019 09:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
111 04/11/2019 10:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

110 04/11/2019 10:35
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2019

    Documento não disponível
109 25/10/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 23/10/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

107 23/10/2019 08:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 15/10/2019 15:29
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 15/10/2019 15:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 08/10/2019 11:26
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 170.

    Documento não disponível
103 07/10/2019 13:44
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 09/09/2019 16:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528082

101 04/09/2019 13:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
100 02/09/2019 11:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 31/05/2019 07:45
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
98 27/05/2019 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
97 14/05/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 10/05/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
94 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 69, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 09/05/2019 08:41
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

92 07/03/2019 13:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/03/2019 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 07/03/2019 13:33
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

90 07/03/2019 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

88 01/03/2019 13:06
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
87 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 23/01/2019 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 23/01/2019 11:13
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA MENESES DE CARVALHO em 23/01/2019.

    Documento não disponível
84 23/01/2019 11:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910324126

83 21/09/2018 10:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ISRAEL SOARES ARCOVERDE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 14/09/2018 00:06
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
81 13/09/2018 13:36
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 59, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 12/09/2018 15:59
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
79 04/09/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 22/08/2018 18:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 22/08/2018 18:42
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9050/2018

76 22/08/2018 16:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
75 22/08/2018 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 12/07/2018 11:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 09/07/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
72 05/04/2018 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 04/04/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 04/04/2018 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
69 03/04/2018 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 67, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 03/04/2018 10:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 26/03/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 26/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 26/03/2018 09:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
64 15/03/2018 12:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
63 13/03/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.03.2018.

62 13/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 26

61 12/03/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 12/03/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 13/10/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS33

58 22/06/2017 14:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 09/01/2017 15:54
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

56 18/07/2016 13:07
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

55 16/07/2016 11:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 16/07/2016 11:36
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 01/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 30/06/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.010, página Nº 61, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 29/06/2016 16:28
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
50 23/05/2016 17:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 20/05/2016 13:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
48 11/05/2016 14:36
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

47 10/05/2016 18:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 10/05/2016 18:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 28/04/2016 18:44
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
44 28/04/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004296/2016

43 28/04/2016 17:23
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 28/04/2016 17:20
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 25/04/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

40 01/04/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 31/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 30/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.946, página Nº 19, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 30/03/2016 08:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

36 07/03/2016 07:38
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 04/03/2016 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 25/02/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 17

33 25/02/2016 09:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 22/08/2014 14:40
11 anos atrás

Recebimento

No gab Des. Paes Landim

31 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 21/08/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 21/08/2014 10:57
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 21/08/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

26 24/03/2014 10:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/03/2014 10:33
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 24/03/2014 09:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 24/03/2014 08:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 18/03/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

21 17/03/2014 14:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/03/2014 14:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
19 25/11/2013 09:27
11 anos atrás

Remessa

18 25/11/2013 09:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 22/11/2013 08:28
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 20/11/2013 13:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 20/11/2013 13:22
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões nº 037948

14 19/11/2013 11:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 19/11/2013 09:39
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

12 14/11/2013 11:09
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 13/11/2013 14:30
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.090/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 75.

    Documento não disponível
10 13/11/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 11/11/2013 13:46
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 2090/2013

    Documento não disponível
8 11/11/2013 13:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
7 18/10/2013 12:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 18/10/2013 09:18
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL.

5 09/10/2013 11:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 10:32
11 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2013 09:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2013 09:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 09:42
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 03/12/2019 09:36
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
111 04/11/2019 10:36
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

110 04/11/2019 10:35
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2019

    Documento não disponível
109 25/10/2019 11:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 23/10/2019 12:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

107 23/10/2019 08:33
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 15/10/2019 15:29
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 15/10/2019 15:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 08/10/2019 11:26
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 170.

    Documento não disponível
102 09/09/2019 16:09
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528082

101 04/09/2019 13:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
100 02/09/2019 11:13
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 31/05/2019 07:45
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
98 27/05/2019 12:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
97 14/05/2019 15:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 10/05/2019 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
94 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 69, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 09/05/2019 08:41
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

92 07/03/2019 13:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/03/2019 13:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 07/03/2019 13:33
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

90 07/03/2019 13:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

88 01/03/2019 13:06
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
87 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 23/01/2019 11:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 23/01/2019 11:13
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA MENESES DE CARVALHO em 23/01/2019.

    Documento não disponível
84 23/01/2019 11:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910324126

83 21/09/2018 10:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ISRAEL SOARES ARCOVERDE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 04/09/2018 15:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 22/08/2018 18:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 22/08/2018 15:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 12/07/2018 11:25
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 09/07/2018 13:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
72 05/04/2018 14:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 04/04/2018 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 26/03/2018 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 26/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 13/03/2018 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.03.2018.

62 13/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 26

61 12/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 12/03/2018 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 13/10/2017 16:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS33

58 22/06/2017 14:09
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 09/01/2017 15:54
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

56 18/07/2016 13:07
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

55 16/07/2016 11:37
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 16/07/2016 11:36
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 01/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 30/06/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.010, página Nº 61, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 29/06/2016 16:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
50 23/05/2016 17:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 11/05/2016 14:36
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

47 10/05/2016 18:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 10/05/2016 18:02
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 28/04/2016 18:44
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
44 28/04/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004296/2016

42 28/04/2016 17:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 25/04/2016 13:41
9 anos atrás

> Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

40 01/04/2016 12:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 31/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 30/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.946, página Nº 19, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 30/03/2016 08:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

36 07/03/2016 07:38
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 04/03/2016 11:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 25/02/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 17

33 25/02/2016 09:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 22/08/2014 14:40
11 anos atrás

> Recebimento

No gab Des. Paes Landim

31 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 21/08/2014 11:10
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 21/08/2014 10:57
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 21/08/2014 08:00
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

26 24/03/2014 10:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/03/2014 10:33
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

24 24/03/2014 09:00
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 24/03/2014 08:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 18/03/2014 08:37
11 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

21 17/03/2014 14:42
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/03/2014 14:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
19 25/11/2013 09:27
11 anos atrás

> Remessa

18 25/11/2013 09:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 22/11/2013 08:28
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 20/11/2013 13:23
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 20/11/2013 13:22
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões nº 037948

14 19/11/2013 11:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 19/11/2013 09:39
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

12 14/11/2013 11:09
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 13/11/2013 14:30
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.090/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 75.

    Documento não disponível
10 13/11/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 11/11/2013 13:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 2090/2013

    Documento não disponível
8 11/11/2013 13:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
7 18/10/2013 12:56
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 18/10/2013 09:18
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL.

5 09/10/2013 11:45
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 10:32
11 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2013 09:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2013 09:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 09:42
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
69 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 67, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 26/03/2018 09:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
64 15/03/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
49 20/05/2016 13:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
43 28/04/2016 17:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
103 07/10/2019 13:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 14/09/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
81 13/09/2018 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 59, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 12/09/2018 15:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
77 22/08/2018 18:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9050/2018

76 22/08/2018 16:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível