Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006967-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006967-5
Número Único
0006967-35.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2013 12:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Carla Luídia Melo de Oliveira Dourado
Agravados
  • FUNDAÇÃO CAJUINA
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Advogados
Embargados
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • tarcísio augusto sousa de barros
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Agravantes
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Thiago Santos Castelo Branco
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/11/2013 12:32

Partes

Embargante
  • Carla Luídia Melo de Oliveira Dourado
Embargados
  • FUNDAÇÃO CAJUINA
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Thiago Santos Castelo Branco
2 - Embargos de Declaração - 08/09/2014 13:44

Partes

Embargante
  • Carla Luídia Melo de Oliveira Dourado
Embargados
  • FUNDAÇÃO CAJUINA
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Thiago Santos Castelo Branco
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 18/03/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

remetido ao juiz de origem decisões via malote digital.

    Documento não disponível
75 17/03/2015 10:49
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

74 17/03/2015 10:49
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
73 13/03/2015 16:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 06/03/2015 14:03
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

71 05/11/2014 14:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 05/11/2014 11:03
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 05/11/2014 11:02
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 31/10/2014 11:04
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 30/10/2014 13:27
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

66 23/10/2014 07:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 22/10/2014 12:33
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 09/10/2014 09:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

63 08/10/2014 12:09
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 08/10/2014 12:09
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 07/10/2014 12:05
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
60 01/10/2014 10:55
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FELIPE DE FIGUEREDO LIMA.

    Documento não disponível
59 01/10/2014 10:50
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PROCURAÇÃO SOB PROTOCOLO 10.258

58 01/10/2014 10:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 29/09/2014 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
56 25/09/2014 13:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
55 24/09/2014 10:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 23/09/2014 13:37
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária aos embargante.

    Documento não disponível
53 17/09/2014 10:27
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

52 16/09/2014 12:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 16/09/2014 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
50 09/09/2014 07:56
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362/2011

49 09/09/2014 07:55
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009329/2014

48 08/09/2014 13:44
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 08/09/2014 13:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 02/09/2014 13:59
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Lucas Santos Eulálio Dantas.

    Documento não disponível
45 02/09/2014 13:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

44 02/09/2014 10:22
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 02/09/2014 10:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.584 de 01/09/2014, com a publicação no dia 02/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 29/08/2014 10:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 29/08/2014 08:06
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

40 21/08/2014 11:05
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 21/08/2014 09:14
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 13/08/2014 08:33
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2014, Ordem: 3

37 17/07/2014 12:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

36 16/07/2014 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
35 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

34 04/06/2014 17:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 04/06/2014 17:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
32 06/02/2014 10:17
11 anos atrás

Remessa

31 06/02/2014 08:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 05/02/2014 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
29 29/01/2014 08:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 29/01/2014 08:15
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 039006/2013 - contrarrazões

27 17/01/2014 11:31
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17/01/2014 11:31
11 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 17/01/2014 11:31

26 16/01/2014 19:09
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 286.

    Documento não disponível
25 10/01/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
24 10/01/2014 10:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
23 10/01/2014 10:44
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 13/12/2013 08:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
21 11/12/2013 09:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 10/12/2013 11:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Decisão que, não vislumbrando omissões ou contradições no decisum embargado, determina certificação de decurso de prazo para que o agravado respondesse ao Agravo de Instrumento.

07/12/2013 09:46
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 07/12/2013 09:48

19 06/12/2013 13:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 13/11/2013 11:59
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 12/11/2013 09:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/11/2013 16:04
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 037559

15 11/11/2013 12:32
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 11/11/2013 12:30
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 05/11/2013 14:04
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Lucas Santos

    Documento não disponível
12 05/11/2013 08:52
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 01/11/2013 13:11
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
10 01/11/2013 13:10
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 29/10/2013 11:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 25/10/2013 13:09
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

7 09/10/2013 17:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2013 17:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2013 12:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 12:01
12 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2013 11:34
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/10/2013 11:23
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 11:22
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 18/03/2015 11:30
10 anos atrás

> Remessa

remetido ao juiz de origem decisões via malote digital.

    Documento não disponível
75 17/03/2015 10:49
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

74 17/03/2015 10:49
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
73 13/03/2015 16:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 06/03/2015 14:03
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

71 05/11/2014 14:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 09/10/2014 09:24
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

61 07/10/2014 12:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
60 01/10/2014 10:55
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FELIPE DE FIGUEREDO LIMA.

    Documento não disponível
59 01/10/2014 10:50
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PROCURAÇÃO SOB PROTOCOLO 10.258

58 01/10/2014 10:45
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 29/09/2014 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
56 25/09/2014 13:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
55 24/09/2014 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 17/09/2014 10:27
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

52 16/09/2014 12:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 16/09/2014 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
47 08/09/2014 13:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 02/09/2014 13:59
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Lucas Santos Eulálio Dantas.

    Documento não disponível
45 02/09/2014 13:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

44 02/09/2014 10:22
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 02/09/2014 10:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.584 de 01/09/2014, com a publicação no dia 02/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 29/08/2014 10:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 29/08/2014 08:06
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

39 21/08/2014 09:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 13/08/2014 08:33
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2014, Ordem: 3

37 17/07/2014 12:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

36 16/07/2014 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
35 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

34 04/06/2014 17:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 04/06/2014 17:15
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
32 06/02/2014 10:17
11 anos atrás

> Remessa

31 06/02/2014 08:53
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 05/02/2014 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
29 29/01/2014 08:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 29/01/2014 08:15
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 039006/2013 - contrarrazões

27 17/01/2014 11:31
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17/01/2014 11:31
11 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 17/01/2014 11:31

26 16/01/2014 19:09
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 286.

    Documento não disponível
25 10/01/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
24 10/01/2014 10:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
23 10/01/2014 10:44
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 13/12/2013 08:26
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
21 11/12/2013 09:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

07/12/2013 09:46
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 07/12/2013 09:48

19 06/12/2013 13:13
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 13/11/2013 11:59
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

16 11/11/2013 16:04
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 037559

14 11/11/2013 12:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 05/11/2013 14:04
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Lucas Santos

    Documento não disponível
12 05/11/2013 08:52
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 01/11/2013 13:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
10 01/11/2013 13:10
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 29/10/2013 11:16
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 25/10/2013 13:09
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

7 09/10/2013 17:33
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2013 17:33
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2013 12:08
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 12:01
12 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2013 11:34
12 anos atrás

Juntada > > Petição

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2 09/10/2013 11:23
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 11:22
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 31/10/2014 11:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 30/10/2014 13:27
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

66 23/10/2014 07:55
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 23/09/2014 13:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária aos embargante.

    Documento não disponível
50 09/09/2014 07:56
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

40 21/08/2014 11:05
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 10/12/2013 11:51
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Decisão que, não vislumbrando omissões ou contradições no decisum embargado, determina certificação de decurso de prazo para que o agravado respondesse ao Agravo de Instrumento.

17 12/11/2013 09:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 11/11/2013 12:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 05/11/2014 11:03
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 05/11/2014 11:02
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 22/10/2014 12:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
63 08/10/2014 12:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 08/10/2014 12:09
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 09/09/2014 07:55
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009329/2014

48 08/09/2014 13:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível