Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007355-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007355-1
Número Único
0007355-35.2013.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
17/09/2014
Impedimentos
  • Des. Erivan José da Silva Lopes
  • Des. José Vidal de Freitas Filho
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2013 12:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 46, dos autos, disponibilziado através do DESP4, MOV9, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    24/10/2013 12:44

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 46, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2013 12:53

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2014 09:12

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Em razão do impedimento da relatora, declarado no despacho de fls.98, dos autos, disponibilizado através do DESP30, MOV74, do processo eletrôncio.
  • Magistrado Impedido

    17/09/2014 09:11

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Nos termos do art. 151, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    17/09/2014 09:10

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Nos termos do art. 151, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/08/2014 11:23

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ABNAZIO CAVALCANTE FERREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • LUCIANE DE SOUSA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/11/2014 18:11

Partes

Embargante
  • ABNAZIO CAVALCANTE FERREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • LUCIANE DE SOUSA SILVA
2 - Agravo Regimental - 28/04/2015 10:30

Partes

Agravante
  • ABNAZIO CAVALCANTE FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • LUCIANE DE SOUSA SILVA
3 - Recurso Especial - 28/10/2015 11:54

Partes

Requerente
  • ABNAZIO CAVALCANTE FERREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUCIANE DE SOUSA SILVA
4 - Agravo - 21/01/2016 09:54

Partes

Agravante
  • ABNAZIO CAVALCANTE FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • LUCIANE DE SOUSA SILVA
5 - Agravo Regimental - 06/06/2016 10:32

Partes

Agravante
  • ABNAZIO CAVALCANTE FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • LUCIANE DE SOUSA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
234 02/05/2018 11:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Processo apenso aos autos da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 07.0032823 .

233 23/08/2017 12:41
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Autos arquivados em cartório no lote (16), conforme certidão anexa. Contendo 351 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
232 17/08/2017 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 04 VOLUMES 01 APENSO NA SESCAR CRIMINAL

231 15/08/2017 12:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal com 04 vls. e 01 apenso.

    Documento não disponível
230 10/08/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete (quatro volumes e um apenso.

229 10/08/2017 10:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM QUATRO (04) APENSOS E UM (01) VOLUME CONTENDO 349 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.ACOMPANHADAS DE TERMO DE APENSAÇÃO.

    Documento não disponível
228 10/08/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE APENSAÇÃO

    Documento não disponível
227 28/06/2017 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 305/2017, devidamente enviado conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
226 26/06/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

225 26/06/2017 13:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
224 01/06/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

223 01/06/2017 11:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
222 01/06/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
221 23/05/2017 16:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

220 23/05/2017 12:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
219 23/05/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

218 22/05/2017 11:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

conforme despacho de fls. 328. Autos com 334 fls.

    Documento não disponível
217 09/05/2017 15:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

216 27/04/2017 17:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
215 20/04/2017 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Decisão

    Documento não disponível
20/04/2017 07:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/04/2017 08:16
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

214 19/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
213 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 60, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

212 18/04/2017 07:56
8 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
211 12/04/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

210 12/04/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

209 12/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
208 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 90, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

207 11/04/2017 11:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
206 02/03/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

205 02/03/2017 10:52
8 anos atrás

Conclusão

Contém 327 fls. numeradas e rubricadas.

204 02/03/2017 10:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE TRÂNSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
203 02/03/2017 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DO STJ.

    Documento não disponível
202 20/02/2017 15:56
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

201 20/02/2017 11:43
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM DECISÃO

200 12/12/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

199 09/12/2016 17:28
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 321/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

198 09/12/2016 17:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
197 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

196 04/11/2016 07:42
8 anos atrás

Remessa

Contém 312 fls. numeradas e rubricadas.

195 03/11/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

194 28/10/2016 16:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
193 09/08/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

192 09/08/2016 07:45
8 anos atrás

Conclusão

COM 310 FLS.

08/08/2016 17:51
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/08/2016 07:41

191 08/08/2016 17:48
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

190 08/08/2016 12:29
8 anos atrás
5.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
189 03/08/2016 14:28
8 anos atrás

Remessa

AO DES. JOAQUIM SANTANA PRESIDENTE DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS CONFORME DESPACHO DE FLS/307. AUTOS CONTENDO 01 VOLUME/ 308/FLS E 01 APENSO COM 04/VOLUMES DE Nº07.003282-3.

188 02/08/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com V volumes.

187 02/08/2016 10:54
8 anos atrás

Remessa

os autos à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
186 08/07/2016 14:29
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA VICE PRESIDENTE . AUTOS COM 306 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

185 08/07/2016 14:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 04 VOLUMES (07.0032823) (APS 201600682691).

184 08/07/2016 12:47
9 anos atrás
5.Agravo Regimental

Remessa

A SESCAR CRIMINAL + IV VOLUMES (07.003282-3)(APS 201600682691)

    Documento não disponível
21/06/2016 12:11
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/07/2016 10:57

21/06/2016 11:22
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/07/2016 11:30

183 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

182 07/06/2016 18:05
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 01/VOLUME/304/FLS E 04/APENSOS.

181 06/06/2016 17:10
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 304/FLS.

180 06/06/2016 10:32
9 anos atrás
5.Agravo Regimental

Juntada > Petição

179 06/06/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
178 27/05/2016 15:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

177 11/04/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
176 10/03/2016 13:17
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020282

175 03/03/2016 11:57
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 01 vols., com 289 fls, numeradas e rubricadas, e 01 apenso com IV vols.

174 02/03/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

173 01/03/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

172 01/03/2016 12:28
9 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
171 04/02/2016 15:09
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 287 FLS.

170 04/02/2016 15:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL..

    Documento não disponível
169 21/01/2016 10:09
9 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO COM 274 FLS E 04 APENSOS

168 21/01/2016 09:54
9 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

167 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
166 19/01/2016 09:43
9 anos atrás
3.Recurso Especial

PUBLICADO

Em 18/01/2016, aviso de denegação de recurso especial, à fl. 10 do DJ n° 7.898.

165 15/01/2016 08:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
164 14/01/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal 2013.7355-1 apenso ao 07.3282-3 (II vol.) + II apensos. ao todo IV apensos e I principal 7355-1.

163 13/01/2016 12:37
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal 2013.7355-1 apenso ao 07.3282-3 (II vol.) + II apensos. ao todo IV apensos e I principal 7355-1.

13/01/2016 12:36
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/01/2016 12:37

162 13/01/2016 12:34
9 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

161 08/01/2016 11:35
9 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 01/VOL. + 04/APENSOS COM 240/FLS.

160 08/01/2016 11:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ CONTENDO 01/VOL. + 04/APENSOS

    Documento não disponível
159 28/10/2015 12:00
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 01/VOL. + 04/APENSOS COM 228/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

158 28/10/2015 11:54
9 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

157 28/10/2015 11:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
156 26/10/2015 09:36
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação da decisão de fl. 218, à fl. 54 do DJ n° 7.854.

155 21/10/2015 15:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS E (4 APENSOS),NA SESCAR CRIMINAL.

154 21/10/2015 15:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

153 21/10/2015 13:12
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM DECISÃO (01 volume e 04 apensos)

152 31/08/2015 11:16
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE (I VOLUME E IV APENSOS)

151 29/08/2015 10:15
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 01/VOLUME/ 217/FLS E 04/APENSOS.

150 29/08/2015 10:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 01/VOLUME E 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
149 28/08/2015 19:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 01/VOLUME/ 04 APENSOS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

148 17/08/2015 09:06
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 01/VOLUME - 208/FLS. COM 04 APENSOS.

147 17/08/2015 09:05
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS

146 14/08/2015 10:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL PROCESSO COM 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS.

    Documento não disponível
145 20/05/2015 11:11
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS.

144 18/05/2015 18:03
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO. AUTOS CONTENDO 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS.

143 18/05/2015 17:57
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO. AUTOS CONTENDO 01/VOLUME / 206/FLS.

142 18/05/2015 17:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 01/VOLUME E 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

141 18/05/2015 10:05
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA COM OS AUTOS (APENSO QUATRO VOLUMES)

    Documento não disponível
140 15/05/2015 13:19
10 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE.

139 14/05/2015 11:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
138 07/05/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM APENSOS (4 VLS)

137 06/05/2015 12:34
10 anos atrás

Conclusão

01 VOLUME COM QUATRO APENSOS - 198/FLS

136 06/05/2015 12:33
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 01 VOLUME COM QUATRO APENSOS

135 06/05/2015 11:43
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA JUNTO COM OS AUTOS (01 VOLUME COM QUATRO APENSOS)

    Documento não disponível
134 06/05/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete.

133 06/05/2015 10:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
132 28/04/2015 12:34
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM QUATRO APENSOS

131 28/04/2015 10:47
10 anos atrás

Conclusão

COM QUATRO APENSOS E 194 FOLHAS DO PROCESSO PRINCIPAL

130 28/04/2015 10:30
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

129 28/04/2015 10:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

AGRAVO REGIMENTAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 27/04/2015 13:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com qutro apensos

127 23/04/2015 11:01
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

126 23/04/2015 11:00
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.728 de 22/04/2015, com a publicação no dia 23/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

125 17/04/2015 12:21
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

124 17/04/2015 10:02
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU.

123 10/04/2015 12:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

122 10/04/2015 11:17
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
121 02/02/2015 08:31
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE 01 VOLUME E QUATRO APENSOS.

120 28/01/2015 11:34
10 anos atrás

Conclusão

COM 172 FOLHAS, AUTOS COM 1 VOLUME E QUATRO APENSOS

119 28/01/2015 11:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
118 07/01/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

COM 161 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM QUATROS APENSOS.

117 19/12/2014 15:55
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 01/VL E 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL.

116 19/12/2014 09:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 01 VOLUME E 04 APENSOS.

    Documento não disponível
115 12/12/2014 09:41
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01 VOLUME E 04 APENSO.

114 11/12/2014 14:15
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 01 VOLUME E 04 APENSOS. AUTOS COM 159/FLS.

113 02/12/2014 07:52
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
112 28/11/2014 18:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

111 28/11/2014 18:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. DRA. LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA, NA SESCAR CRIMINAL. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
110 27/11/2014 13:11
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - com acordão publicado, para aguardar prazo.

109 27/11/2014 12:58
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

108 27/11/2014 10:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

107 27/11/2014 10:05
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

106 25/11/2014 10:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

105 25/11/2014 09:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU, PROCESSO COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS), COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25/11/2014 09:43
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/11/2014 09:44

104 17/11/2014 13:33
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS), PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17/11/2014 13:06
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/11/2014 13:29

103 17/11/2014 12:53
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

102 17/11/2014 12:46
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
101 14/11/2014 12:12
10 anos atrás

OFÍCIO

E ALVARÁ EXPEDIDO. ENCAMINHADO PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBO DE ENVIO. ENVIADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 11/11/2014 09:27
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
99 10/11/2014 09:29
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS).

98 10/11/2014 08:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2014, Ordem: 7

97 03/11/2014 10:25
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

96 03/11/2014 09:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, FEITO REVISADO.

    Documento não disponível
95 03/11/2014 09:41
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete para revisão.

94 30/10/2014 15:17
10 anos atrás

Conclusão

DES. PEDRO DE ALCÂNTARA. AUTOS COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS).

93 30/10/2014 15:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 01/VOLUME ACOMPANHADO DE 04 VOLUMES . Nº 0000004.48.1992.8.18.0064(APENSOS).

92 29/10/2014 12:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL ENCAMINHANDO AO REVISOR (01/VOL. COM 131/FLS. ACOMPANHADO DE 04/VOLS. Nº OOOOOO4-48.1992.8.18.0064(APENSO).

    Documento não disponível
91 03/10/2014 09:21
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE AUTOS COM 01/VOL. COM 131/FLS. ACOMPANHADO DE 04/VOLS. Nº OOOOOO4-48.1992.8.18.0064(APENSO).

90 30/09/2014 18:48
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 01/VOL. COM 131/FLS. ACOMPANHADO DE 04/VOLS. Nº OOOOOO4-48.1992.8.18.0064(APENSO).

89 30/09/2014 18:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL CONTEND 01/VOL, ACOMPANHADO DE 04/APENSOS. E PETIÇÃO COM DESPACHO.

88 30/09/2014 18:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 05/VLS, E PETIÇÃO COM DESPACHO.

87 30/09/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO E PROCESSO (5 VLS) À SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR E VOLTAR CONCLUSO.

86 29/09/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 05 VLS.

85 29/09/2014 09:57
11 anos atrás

Conclusão

Contendo 01/vol. com 115/fls. acompanhado de 04/vols. Nº 0000004-48.1992.8.18.0064.

29/09/2014 09:40
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/09/2014 10:01

83 29/09/2014 09:26
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal - 05/vols.

    Documento não disponível
82 29/09/2014 09:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
81 26/09/2014 16:09
11 anos atrás

Recebimento

autos com 05 volumes.

80 25/09/2014 10:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida no gabinete

79 24/09/2014 17:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
78 17/09/2014 09:13
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

77 17/09/2014 09:12
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

76 16/09/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO COMPANHADO DOS APENSOS DA AÇÃO PENAL DE Nº0000004-48.1992.8.18.0064 CONTENDO (02/VLS) E DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 070032823 CONTENDO 02/VLS.

75 16/09/2014 09:48
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

74 16/09/2014 07:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - distribuição.

    Documento não disponível
73 15/09/2014 10:20
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete com os apensos

72 12/09/2014 15:17
11 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, OS RESPECTIVOS AUTOS, ACOMPANHADO DOS APENSOS DA AÇÃO PENAL DE Nº0000004-48.1992.8.18.0064 CONTENDO (02/VLS) E DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 070032823 CONTENDO 02/VLS.

