Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
09518
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
0002079-50.1997.8.18.0140
Embargos de Devedor
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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12/12/2017 11:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública , desta Capital. |
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12/12/2017 11:06 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/11/2017 |
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07/12/2017 17:14 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18673/2017 |
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04/12/2017 18:07 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 018673/2017. |
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04/12/2017 18:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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17/11/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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09/10/2017 13:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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09/10/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
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06/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 79, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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06/10/2017 11:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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13/07/2017 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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13/07/2017 08:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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12/07/2017 09:54 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de NOVATERRA VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS DE BENS LTDA. e não-provido |
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05/07/2017 07:46 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017. |
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04/07/2017 07:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 17 |
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31 |
28/06/2017 10:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 27 |
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30 |
28/06/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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28/06/2017 09:24 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 04.07.2017. |
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14/06/2017 08:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/06/2017 10:00 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 7 |
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09/06/2017 11:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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09/06/2017 11:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Rem à Seju |
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04/04/2017 12:37 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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12/01/2017 11:26 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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11/01/2017 08:02 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16) |
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25/03/2014 11:50 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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20 |
18/03/2014 12:28 11 anos atrás |
Remessa SEJU |
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19 |
18/03/2014 12:28 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO pauta |
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18 |
13/03/2014 13:51 11 anos atrás |
Conclusão Des. Brandão. |
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17 |
13/03/2014 11:44 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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16 |
12/03/2014 13:24 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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15 |
17/02/2014 08:35 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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14 |
13/02/2014 17:57 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13 |
13/02/2014 17:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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12 |
23/10/2013 08:35 11 anos atrás |
Remessa |
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11 |
22/10/2013 18:19 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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10 |
22/10/2013 10:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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9 |
21/10/2013 11:43 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Des José James |
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8 |
18/10/2013 18:27 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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7 |
18/10/2013 18:27 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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6 |
18/10/2013 11:26 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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5 |
18/10/2013 09:14 11 anos atrás |
Distribuição |
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4 |
18/10/2013 08:22 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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3 |
17/10/2013 13:08 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
17/10/2013 13:07 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/10/2013 12:54 11 anos atrás |
AUTUADO |