Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007302-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007302-2
Número Único
0010456-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2013 13:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARILEIDE FERREIRA LIMA
Apelado
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelante
  • Gilberto Alves Ferreira
Apelados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • CARLA MAYARA SAID PINHEIRO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • MARCELO OLIVEIRA ROCHA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • NEI CALDERON
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/08/2014 08:55

Partes

Embargante
  • MARILEIDE FERREIRA LIMA
Embargado
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Embargante
  • Gilberto Alves Ferreira
Embargados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • CARLA MAYARA SAID PINHEIRO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • MARCELO OLIVEIRA ROCHA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • NEI CALDERON
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ
2 - Recurso Especial - 30/10/2014 08:36

Partes

Requerente
  • MARILEIDE FERREIRA LIMA
Requerido
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerente
  • Gilberto Alves Ferreira
Requeridos
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • CARLA MAYARA SAID PINHEIRO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • MARCELO OLIVEIRA ROCHA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • NEI CALDERON
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ
3 - Agravo - 02/12/2014 09:13

Partes

Agravante
  • MARILEIDE FERREIRA LIMA
Agravado
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Agravante
  • Gilberto Alves Ferreira
Agravados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • CARLA MAYARA SAID PINHEIRO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • MARCELO OLIVEIRA ROCHA
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • NEI CALDERON
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 20/10/2015 11:24
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
88 01/10/2015 15:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

87 30/09/2015 13:47
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

86 30/09/2015 13:47
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 24/09/2015 16:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 03/09/2015 16:21
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
83 02/09/2015 12:51
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
02/09/2015 12:49
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/09/2015 12:52

81 06/08/2015 13:17
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

80 08/05/2015 08:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
79 27/04/2015 12:48
10 anos atrás

Remessa

via e-mail, resposta ao Oficio Nº 24/2015-CRPR/SJD

    Documento não disponível
78 24/04/2015 14:27
10 anos atrás

Recebimento

Via email, Oficio Nº 24/2015-CRPR/SJD.

    Documento não disponível
77 17/03/2015 11:06
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020326

76 13/03/2015 09:45
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
75 11/03/2015 10:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

74 11/03/2015 08:47
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

73 11/03/2015 08:47
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 26/02/2015 12:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 26/02/2015 12:25
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
70 10/12/2014 08:19
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de AREsp.

    Documento não disponível
69 05/12/2014 13:45
10 anos atrás
3.Agravo

Expedição de documento

aviso de interposição de AREsp.

    Documento não disponível
68 02/12/2014 09:42
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de Aresp. protocolo nº 012581

67 02/12/2014 09:13
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 01/12/2014 11:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

65 01/12/2014 09:28
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

64 01/12/2014 09:28
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega Resp

63 24/11/2014 09:34
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luciano Machado - Est. Isadora

    Documento não disponível
62 19/11/2014 18:59
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012063

61 18/11/2014 14:03
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
60 18/11/2014 14:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 13/11/2014 12:18
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Gibran Silva/estagiário Alysson Costa

    Documento não disponível
58 04/11/2014 10:08
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
57 31/10/2014 11:07
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
56 31/10/2014 09:10
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011271/2014

55 30/10/2014 08:36
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 17/10/2014 12:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 17/10/2014 10:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 17/10/2014 10:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.617 de 16/10/2014, com a publicação no dia 17/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 16/10/2014 08:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 15/10/2014 13:22
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

49 10/10/2014 07:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 08/10/2014 13:24
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
08/10/2014 11:33
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 08/10/2014 13:23

47 03/09/2014 09:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

46 02/09/2014 12:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 02/09/2014 12:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões nº 009043

44 01/09/2014 19:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
43 01/09/2014 19:21
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 29/08/2014 10:38
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. gibran silva melo/estagiário Alysson

    Documento não disponível
41 25/08/2014 10:43
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 21/08/2014 13:22
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 12/08/2014 09:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 08/08/2014 14:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada

    Documento não disponível
37 05/08/2014 15:02
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007959

36 05/08/2014 10:47
11 anos atrás

Recebimento

na SECAR Cível

35 05/08/2014 08:55
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 04/08/2014 11:05
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/08/2014 11:05
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.564 de 01/08/2014, com a publicação no dia 04/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 31/07/2014 13:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 31/07/2014 12:28
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

30 24/07/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 23/07/2014 14:24
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 16/07/2014 10:29
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 5

27 09/07/2014 11:03
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
26 02/07/2014 14:07
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
02/07/2014 12:44
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 02/07/2014 14:06

25 02/07/2014 11:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 5

24 25/06/2014 12:31
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgado adiado

    Documento não disponível
23 25/06/2014 09:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2014, Ordem: 5

22 18/06/2014 11:08
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
21 18/06/2014 08:40
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2014, Ordem: 16

20 11/06/2014 08:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2014, Ordem: 11

19 04/06/2014 10:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/06/2014 09:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 29/05/2014 10:59
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Revisor

16 27/05/2014 08:51
11 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 26/05/2014 15:23
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 26/05/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.

