Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007037-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007037-9
Número Único
0000276-18.2012.8.18.0104
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/10/2014 13:42

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação expressa contida na Ordem de Serviço nº 004/14-GP de 03/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2013 12:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOAO RODRIGUES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOAQUIM SANTANA NETO
  • WILLIAMS SOBREIRA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 18/06/2015 09:28
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MONSENHOR GIL/PI(0 volume), contendo 272 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
60 30/04/2015 18:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO, A SESCAR CRIMIAL.

59 22/04/2015 17:14
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 270/FLS.

58 18/03/2015 15:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 18/03/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 18/03/2015 10:40
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.707 de 17/03/2015, com a publicação no dia 18/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 16/03/2015 12:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 16/03/2015 11:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

53 13/03/2015 09:32
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

52 13/03/2015 08:39
10 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 11/03/2015 13:01
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 09/03/2015 11:08
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 05/03/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

48 05/03/2015 08:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2015, Ordem: 10

47 12/02/2015 12:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

46 12/02/2015 10:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
45 11/02/2015 13:36
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 11/02/2015 11:31
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 249 FOLHAS

43 11/02/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 11/02/2015 09:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
41 29/10/2014 09:19
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

40 28/10/2014 21:12
10 anos atrás

Conclusão

autos 245 fl.

    Documento não disponível
39 28/10/2014 21:12
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
38 24/10/2014 13:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

37 24/10/2014 13:42
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

36 24/10/2014 10:13
10 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição para os devidos fins.

35 24/10/2014 09:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Virgilio Bacelar de Carvalho, contendo 240folhas, numeradas e rubricadas.

34 26/05/2014 07:59
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Dr. Virgilio Bacelar de Carvalho.

    Documento não disponível
33 23/05/2014 11:26
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Virgilio Bacelar de Carvalho, contendo 240folhas, numeradas e rubricadas.

32 20/05/2014 12:26
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 20/05/2014 10:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
30 19/05/2014 12:52
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

19/05/2014 12:06
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/05/2014 12:27

29 19/05/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 19/05/2014 11:39
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

27 19/05/2014 10:29
11 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator.

    Documento não disponível
26 14/05/2014 13:31
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 14/05/2014 12:55
11 anos atrás

Recebimento

Recebido petição no gabinete

24 14/05/2014 11:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL, e remetido avulsa ao Des. Relator do feito.

    Documento não disponível
23 13/05/2014 10:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
22 12/05/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2014, Ordem: 6

21 08/05/2014 13:28
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 08/05/2014 08:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2014, Ordem: 6

19 28/04/2014 11:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 28/04/2014 10:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 22/04/2014 13:32
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 22/04/2014 12:12
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

15 22/04/2014 10:33
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 16/04/2014 08:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 18/02/2014 10:09
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

12 14/02/2014 13:04
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS

    Documento não disponível
11 29/10/2013 19:06
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 213/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 29/10/2013 19:05
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 29/10/2013 10:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 21/10/2013 08:55
12 anos atrás

Conclusão

Autos no Gabinete

7 18/10/2013 16:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 18/10/2013 16:48
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 10/10/2013 12:57
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/10/2013 12:49
12 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2013 12:32
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2013 12:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2013 12:30
12 anos atrás

AUTUADO