Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007145-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007145-1
Número Único
0008564-56.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2013 13:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/10/2013 13:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MANOEL ARAUJO CAVALCANTE FILHO
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • Ivannildo Messias Moura de Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/09/2017 10:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

34 04/09/2017 10:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/08/2017

    Documento não disponível
33 28/08/2017 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 15/08/2017 19:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
31 08/08/2017 17:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11844/2017

30 08/08/2017 15:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011844/2017.

    Documento não disponível
29 08/08/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 28/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 24/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
24 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 43, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 21/07/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 21/07/2017 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação não provida.

21 19/06/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 19/06/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 14/06/2017 11:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 02/06/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 01/06/2017 10:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 23

16 31/05/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 31/05/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 30/01/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

13 29/01/2015 15:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2015 15:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/11/2014 12:18
10 anos atrás

Remessa

10 18/11/2014 12:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/11/2014 11:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÌVEL-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/10/2013 10:33
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 15/10/2013 18:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2013 18:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2013 13:34
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2013 13:18
12 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2013 13:01
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2013 13:00
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 13:00
12 anos atrás

AUTUADO