Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007234-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.007234-0
Número Único
0001304-12.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
  • 02210 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa do Artigo 467 da CLT
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/10/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2013 12:06

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/08/2019 13:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2020 13:50

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9 E DESPACHO DE FOLHA N° 265.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 09:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 251.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDSON OLIVEIRA SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES
Apelantes
  • Telius Ferraz Junior
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES BARBOSA
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/10/2017 16:46

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
124 07/05/2020 10:17
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 05/05/2020 13:33
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
122 30/04/2020 00:06
3 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
121 29/04/2020 18:12
3 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 28, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 29/04/2020 10:47
3 meses atrás

Decisão > Admissão > Recurso extraordinário

Recurso extraordinário admitido

119 03/02/2020 15:42
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 03/02/2020 15:42
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 03/02/2020 13:50
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9 E DESPACHO DE FOLHA N° 265.

    Documento não disponível
116 30/01/2020 13:18
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 30/01/2020 13:17
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 28/01/2020 10:21
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
113 24/01/2020 08:28
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 23/01/2020 09:02
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 23/01/2020 09:02
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

110 01/10/2019 09:05
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 251.

    Documento não disponível
109 24/09/2019 08:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
108 07/08/2019 13:12
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 06/08/2019 12:26
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Para redistribuição ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
106 05/08/2019 19:16
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002129/2019

105 05/08/2019 19:16
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002129/2019

104 24/07/2019 09:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2129

    Documento não disponível
103 24/07/2019 09:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
102 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
100 03/07/2019 13:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 03/07/2019 08:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

98 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
97 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 41, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 02/07/2019 12:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

95 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

93 27/06/2019 16:09
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
92 14/06/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 14/06/2019 10:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

90 14/06/2019 09:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 23

89 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 10/05/2019 13:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-1A

86 10/05/2019 13:07
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-02 prat-2A

    Documento não disponível
85 03/12/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 30/11/2018 09:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 29/11/2018 13:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 27/11/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 27/11/2018 09:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 18/10/2018 08:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

79 16/10/2018 18:21
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 16/10/2018 18:15
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 15/10/2018.

    Documento não disponível
77 25/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
76 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 57, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 24/07/2018 11:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
74 24/07/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910273487

73 23/07/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
72 19/07/2018 17:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/06/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
70 08/06/2018 09:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
69 09/05/2018 10:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 09/05/2018 07:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

67 09/05/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
66 08/05/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 34, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 08/05/2018 08:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 02/05/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 02/05/2018 07:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 27/04/2018 11:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
27/04/2018 10:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 27/04/2018 11:14
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

60 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
59 17/04/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 17/04/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

57 17/04/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 2

56 16/04/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 16/04/2018 11:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 16/04/2018 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 13/04/2018 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta

52 13/04/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 13/04/2018 07:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/04/2018 07:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 11/04/2018 11:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

aguardando pauta

    Documento não disponível
48 22/02/2018 12:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 21/02/2018 11:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 21/02/2018 11:09
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 21/02/2018.

    Documento não disponível
45 18/10/2017 00:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
44 17/10/2017 14:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 76, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 16/10/2017 13:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16/10/2017 13:14
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 16/10/2017 13:14
Motivo: MOV ERRADO

41 11/10/2017 09:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 10/10/2017 12:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
39 03/10/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Autos Gabinete Relator.

38 02/10/2017 18:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/10/2017 18:27
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14791/2017

36 02/10/2017 16:46
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 02/10/2017 16:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 25/09/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 22/08/2017 12:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 22/08/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

31 22/08/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
30 21/08/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 34, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 21/08/2017 09:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

27 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:30
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

25 28/07/2017 12:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
24 26/07/2017 12:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
23 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

22 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 15

21 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 02/05/2014 12:37
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/04/2014 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SEJU

15/04/2014 09:39
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/04/2014 09:40

18 15/04/2014 09:39
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 10/04/2014 10:26
7 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/04/2014 09:27
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/04/2014 12:22
7 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 25/02/2014 13:44
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 25/02/2014 09:23
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2014 09:23
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 22/10/2013 10:06
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/10/2013 17:28
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 21/10/2013 11:22
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/10/2013 08:58
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 17/10/2013 20:38
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2013 20:38
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/10/2013 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/10/2013 12:06
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/10/2013 09:09
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/10/2013 09:04
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/10/2013 09:01
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
124 07/05/2020 10:17
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 05/05/2020 13:33
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
122 30/04/2020 00:06
3 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
121 29/04/2020 18:12
3 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 28, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 29/04/2020 10:47
3 meses atrás

Decisão > Admissão > > Recurso extraordinário

Recurso extraordinário admitido

119 03/02/2020 15:42
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 03/02/2020 15:42
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 03/02/2020 13:50
6 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9 E DESPACHO DE FOLHA N° 265.

