Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007137-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007137-2
Número Único
0000332-23.2005.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2013 08:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI
Apelado
  • MARIA JOSÉ DE BRITO FREITAS
Advogados
Apelantes
  • Carla Kling Henaut Peixoto
  • Claudia Pessoa Lorenzoni
  • CLAUDINEI ALVES FERREIRA
  • Cristina Bertinotti
  • Deivis Marcon Antunes
  • FABIO LUIS VASQUES SILVA
  • FELIPE DE ABREU CÁCERES
  • FLÁVIO AUGUSTO CALDAS VITÓRIA SENA
  • GABRIELLA REIS OLIVEIRA
  • José Luiz Guimarães Júnior
  • KAREN REGO FERREIRA
  • Katia Luzia Antunes Bittencourt
  • LAIRTON FERNANDES RAULINO
  • LAURA MARIA FERREIRA MALAGUTI
  • Luciano dos Santos
  • LUÍS GUSTAVO FRANTZ
  • Marcelo Coelho de Souza
  • Marcio de Oliveira Gottardo
  • Marcos Paulo Felix da Silva
  • Melissa Belotto
  • PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO
  • RODRIGO MENDES DE AZEVEDO
  • SAMUEL DAS GRAÇAS BAHIA
  • Silvio Moura de Oliveira
  • Vilma Marinita Martins
  • Vinicius Daniel Cantarelli Fogliarini
  • Vinicius Nascimento Neves
Apelados
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
  • LENARA RIBEIRO DA SILVA
  • LUIZ ANTONIO MUNIZ BELICHE
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 10/07/2014 14:22

Partes

Requerente
  • CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI
Requerido
  • MARIA JOSÉ DE BRITO FREITAS

Advogados

Requerentes
  • Carla Kling Henaut Peixoto
  • Claudia Pessoa Lorenzoni
  • CLAUDINEI ALVES FERREIRA
  • Cristina Bertinotti
  • Deivis Marcon Antunes
  • FABIO LUIS VASQUES SILVA
  • FELIPE DE ABREU CÁCERES
  • FLÁVIO AUGUSTO CALDAS VITÓRIA SENA
  • GABRIELLA REIS OLIVEIRA
  • José Luiz Guimarães Júnior
  • KAREN REGO FERREIRA
  • Katia Luzia Antunes Bittencourt
  • LAIRTON FERNANDES RAULINO
  • LAURA MARIA FERREIRA MALAGUTI
  • Luciano dos Santos
  • LUÍS GUSTAVO FRANTZ
  • Marcelo Coelho de Souza
  • Marcio de Oliveira Gottardo
  • Marcos Paulo Felix da Silva
  • Melissa Belotto
  • PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO
  • RODRIGO MENDES DE AZEVEDO
  • SAMUEL DAS GRAÇAS BAHIA
  • Silvio Moura de Oliveira
  • Vilma Marinita Martins
  • Vinicius Daniel Cantarelli Fogliarini
  • Vinicius Nascimento Neves
Requeridos
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
  • LENARA RIBEIRO DA SILVA
  • LUIZ ANTONIO MUNIZ BELICHE
2 - Agravo - 29/09/2014 19:52

Partes

Agravante
  • CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI
Agravado
  • MARIA JOSÉ DE BRITO FREITAS

Advogados

Agravantes
  • Carla Kling Henaut Peixoto
  • Claudia Pessoa Lorenzoni
  • CLAUDINEI ALVES FERREIRA
  • Cristina Bertinotti
  • Deivis Marcon Antunes
  • FABIO LUIS VASQUES SILVA
  • FELIPE DE ABREU CÁCERES
  • FLÁVIO AUGUSTO CALDAS VITÓRIA SENA
  • GABRIELLA REIS OLIVEIRA
  • José Luiz Guimarães Júnior
  • KAREN REGO FERREIRA
  • Katia Luzia Antunes Bittencourt
  • LAIRTON FERNANDES RAULINO
  • LAURA MARIA FERREIRA MALAGUTI
  • Luciano dos Santos
  • LUÍS GUSTAVO FRANTZ
  • Marcelo Coelho de Souza
  • Marcio de Oliveira Gottardo
  • Marcos Paulo Felix da Silva
  • Melissa Belotto
  • PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO
  • RODRIGO MENDES DE AZEVEDO
  • SAMUEL DAS GRAÇAS BAHIA
  • Silvio Moura de Oliveira
  • Vilma Marinita Martins
  • Vinicius Daniel Cantarelli Fogliarini
  • Vinicius Nascimento Neves
Agravados
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
  • LENARA RIBEIRO DA SILVA
  • LUIZ ANTONIO MUNIZ BELICHE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 18/02/2016 10:04
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

