Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007306-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007306-0
Número Único
0002079-50.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2013
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2013 09:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/10/2013 13:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NOVATERRA VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS DE BENS LTDA.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Karine Falcao Costa Coelho Gayoso e Almendra
  • Caio Vinícius Mendes Falcão Costa
Apelado
  • Christianne Arruda Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 12/12/2017 11:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública , desta Capital.

45 12/12/2017 11:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
44 07/12/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18673/2017

43 04/12/2017 18:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018673/2017.

    Documento não disponível
42 04/12/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 17/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
40 09/10/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 09/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
38 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 79, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 06/10/2017 11:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 13/07/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

35 13/07/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 12/07/2017 09:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NOVATERRA VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS DE BENS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
33 05/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
32 04/07/2017 07:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 17

31 28/06/2017 10:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 27

30 28/06/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 28/06/2017 09:24
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 04.07.2017.

    Documento não disponível
28 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 13/06/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 7

26 09/06/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 09/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Rem à Seju

24 04/04/2017 12:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
23 12/01/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 11/01/2017 08:02
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

21 25/03/2014 11:50
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 18/03/2014 12:28
11 anos atrás

Remessa

SEJU

19 18/03/2014 12:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta

    Documento não disponível
18 13/03/2014 13:51
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

17 13/03/2014 11:44
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 12/03/2014 13:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 17/02/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 13/02/2014 17:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/02/2014 17:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 23/10/2013 08:35
11 anos atrás

Remessa

11 22/10/2013 18:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 22/10/2013 10:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 21/10/2013 11:43
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

8 18/10/2013 18:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/10/2013 18:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 18/10/2013 11:26
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/10/2013 09:14
11 anos atrás

Distribuição

4 18/10/2013 08:22
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
3 17/10/2013 13:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/10/2013 13:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2013 12:54
11 anos atrás

AUTUADO