Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007179-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007179-7
Número Único
0000226-86.2013.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50001 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Profissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2014 07:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/14, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/03/2014 08:49

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 001-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2013 10:14

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Advogados
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
99 28/05/2021 12:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

98 19/05/2021 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

97 14/05/2021 14:46
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 14/05/2021 14:45
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/12/2020

    Documento não disponível
95 13/05/2021 09:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de número 001169/2021.

94 25/02/2021 14:10
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1169/2021.

    Documento não disponível
93 25/02/2021 14:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
92 26/01/2021 16:51
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
91 15/01/2021 09:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
90 14/01/2021 12:06
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001008/2020

89 11/01/2021 10:12
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 1008

    Documento não disponível
88 11/01/2021 10:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
87 23/10/2020 09:24
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
86 29/09/2020 08:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
85 09/01/2020 12:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 08/01/2020 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

83 07/01/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
82 20/12/2019 17:50
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 37, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 19/12/2019 12:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 19/12/2019 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 19/12/2019 08:23
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
78 09/12/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2019

77 09/12/2019 09:23
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2019, Ordem: 14

76 09/12/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 06/12/2019 08:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
74 07/06/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 05/06/2019 14:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 05/06/2019 14:23
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

oficio enviado pelo SEI DE Nº 19.00003748-6

    Documento não disponível
71 05/06/2019 12:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº001634/2019.

70 31/05/2019 07:25
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 31/05/2019 07:24
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

68 24/05/2019 15:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 001634/2019.

    Documento não disponível
67 24/05/2019 15:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 24/05/2019 09:03
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO N° 16033/2019, PARA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

    Documento não disponível
24/05/2019 08:42
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO N° 16024/2019, PARA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Movimento excluído em 24/05/2019 09:03
Motivo: ERRO DE PAGINA

08/05/2019 13:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO N° 14027/2019, PARA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Movimento excluído em 24/05/2019 08:44
Motivo: ERRO

63 02/05/2019 10:26
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
62 05/10/2018 11:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
61 04/10/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 06/09/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
58 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 48, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 03/09/2018 16:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 29/08/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 28/08/2018 08:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 28/08/2018 08:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
53 02/08/2018 15:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
52 01/08/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 03/07/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 29/06/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 29/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
48 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 43, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/06/2018 08:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 21/06/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

45 19/06/2018 16:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007892/2018.

    Documento não disponível
44 19/06/2018 16:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 19/06/2018 16:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

protocolo nº 7713/2018

42 12/06/2018 13:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida Via Malote Digital Nº 007713/2018.

    Documento não disponível
41 02/04/2018 19:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3494/2018

40 02/04/2018 18:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0034944/2018.

    Documento não disponível
39 05/03/2018 10:48
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
38 28/02/2018 08:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

37 22/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
36 22/02/2018 08:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
35 20/10/2017 09:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho avulso remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
34 20/04/2017 17:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 20/04/2017 07:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
32 30/09/2014 10:26
10 anos atrás

Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim.

31 29/09/2014 10:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 29/09/2014 10:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 010070

29 26/09/2014 17:22
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AGU.

    Documento não disponível
28 24/09/2014 15:53
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 54.

    Documento não disponível
27 12/09/2014 12:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
26 29/08/2014 11:18
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 28/08/2014 13:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Oficiar INSS.

    Documento não disponível
24 27/08/2014 09:57
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

23 26/08/2014 13:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 26/08/2014 13:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21 26/08/2014 07:57
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 26/08/2014 07:54
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 26/08/2014 07:25
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 21/08/2014 07:46
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

17 24/03/2014 13:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/03/2014 13:31
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel.

15 24/03/2014 09:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 24/03/2014 08:49
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 18/03/2014 08:26
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

12 18/03/2014 08:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/03/2014 17:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 21/10/2013 09:47
11 anos atrás

Remessa

9 18/10/2013 13:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 18/10/2013 09:56
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 15/10/2013 18:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2013 18:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/10/2013 10:44
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2013 10:14
11 anos atrás

Distribuição

3 15/10/2013 09:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/10/2013 09:40
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2013 09:39
11 anos atrás

AUTUADO