89 16/02/2016 08:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à Seju para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
88 29/01/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

87 29/01/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

86 29/01/2016 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 26/01/2016 11:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 19/01/2016 16:57
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso

    Documento não disponível
83 19/01/2016 08:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
82 28/10/2015 08:58
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

81 27/01/2015 08:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
21/01/2015 12:56
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 21/01/2015 12:59

80 12/01/2015 08:13
10 anos atrás

Remessa

AO STJ (MALOTE; 01287, LACRE; 0020299)

79 23/12/2014 11:57
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
78 11/11/2014 09:16
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
77 06/11/2014 10:53
10 anos atrás 		2.Agravo

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
76 05/11/2014 14:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

75 05/11/2014 10:53
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

74 05/11/2014 10:53
10 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
73 17/10/2014 12:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 17/10/2014 12:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 010812

71 15/10/2014 11:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
70 03/10/2014 09:29
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
69 01/10/2014 12:27
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
68 30/09/2014 19:20
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 010152

67 29/09/2014 19:52
10 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 23/09/2014 10:49
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009877/2014

65 23/09/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 18/09/2014 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
63 16/09/2014 09:55
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
62 15/09/2014 18:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 15/09/2014 12:41
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

60 15/09/2014 12:41
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega Resp

59 30/07/2014 13:55
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 30/07/2014 13:55
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007787/2014

57 30/07/2014 10:49
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
56 30/07/2014 09:19
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
55 18/07/2014 10:55
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA.

    Documento não disponível
54 17/07/2014 16:38
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 16/07/2014 09:28
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
52 11/07/2014 12:15
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007006/2014 e protocolo nº 007007/2014

51 10/07/2014 14:22
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 10/07/2014 14:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
49 01/07/2014 13:06
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

48 25/06/2014 08:38
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 25/06/2014 08:38
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.538 de 24/06/2014, com a publicação no dia 25/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 23/06/2014 11:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 20/06/2014 13:40
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após o voto-vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para reformar, em parte, a sentença objurgada, em virtude da prescrição quinquenal, relativa às parcelas vencidas no quinquênio anterior à propositura da ação.

44 12/06/2014 11:34
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 11/06/2014 22:12
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 04/06/2014 12:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado, a pedido do Relator.

    Documento não disponível
41 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 1

40 29/05/2014 13:12
11 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de vista do Relator

    Documento não disponível
28/05/2014 09:13
 11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 29/05/2014 13:08

39 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 1

38 23/05/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

Pedido de Vista do Des. Oton Lustosa

37 23/05/2014 11:51
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA

36 22/05/2014 14:19
11 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de vista Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
35 21/05/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 2

34 14/05/2014 10:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 3

33 14/05/2014 09:30
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado, face pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
32 07/05/2014 09:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 14

31 29/04/2014 10:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 28/04/2014 12:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta novamente.

    Documento não disponível
29 11/04/2014 16:21
11 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 003537

28 11/04/2014 10:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 11/04/2014 10:04
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição (Parecer)

    Documento não disponível
26 01/04/2014 14:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

VISTA dos presentes autos ao Procurador de Justiça - Dr. Fernando Melo Ferro Gomes

    Documento não disponível
25 01/04/2014 14:01
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

24 01/04/2014 13:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando seja dada vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
23 20/03/2014 10:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 19/03/2014 16:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 19/03/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

20 18/03/2014 14:10
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 12/03/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2014, Ordem: 5

18 12/03/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 27/02/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. revisor.