    Documento não disponível
13 10/01/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 09/01/2014 15:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/01/2014 15:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 09:36
11 anos atrás

Remessa

9 22/10/2013 17:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/10/2013 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 17/10/2013 20:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2013 20:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2013 13:25
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2013 13:19
11 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2013 11:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2013 11:45
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2013 11:43
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 20/10/2015 11:24
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
88 01/10/2015 15:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

87 30/09/2015 13:47
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

86 30/09/2015 13:47
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 24/09/2015 16:09
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 03/09/2015 16:21
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
83 02/09/2015 12:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
02/09/2015 12:49
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/09/2015 12:52

81 06/08/2015 13:17
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

80 08/05/2015 08:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
79 27/04/2015 12:48
10 anos atrás

> Remessa

via e-mail, resposta ao Oficio Nº 24/2015-CRPR/SJD

    Documento não disponível
78 24/04/2015 14:27
10 anos atrás

> Recebimento

Via email, Oficio Nº 24/2015-CRPR/SJD.

    Documento não disponível
77 17/03/2015 11:06
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020326

76 13/03/2015 09:45
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
75 11/03/2015 10:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

74 11/03/2015 08:47
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

72 26/02/2015 12:25
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 26/02/2015 12:25
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
70 10/12/2014 08:19
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de AREsp.

    Documento não disponível
66 01/12/2014 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

65 01/12/2014 09:28
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

63 24/11/2014 09:34
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luciano Machado - Est. Isadora

    Documento não disponível
62 19/11/2014 18:59
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012063

60 18/11/2014 14:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 13/11/2014 12:18
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Gibran Silva/estagiário Alysson Costa

    Documento não disponível
58 04/11/2014 10:08
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
57 31/10/2014 11:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
54 17/10/2014 12:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

08/10/2014 11:33
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 08/10/2014 13:23

47 03/09/2014 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

46 02/09/2014 12:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 02/09/2014 12:42
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões nº 009043

43 01/09/2014 19:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 29/08/2014 10:38
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. gibran silva melo/estagiário Alysson

    Documento não disponível
41 25/08/2014 10:43
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 21/08/2014 13:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 12/08/2014 09:57
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 05/08/2014 15:02
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007959

36 05/08/2014 10:47
11 anos atrás

> Recebimento

na SECAR Cível

34 04/08/2014 11:05
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/08/2014 11:05
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.564 de 01/08/2014, com a publicação no dia 04/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 31/07/2014 13:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 31/07/2014 12:28
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

30 24/07/2014 09:23
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 23/07/2014 14:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 16/07/2014 10:29
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 5

27 09/07/2014 11:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
26 02/07/2014 14:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
02/07/2014 12:44
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 02/07/2014 14:06

25 02/07/2014 11:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 5

24 25/06/2014 12:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado adiado

    Documento não disponível
23 25/06/2014 09:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2014, Ordem: 5

22 18/06/2014 11:08
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
21 18/06/2014 08:40
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2014, Ordem: 16

20 11/06/2014 08:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2014, Ordem: 11

19 04/06/2014 10:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/06/2014 09:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 29/05/2014 10:59
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Revisor

16 27/05/2014 08:51
11 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 26/05/2014 15:23
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

14 26/05/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.

    Documento não disponível
13 10/01/2014 09:46
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 09/01/2014 15:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/01/2014 15:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2013 09:36
11 anos atrás

> Remessa

9 22/10/2013 17:13
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/10/2013 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 17/10/2013 20:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2013 20:35
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2013 13:25
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2013 13:19
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/10/2013 11:45
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2013 11:45
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2013 11:43
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 17/10/2014 10:32
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 17/10/2014 10:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.617 de 16/10/2014, com a publicação no dia 17/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 16/10/2014 08:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 15/10/2014 13:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

49 10/10/2014 07:52
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 08/10/2014 13:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 01/09/2014 19:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
38 08/08/2014 14:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada

    Documento não disponível
35 05/08/2014 08:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 01/12/2014 09:28
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega Resp

61 18/11/2014 14:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
56 31/10/2014 09:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011271/2014

55 30/10/2014 08:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 11/03/2015 08:47
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
69 05/12/2014 13:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de AREsp.

    Documento não disponível
68 02/12/2014 09:42
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de Aresp. protocolo nº 012581

67 02/12/2014 09:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível