Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.006983-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.006983-3
Número Único
0000132-35.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2013
Situação
Movimento
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 13:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 184.
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2013 07:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • KELSA PEREIRA DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requerido
  • NATALIA BARBOSA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 23/06/2020 09:01
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 26/05/2020 11:50
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 20/05/2020 10:03
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
64 09/12/2019 14:40
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

63 06/12/2019 12:17
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 06/12/2019 12:16
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de KELSA PEREIRA DE CARVALHO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
61 18/11/2019 00:09
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
60 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 44, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 14/11/2019 14:23
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
58 13/11/2019 10:24
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 08/11/2019 11:56
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

56 07/11/2019 11:01
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
55 24/10/2019 13:51
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

54 23/10/2019 15:47
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 23/10/2019 15:46
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
52 18/10/2019 12:25
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
51 18/10/2019 12:22
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910543329

50 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
49 04/10/2019 11:49
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
48 01/10/2019 10:02
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 20/09/2019 09:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 19/09/2019 07:51
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 18/09/2019 15:18
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

44 18/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2019.

    Documento não disponível
43 17/09/2019 13:51
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.754, página Nº 51, de 17/09/2019, com a publicação no dia 18/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 16/09/2019 14:10
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 29/08/2019 11:41
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 20/08/2019 08:51
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 20

37 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

36 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

34 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 28

33 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 01/08/2019 10:44
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 25/10/2018 13:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/10/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 24/10/2018 13:52
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 184.

    Documento não disponível
25 22/10/2018 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 22/10/2018 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 21/10/2018 12:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

22 21/10/2018 11:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 10:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 11/04/2014 12:15
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 11/04/2014 11:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 10/04/2014 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/04/2014 09:22
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 08/04/2014 15:43
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/04/2014 11:39
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

14 02/04/2014 11:39
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 28/03/2014 17:59
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/03/2014 17:59
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 21/10/2013 09:28
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/10/2013 13:29
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/10/2013 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/10/2013 11:21
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 10/10/2013 18:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2013 18:46
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/10/2013 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2013 07:40
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/10/2013 13:30
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/10/2013 13:28
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2013 13:27
7 anos atrás

AUTUADO