Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007103-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007103-7
Número Único
0007103-32.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/10/2013
Impedimentos
  • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2013 07:13

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    11/10/2013 13:45

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • O Desembargador é parte no presente feito.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • DÊNIO MENDES BEZERRA
Impetrado
  • PRESIDENTE DA COMISSÃO DO I CONCURSO PÚBLICO PARA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DO PIAUI-DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 06/08/2015 12:43
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

47 06/08/2015 12:43
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 29/07/2015 17:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 20/07/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

44 15/05/2015 14:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 15/05/2015 11:02
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 15/05/2015 11:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.743 de 14/05/2015, com a publicação no dia 15/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 13/05/2015 12:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 13/05/2015 09:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à Seju para publicar acórdão

39 11/05/2015 09:49
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

38 11/05/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 08/05/2015 09:27
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de Julgamento

    Documento não disponível
36 06/05/2015 10:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 30/04/2015 11:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2015, Ordem: 31

34 30/04/2015 07:45
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 29/04/2015 13:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à seju para inclusão de pauta.

    Documento não disponível
32 05/05/2014 08:39
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

31 02/05/2014 14:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 02/05/2014 14:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
29 20/03/2014 12:31
11 anos atrás

Remessa

28 20/03/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002561/2014

27 19/03/2014 10:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 13/03/2014 11:04
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 43 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 10/03/2014 11:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
24 18/02/2014 18:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 18/02/2014 10:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 05/02/2014 10:43
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete

21 04/02/2014 09:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 04/02/2014 09:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
19 01/11/2013 14:02
11 anos atrás

Remessa

18 01/11/2013 14:02
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 01/11/2013 12:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 01/11/2013 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
15 23/10/2013 13:46
11 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

14 22/10/2013 18:30
11 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 036688

13 21/10/2013 10:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 18/10/2013 18:03
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 23.

    Documento não disponível
11 17/10/2013 13:25
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 16/10/2013 17:47
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 16/10/2013 12:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
8 15/10/2013 13:02
12 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

7 14/10/2013 13:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2013 13:15
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 14/10/2013 07:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2013 07:13
12 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2013 13:43
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/10/2013 13:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2013 13:42
12 anos atrás

AUTUADO