Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006975-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006975-4
Número Único
0001404-64.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/08/2014 12:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 005/2014, de 06/06/2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/02/2014 12:43

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 14 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2013 13:10

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • GERARDA ARAÚJO BRASILINO
Advogados
Apelantes
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 03/08/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PARNAÍBA.

34 02/08/2016 09:11
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

33 02/08/2016 09:11
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 18/07/2016 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 14/07/2016 09:57
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
30 20/04/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 31, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/04/2016 13:01
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

26 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 08/04/2016 10:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 31/03/2016 11:16
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 28/03/2016 11:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 12

22 01/09/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 29/08/2014 15:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/08/2014 15:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 29/08/2014 13:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 29/08/2014 12:25
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 29/08/2014 08:35
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

16 19/02/2014 14:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 19/02/2014 14:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 19/02/2014 12:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 19/02/2014 12:43
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 18/02/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

11 07/02/2014 11:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 17/10/2013 10:02
12 anos atrás

Remessa

9 16/10/2013 17:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 16/10/2013 09:27
12 anos atrás

Remessa

À SECAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 10/10/2013 09:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2013 09:06
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cíval.

5 09/10/2013 13:19
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2013 13:10
12 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2013 12:43
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2013 12:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 12:41
12 anos atrás

AUTUADO