Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.007285-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007285-6
Número Único
0007285-18.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2013 10:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO TIMOTEO DA SILVA
Agravado
  • BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogados
Agravantes
  • KARLA MARIA DE MENESES COSTA MOURA
  • MARIANA DOMETILA CARCARÁ REINALDO DE SOUSA
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/12/2013 11:32

Partes

Agravante
  • FRANCISCO TIMOTEO DA SILVA
Agravado
  • BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Agravantes
  • KARLA MARIA DE MENESES COSTA MOURA
  • MARIANA DOMETILA CARCARÁ REINALDO DE SOUSA
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
35 15/04/2014 13:35
11 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
34 15/04/2014 13:33
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

33 15/04/2014 13:33
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
32 25/03/2014 18:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 25/03/2014 09:36
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 25/03/2014 09:35
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.477 de 24/03/2014, com a publicação no dia 25/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 20/03/2014 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 19/03/2014 12:55
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe provimento, a fim de cassar a decisão combatida, determinando que o magistrado que preside o feito oportunize ao agravante o direito de comprovar a alegada hipossuficiência.

27 12/03/2014 11:50
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 12/03/2014 08:06
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 26/02/2014 11:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2014, Ordem: 6

24 26/02/2014 10:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 26/02/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
22 18/02/2014 11:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 18/02/2014 11:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20 04/02/2014 17:17
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 94.

    Documento não disponível
19 24/01/2014 08:49
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 22/01/2014 12:21
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 21/01/2014 08:42
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 20/01/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Tendo em vista que as decisões proferidas em agravo de instrumento, nas hipóteses do artigo 527, incisos II e III, do Código de Processo Civil, são irrecorríveis, e que o agravo regimental de folhas 82 usque 90 nada de novo apresenta que me autorize a reconsiderar a decisão de folhas 78/79, determino a remessa dos autos à Secretaria de Serviços Cartorários Cível, para que certifique o decurso de prazo para a apresentação das contrarrazões recursais.

    Documento não disponível
15 11/12/2013 12:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 09/12/2013 18:54
11 anos atrás

Conclusão

juntada de Agravo regimental protocolo nº 038712

13 06/12/2013 11:32
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 05/12/2013 17:04
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 29/11/2013 13:16
11 anos atrás

EXPEDIDO

carta de Intimação

    Documento não disponível
10 29/11/2013 13:16
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 26/11/2013 10:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 25/11/2013 12:24
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão denegando a tutela recursal reclamada

7 18/10/2013 18:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2013 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2013 10:54
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2013 10:48
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/10/2013 09:44
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/10/2013 09:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2013 09:43
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 15/04/2014 13:35
11 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
34 15/04/2014 13:33
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

33 15/04/2014 13:33
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
32 25/03/2014 18:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 25/03/2014 09:36
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 25/03/2014 09:35
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.477 de 24/03/2014, com a publicação no dia 25/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 20/03/2014 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 19/03/2014 12:55
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe provimento, a fim de cassar a decisão combatida, determinando que o magistrado que preside o feito oportunize ao agravante o direito de comprovar a alegada hipossuficiência.

27 12/03/2014 11:50
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 12/03/2014 08:06
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 26/02/2014 11:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2014, Ordem: 6

24 26/02/2014 10:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 26/02/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
22 18/02/2014 11:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 18/02/2014 11:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20 04/02/2014 17:17
11 anos atrás

> Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 94.

    Documento não disponível
19 24/01/2014 08:49
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 22/01/2014 12:21
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 21/01/2014 08:42
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 20/01/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Tendo em vista que as decisões proferidas em agravo de instrumento, nas hipóteses do artigo 527, incisos II e III, do Código de Processo Civil, são irrecorríveis, e que o agravo regimental de folhas 82 usque 90 nada de novo apresenta que me autorize a reconsiderar a decisão de folhas 78/79, determino a remessa dos autos à Secretaria de Serviços Cartorários Cível, para que certifique o decurso de prazo para a apresentação das contrarrazões recursais.

    Documento não disponível
15 11/12/2013 12:42
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

14 09/12/2013 18:54
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de Agravo regimental protocolo nº 038712

12 05/12/2013 17:04
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 29/11/2013 13:16
11 anos atrás

EXPEDIDO

carta de Intimação

    Documento não disponível
10 29/11/2013 13:16
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 26/11/2013 10:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 25/11/2013 12:24
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão denegando a tutela recursal reclamada

7 18/10/2013 18:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2013 18:34
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2013 10:54
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2013 10:48
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/10/2013 09:44
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/10/2013 09:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2013 09:43
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
13 06/12/2013 11:32
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível