Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007155-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.007155-4
- Número Único
- 0000241-16.2012.8.18.0118
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
-
11884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
-
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 14/10/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 15/10/2013
- Origem
-
-
0000241-16.2012.8.18.0118
Mandado de Seguranca
Vara Única - Varzea Grande
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 28 |
21/05/2014 09:50 11 anos atrás |
Remessa A Comarca de Varzea Grande |
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| 27 |
19/05/2014 13:19 11 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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| 26 |
19/05/2014 13:19 11 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 19/05/2014 13:17 |
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| 25 |
16/05/2014 14:35 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 24 |
05/05/2014 15:14 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ Portaria 362/2011 |
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| 23 |
26/03/2014 08:38 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 22 |
25/03/2014 09:20 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 21 |
25/03/2014 09:20 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.477 de 24/03/2014, com a publicação no dia 25/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
21/03/2014 13:41 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 19 |
21/03/2014 12:02 11 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU acórdão lavrado. |
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| 18 |
12/03/2014 12:35 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 17 |
11/03/2014 14:29 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 16 |
28/02/2014 08:47 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 15 |
26/02/2014 09:59 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/03/2014, Ordem: 8 |
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| 14 |
12/02/2014 12:28 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 13 |
12/02/2014 11:43 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU. |
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| 12 |
30/01/2014 18:09 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
30/01/2014 18:08 11 anos atrás |
PARECER Recebido da PGJ. |
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| 10 |
01/11/2013 07:51 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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| 9 |
31/10/2013 13:04 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 8 |
31/10/2013 09:50 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 7 |
15/10/2013 18:20 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
15/10/2013 18:20 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
15/10/2013 08:29 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
15/10/2013 08:21 12 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 3 |
14/10/2013 13:37 12 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
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| 2 |
14/10/2013 13:36 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
14/10/2013 13:36 12 anos atrás |
AUTUADO |
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