27/02/2014 11:32
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 27/02/2014 11:39

16 25/02/2014 10:12
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

15 25/02/2014 09:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 24/02/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
13 21/01/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 20/01/2014 15:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/01/2014 15:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 08:45
11 anos atrás

Remessa

9 22/10/2013 15:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/10/2013 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 15/10/2013 18:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2013 18:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/10/2013 08:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2013 08:16
11 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2013 13:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/10/2013 13:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 12:24
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 18/02/2016 10:04
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

89 16/02/2016 08:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à Seju para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
88 29/01/2016 16:04
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

87 29/01/2016 10:39
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

86 29/01/2016 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 26/01/2016 11:34
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 19/01/2016 16:57
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso

    Documento não disponível
83 19/01/2016 08:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
82 28/10/2015 08:58
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

81 27/01/2015 08:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
21/01/2015 12:56
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 21/01/2015 12:59

80 12/01/2015 08:13
10 anos atrás

> Remessa

AO STJ (MALOTE; 01287, LACRE; 0020299)

79 23/12/2014 11:57
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
78 11/11/2014 09:16
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
76 05/11/2014 14:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

75 05/11/2014 10:53
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

73 17/10/2014 12:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 17/10/2014 12:06
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 010812

71 15/10/2014 11:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
70 03/10/2014 09:29
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
69 01/10/2014 12:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
68 30/09/2014 19:20
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 010152

65 23/09/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
64 18/09/2014 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
63 16/09/2014 09:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
62 15/09/2014 18:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 15/09/2014 12:41
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

56 30/07/2014 09:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
55 18/07/2014 10:55
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA.

    Documento não disponível
54 17/07/2014 16:38
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 16/07/2014 09:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
50 10/07/2014 14:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
49 01/07/2014 13:06
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

48 25/06/2014 08:38
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 25/06/2014 08:38
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.538 de 24/06/2014, com a publicação no dia 25/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 23/06/2014 11:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 20/06/2014 13:40
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após o voto-vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para reformar, em parte, a sentença objurgada, em virtude da prescrição quinquenal, relativa às parcelas vencidas no quinquênio anterior à propositura da ação.

44 12/06/2014 11:34
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 11/06/2014 22:12
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
42 04/06/2014 12:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado, a pedido do Relator.

    Documento não disponível
41 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 1

40 29/05/2014 13:12
11 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de vista do Relator

    Documento não disponível
28/05/2014 09:13
 11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 29/05/2014 13:08

39 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 1

38 23/05/2014 12:10
11 anos atrás

> Recebimento

Pedido de Vista do Des. Oton Lustosa

37 23/05/2014 11:51
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA

36 22/05/2014 14:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de vista Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
35 21/05/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 2

34 14/05/2014 10:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 3

33 14/05/2014 09:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado, face pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
32 07/05/2014 09:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 14

31 29/04/2014 10:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 28/04/2014 12:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta novamente.

    Documento não disponível
29 11/04/2014 16:21
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 003537

28 11/04/2014 10:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 11/04/2014 10:04
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição (Parecer)

    Documento não disponível
26 01/04/2014 14:12
11 anos atrás

Juntada > > Petição

VISTA dos presentes autos ao Procurador de Justiça - Dr. Fernando Melo Ferro Gomes

    Documento não disponível
25 01/04/2014 14:01
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

24 01/04/2014 13:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando seja dada vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
23 20/03/2014 10:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 19/03/2014 16:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 19/03/2014 10:49
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

20 18/03/2014 14:10
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 12/03/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2014, Ordem: 5

18 12/03/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 27/02/2014 11:39
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do des. revisor.

27/02/2014 11:32
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 27/02/2014 11:39

16 25/02/2014 10:12
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

15 25/02/2014 09:59
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 24/02/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
13 21/01/2014 10:11
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 20/01/2014 15:02
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/01/2014 15:02
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 08:45
11 anos atrás

> Remessa

9 22/10/2013 15:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/10/2013 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 15/10/2013 18:23
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2013 18:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/10/2013 08:29
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2013 08:16
11 anos atrás

> Distribuição

3 14/10/2013 13:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/10/2013 13:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 12:24
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 23/09/2014 10:49
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009877/2014

60 15/09/2014 12:41
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega Resp

59 30/07/2014 13:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 30/07/2014 13:55
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007787/2014

57 30/07/2014 10:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
52 11/07/2014 12:15
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007006/2014 e protocolo nº 007007/2014

51 10/07/2014 14:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 06/11/2014 10:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
74 05/11/2014 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
67 29/09/2014 19:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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