Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.007224-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007224-8
Número Único
0000112-17.2013.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 08:10

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 161.
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2013 08:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • LAURA MARIA LEITE BARBOSA
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requeridos
  • LILIA LEITE BARBOSA
  • SARA LEITE BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 17/03/2020 11:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

74 13/03/2020 12:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 11/03/2020 11:32
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

72 11/03/2020 11:32
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
71 11/03/2020 11:32
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
70 22/01/2020 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 21/01/2020 11:14
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
68 16/01/2020 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
67 13/11/2019 15:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
66 30/10/2019 13:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 18/09/2019 07:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 17/09/2019 09:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

63 13/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
62 12/09/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 62, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 12/09/2019 10:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

60 09/08/2019 14:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

59 09/08/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 08/08/2019 12:41
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
08/08/2019 12:40
 5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

Movimento excluído em 08/08/2019 12:42
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO(ERRO MATERIAL)

56 30/07/2019 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

55 30/07/2019 11:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

54 30/07/2019 09:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 28

53 10/07/2019 12:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 10/07/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 10/07/2019 09:51
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
50 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

49 26/10/2018 12:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/10/2018 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 26/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

46 25/10/2018 08:10
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 161.

    Documento não disponível
45 22/10/2018 14:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 22/10/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 21/10/2018 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

42 21/10/2018 11:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
41 04/04/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 04/04/2018 09:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 04/04/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº5436/2018

38 04/04/2018 09:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
36 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 50, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 25/07/2017 10:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 21/07/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

33 20/07/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 20/07/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tramitação preferencial indeferida.

32 12/07/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

31 12/07/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 11/07/2017 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 11/07/2017 15:54
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

do Natem protocolo nº 10021/2017

28 10/07/2017 15:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

informações do Natem protocolo nº 10021/2017

    Documento não disponível
27 10/07/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do natem com informações

    Documento não disponível
26 27/06/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NATEM

    Documento não disponível
25 27/06/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

24 26/06/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 12/06/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa somente de petição avulsa nº 7537 com despacho em anexo.

    Documento não disponível
22 29/05/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição avulsa nº 7537, sem os autos.

21 29/05/2017 08:35
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
20 04/02/2014 10:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/02/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 22/01/2014 10:18
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 21/01/2014 13:56
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 21/01/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 21/01/2014 08:34
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 21/01/2014 08:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Vistas ao revisor.

    Documento não disponível
13 19/12/2013 10:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/12/2013 10:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 23/10/2013 08:54
11 anos atrás

Remessa

10 22/10/2013 18:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 22/10/2013 09:39
11 anos atrás

Remessa

Remesssa a SESCAR Cível dos autos.

8 22/10/2013 09:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 16/10/2013 17:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/10/2013 17:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/10/2013 08:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/10/2013 08:26
11 anos atrás

Distribuição

3 15/10/2013 13:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/10/2013 13:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2013 13:31
11 anos atrás

AUTUADO

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