Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.007257-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007257-1
Número Único
0000113-02.2013.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2013 11:23

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • PAULINE CRAVEIRO NEVES MELO
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • SARA LEITE BARBOSA
  • PEDRO HENRIQUE NEVES MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 01/12/2017 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

41 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 29/11/2017 13:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 29/11/2017 13:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/10/2017

    Documento não disponível
38 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
37 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 36, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 17/08/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/08/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 17/08/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

33 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 01/06/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 18/05/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 18/05/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 17/05/2017 12:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 08/05/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 05/05/2017 11:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 47

26 05/05/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 07/05/2014 11:12
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 06/05/2014 13:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 06/05/2014 13:20
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 12/03/2014 09:06
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 10/03/2014 08:59
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
20 25/02/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 25/02/2014 09:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que o advogado da parte apelada proceda à formalidade exigida pelo CPC e comprove a devida notificação do constituinte que ora representa em juízo.

    Documento não disponível
18 18/02/2014 09:15
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-PETIÇÃO RECEBIDA DA SESCAR CÍVEL.

17 17/02/2014 15:58
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 01611.

16 17/02/2014 15:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

Renuncia.

    Documento não disponível
15 15/01/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

14 14/01/2014 18:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/01/2014 18:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 22/10/2013 13:17
11 anos atrás

Remessa

11 22/10/2013 13:16
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 21/10/2013 12:37
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

9 21/10/2013 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 17/10/2013 12:52
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 16/10/2013 17:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/10/2013 17:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/10/2013 12:20
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/10/2013 11:23
11 anos atrás

Distribuição

3 16/10/2013 11:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/10/2013 11:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/10/2013 11:05
11 anos atrás

AUTUADO