Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.007067-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007067-7
Número Único
0020481-62.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/10/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2013 11:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/10/2013 10:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DANIEL DOS SANTOS SARAIVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 01/08/2017 12:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

38 01/08/2017 12:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
37 25/07/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 17/07/2017 18:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
35 17/07/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10506/2017

34 17/07/2017 16:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10506.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 09/06/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 17/02/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

29 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 33, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 16/02/2017 10:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

26 03/02/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

25 03/02/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 01/02/2017 14:12
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 26/01/2017 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 09:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 91

21 13/12/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 09/12/2016 11:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 45

19 21/02/2014 09:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 18/02/2014 12:00
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

17 18/02/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
16 12/02/2014 09:01
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 11/02/2014 12:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 10/02/2014 12:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 20/01/2014 14:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/01/2014 14:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2013 11:18
11 anos atrás

Remessa

10 18/10/2013 11:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2013 10:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/10/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 11/10/2013 18:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2013 18:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/10/2013 11:30
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2013 11:19
12 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2013 10:10
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/10/2013 10:10
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2013 10:09
12 anos atrás

AUTUADO

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