Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007150-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007150-5
Número Único
0000034-31.2005.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03426 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Dano
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2013 08:21

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAURÍCIO DE MELO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 14/05/2014 11:25
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

53 12/05/2014 09:39
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
52 07/05/2014 10:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

51 28/04/2014 08:44
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 149 FLS.

50 28/04/2014 08:13
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
24/04/2014 13:39
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/04/2014 14:14

49 24/04/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 24/04/2014 10:18
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

47 23/04/2014 09:54
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 23/04/2014 09:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
45 22/04/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes (Mandado de intimação para assinatura)

44 22/04/2014 13:08
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

43 15/04/2014 11:41
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 15/04/2014 11:41
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 15/04/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 15/04/2014 09:24
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.492 de 14/04/2014, com a publicação no dia 15/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 11/04/2014 13:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 11/04/2014 13:15
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 10/04/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 10/04/2014 11:25
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

10/04/2014 08:55
11 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 10/04/2014 09:29

35 09/04/2014 14:24
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 04/04/2014 12:35
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 03/04/2014 11:13
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 03/04/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 03/04/2014 08:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2014, Ordem: 2

30 02/04/2014 22:05
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
29 01/04/2014 11:59
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 31/03/2014 14:00
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 27/03/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 27/03/2014 09:04
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/04/2014, Ordem: 16

25 21/03/2014 10:44
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 20/03/2014 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
23 19/03/2014 12:28
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

22 19/03/2014 12:27
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 19/03/2014 10:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 12/02/2014 10:31
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 11/02/2014 15:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/02/2014 09:31
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 14/01/2014 08:54
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

16 14/01/2014 08:53
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 11/12/2013 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 10/12/2013 09:39
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 09/12/2013 09:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/12/2013 09:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

11 30/10/2013 12:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 118/FLS.

10 30/10/2013 12:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/10/2013 09:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/10/2013 10:18
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/10/2013 19:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/10/2013 17:52
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 15/10/2013 08:28
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/10/2013 08:21
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2013 13:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2013 13:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2013 13:20
12 anos atrás

AUTUADO