    Documento não disponível
116 30/01/2020 13:18
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 30/01/2020 13:17
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 28/01/2020 10:21
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
113 24/01/2020 08:28
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 23/01/2020 09:02
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 23/01/2020 09:02
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

110 01/10/2019 09:05
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 251.

    Documento não disponível
109 24/09/2019 08:36
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
108 07/08/2019 13:12
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 06/08/2019 12:26
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Para redistribuição ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
106 05/08/2019 19:16
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002129/2019

105 05/08/2019 19:16
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002129/2019

104 24/07/2019 09:09
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2129

    Documento não disponível
103 24/07/2019 09:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
102 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
100 03/07/2019 13:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

99 03/07/2019 08:20
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

98 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
97 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 41, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 02/07/2019 12:52
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

95 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

93 27/06/2019 16:09
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
92 14/06/2019 10:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

91 14/06/2019 10:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

90 14/06/2019 09:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 23

89 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 10/05/2019 13:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-1A

86 10/05/2019 13:07
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-02 prat-2A

    Documento não disponível
85 03/12/2018 08:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 30/11/2018 09:17
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 29/11/2018 13:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 27/11/2018 09:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 27/11/2018 09:41
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 18/10/2018 08:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

79 16/10/2018 18:21
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 16/10/2018 18:15
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 15/10/2018.

    Documento não disponível
77 25/07/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
76 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 57, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 24/07/2018 11:16
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
74 24/07/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910273487

73 23/07/2018 16:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
72 19/07/2018 17:13
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/06/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
70 08/06/2018 09:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
69 09/05/2018 10:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 09/05/2018 07:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

67 09/05/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
66 08/05/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 34, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 08/05/2018 08:00
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 02/05/2018 07:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 02/05/2018 07:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27/04/2018 10:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 27/04/2018 11:14
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

60 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
59 17/04/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 17/04/2018 11:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

57 17/04/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 2

56 16/04/2018 12:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 16/04/2018 11:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 16/04/2018 11:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 13/04/2018 09:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta

52 13/04/2018 09:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 13/04/2018 07:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/04/2018 07:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 11/04/2018 11:26
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

aguardando pauta

    Documento não disponível
48 22/02/2018 12:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 21/02/2018 11:10
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 21/02/2018 11:09
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 21/02/2018.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 09:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 10/10/2017 12:51
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
39 03/10/2017 10:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Autos Gabinete Relator.

38 02/10/2017 18:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 02/10/2017 16:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 25/09/2017 08:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 22/08/2017 12:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 22/08/2017 09:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

31 22/08/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
30 21/08/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 34, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 21/08/2017 09:44
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

27 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:30
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

25 28/07/2017 12:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
24 26/07/2017 12:42
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
23 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

22 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 15

21 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 02/05/2014 12:37
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/04/2014 09:41
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SEJU

15/04/2014 09:39
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/04/2014 09:40

18 15/04/2014 09:39
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 10/04/2014 10:26
7 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/04/2014 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/04/2014 12:22
7 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 25/02/2014 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 25/02/2014 09:23
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2014 09:23
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 22/10/2013 10:06
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/10/2013 17:28
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 21/10/2013 11:22
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/10/2013 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 17/10/2013 20:38
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2013 20:38
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/10/2013 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/10/2013 12:06
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/10/2013 09:09
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/10/2013 09:04
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/10/2013 09:01
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 27/04/2018 11:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
45 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
44 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 76, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 16/10/2017 13:19
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16/10/2017 13:14
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 16/10/2017 13:14
Motivo: MOV ERRADO

37 02/10/2017 18:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14791/2017

36 02/10/2017 16:46
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível