Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007128-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007128-1
Número Único
0000984-04.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2013 11:45

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/10/2013 11:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    14/10/2013 11:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • JACINTO TELES COUTINHO
Advogados
Requerente
  • DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
Requeridos
  • Carlos Gonzaga Marreiros Moreira
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 30/10/2017 09:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

32 30/10/2017 09:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
31 18/10/2017 18:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15787/2017

30 17/10/2017 18:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015787/2017.

    Documento não disponível
29 17/10/2017 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 11/09/2017 10:07
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 24/07/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
24 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 41, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 21/07/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 21/07/2017 09:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação do Município PARCIALMENTE PROCEDENTE.

21 19/06/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 19/06/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 14/06/2017 11:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
18 02/06/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 01/06/2017 10:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 20

16 31/05/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 31/05/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 17/01/2014 09:07
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

13 16/01/2014 12:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2014 12:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/10/2013 10:12
11 anos atrás

Remessa

10 16/10/2013 18:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 16/10/2013 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Desp - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/10/2013 09:37
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 14/10/2013 18:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2013 18:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2013 12:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2013 11:45
12 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2013 11:17
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/10/2013 11:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 11:11
12 anos atrás

AUTUADO

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