Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007116-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007116-5
Número Único
0000203-13.2012.8.18.0115
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10203 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Remuneração
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2013 09:48

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • AUREANA DE MACÊDO MOURA
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • Antonio Aurelio de Alencar
  • José Francisco Norberto de Moura
Requeridos
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • CLARISSA DA COSTA CARVALHO
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • IVANA FONTENELLE LOBÃO MELO
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
  • Samuel de Sousa Leal Martins Moura
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 02/07/2014 13:37

Partes

Agravante
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • CLARISSA DA COSTA CARVALHO
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • IVANA FONTENELLE LOBÃO MELO
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
  • Samuel de Sousa Leal Martins Moura
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 17/11/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Félix do Piauí.

64 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

63 13/11/2017 13:59
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (São Félix do Piauí / Vara Única)

62 13/11/2017 13:58
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
61 15/09/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 13/09/2017 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
59 13/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
58 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 76, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 12/09/2017 08:29
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

56 01/08/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 26/07/2017 14:19
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 26/07/2017 14:19
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AUREANA DE MACÊDO MOURA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
53 15/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
52 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 109, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 11/05/2017 17:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte agravada.

    Documento não disponível
50 11/05/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 11/05/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
47 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 56, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 05/05/2017 14:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
05/05/2017 14:08
 8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

Movimento excluído em 05/05/2017 14:09
Motivo: ERRO.

45 20/04/2017 13:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 17/04/2017 09:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 17/04/2017 09:09
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 006757/2014

42 12/04/2017 19:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição em 11/04/2017.

    Documento não disponível
41 02/07/2014 13:37
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 25/06/2014 10:50
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Samuel de Sousa Leal.

    Documento não disponível
39 24/06/2014 12:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 24/06/2014 07:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/06/2014 07:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.537 de 23/06/2014, com a publicação no dia 24/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 20/06/2014 14:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 20/06/2014 12:22
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

ao seju para publicação de acórdão

34 12/06/2014 11:38
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 11/06/2014 22:32
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 05/06/2014 08:48
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 04/06/2014 12:28
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado a pedido de Relator

    Documento não disponível
30 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 2

29 03/06/2014 10:41
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 03/06/2014 08:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/06/2014 08:31
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
26 28/05/2014 13:13
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Samuel de Sousa Leal.

    Documento não disponível
25 28/05/2014 13:08
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível.

24 28/05/2014 13:03
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL(PEDIDO DE VISTA DO ADVOGADO)

23 28/05/2014 09:23
11 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de vista parte Requerdida

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28/05/2014 09:16
 11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/05/2014 09:19

22 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 3

21 22/05/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5184

20 22/05/2014 11:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 21/05/2014 13:02
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
18 21/05/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 8

17 14/05/2014 11:43
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 14/05/2014 10:10
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 21

15 07/05/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
13 13/03/2014 12:14
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 18/02/2014 13:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/02/2014 13:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 14:14
11 anos atrás

Remessa

9 22/10/2013 11:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/10/2013 10:28
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/10/2013 18:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2013 18:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2013 09:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2013 09:48
11 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2013 09:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2013 09:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 09:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 17/11/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Félix do Piauí.

64 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

61 15/09/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 13/09/2017 12:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
59 13/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
58 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 76, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 12/09/2017 08:29
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

56 01/08/2017 09:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 15/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
52 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 109, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 11/05/2017 17:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte agravada.

    Documento não disponível
50 11/05/2017 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 11/05/2017 08:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
47 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 56, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 05/05/2017 14:15
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
05/05/2017 14:08
 8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

Movimento excluído em 05/05/2017 14:09
Motivo: ERRO.

45 20/04/2017 13:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 17/04/2017 09:10
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 12/04/2017 19:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição em 11/04/2017.

    Documento não disponível
40 25/06/2014 10:50
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Samuel de Sousa Leal.

    Documento não disponível
39 24/06/2014 12:57
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 24/06/2014 07:55
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/06/2014 07:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.537 de 23/06/2014, com a publicação no dia 24/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 20/06/2014 14:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 20/06/2014 12:22
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

ao seju para publicação de acórdão

34 12/06/2014 11:38
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 11/06/2014 22:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 05/06/2014 08:48
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

31 04/06/2014 12:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado a pedido de Relator

    Documento não disponível
30 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 2

29 03/06/2014 10:41
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

28 03/06/2014 08:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/06/2014 08:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
26 28/05/2014 13:13
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Samuel de Sousa Leal.

    Documento não disponível
25 28/05/2014 13:08
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível.

24 28/05/2014 13:03
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL(PEDIDO DE VISTA DO ADVOGADO)

23 28/05/2014 09:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de vista parte Requerdida

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28/05/2014 09:16
 11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/05/2014 09:19

22 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 3

21 22/05/2014 11:34
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 5184

20 22/05/2014 11:34
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 21/05/2014 13:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
18 21/05/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 8

17 14/05/2014 11:43
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

16 14/05/2014 10:10
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 21

15 07/05/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
13 13/03/2014 12:14
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

12 18/02/2014 13:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/02/2014 13:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 14:14
11 anos atrás

> Remessa

9 22/10/2013 11:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/10/2013 10:28
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 14/10/2013 18:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2013 18:40
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2013 09:50
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2013 09:48
11 anos atrás

> Distribuição

3 14/10/2013 09:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2013 09:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 09:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 13/11/2017 13:59
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (São Félix do Piauí / Vara Única)

62 13/11/2017 13:58
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
55 26/07/2017 14:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 26/07/2017 14:19
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AUREANA DE MACÊDO MOURA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
43 17/04/2017 09:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 006757/2014

41 02/07/2014 13:37
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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