71 12/09/2014 15:16
11 anos atrás

Recebimento

RESPECTIVOS AUTOS, ACOMPANHADO DOS APENSOS DA AÇÃO PENAL DE Nº0000004-48.1992.8.18.0064 CONTENDO (02/VLS) E DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 070032823 CONTENDO 02/VLS.

70 12/09/2014 12:34
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

69 12/09/2014 11:47
11 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA o referido processo a pedido da eminente Relatora.

    Documento não disponível
68 09/09/2014 10:09
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 05/09/2014 12:25
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

66 05/09/2014 11:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2014, Ordem: 2

65 29/08/2014 10:23
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

64 29/08/2014 08:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
63 27/08/2014 13:16
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

27/08/2014 12:11
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 27/08/2014 13:05

62 27/08/2014 12:09
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 27/08/2014 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal ( I VOLUMES E IV APENSOS)

    Documento não disponível
60 22/08/2014 13:07
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes ( I volume e IV Apensos)

59 21/08/2014 17:44
11 anos atrás

Conclusão

Des.Erivan José da Silva Lopes, autos com 01 volume e 04 apensos.

58 21/08/2014 17:42
11 anos atrás

Recebimento

autos com 01 volume e 04 apensos.

57 21/08/2014 07:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -ao revisor.

    Documento não disponível
56 18/08/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (o principal e quatro apenso)

55 15/08/2014 15:27
11 anos atrás

Conclusão

os autos com 01 volume e 04 apensos.

    Documento não disponível
54 15/08/2014 15:25
11 anos atrás

Recebimento

autos com 01 volume e 04 apensos.

    Documento não disponível
53 15/08/2014 11:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

52 15/08/2014 11:23
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

51 15/08/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO. AUTOS COM UM VOLUME E QUATRO APENSOS.

50 25/07/2014 15:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

Decurso de férias da Desembargadora conforme portaria em anexa. ( Autos com 01 volume e 04 apensos).

    Documento não disponível
49 25/07/2014 15:32
11 anos atrás

AGUARDANDO

decurso de férias da Desembargadora conforme portaria em anexa.

    Documento não disponível
48 24/07/2014 12:48
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal, com Certidão.

47 24/07/2014 12:48
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 11/07/2014 13:33
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM QUATRO APENSOS.

    Documento não disponível
45 11/07/2014 13:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM QUATRO APENSOS

    Documento não disponível
44 30/05/2014 07:48
11 anos atrás

Remessa

COM 72 FOLHAS E QUATRO APENSOS

43 30/05/2014 07:47
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 29/05/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 06/05/2014 13:23
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete - com 4 apensos

40 05/05/2014 17:10
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04 APENSOS.

39 05/05/2014 16:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

38 05/05/2014 16:51
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 05/05/2014 09:45
11 anos atrás

Remessa

Autos remetido à SESCAR Criminal

36 05/05/2014 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 28/04/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

    Documento não disponível
34 23/04/2014 09:06
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

33 22/04/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 22/04/2014 13:24
11 anos atrás

Expedição de documento

TERMO DE APENSÃO, FORAM APENSADOS A ESTES AUTOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000004-48.1992.8.18.0064(COM 04VOLS) DA COMARCA DE PAULISTANA/PI, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
31 22/04/2014 12:53
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

30 16/04/2014 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 04/04/2014 08:54
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

28 01/04/2014 08:30
11 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Des. Relator, conforme portaria em anexo. (aguardar termino de férias do mesmo)

    Documento não disponível
27 31/03/2014 08:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 07/02/2014 09:01
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 56//FLS.

25 05/02/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 56/FLS.

24 05/02/2014 10:08
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 27/01/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
22 23/01/2014 10:28
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

21 14/01/2014 15:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 11/12/2013 08:34
11 anos atrás

Recebimento

AR NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 07/11/2013 10:25
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da Comarca de Paulistana/PI, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
18 04/11/2013 10:00
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 01/11/2013 11:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 29/10/2013 12:12
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

15 26/10/2013 08:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/10/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 24/10/2013 13:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

12 24/10/2013 12:46
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 23/10/2013 11:38
12 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS.46 DO DES. RELATOR.

10 23/10/2013 11:37
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/10/2013 10:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 23/10/2013 09:13
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 22/10/2013 12:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/10/2013 12:13
12 anos atrás

Expedição de documento

autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 21/10/2013 12:55
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/10/2013 12:53
12 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2013 11:46
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2013 11:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2013 11:44
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
234 02/05/2018 11:21
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Processo apenso aos autos da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 07.0032823 .

233 23/08/2017 12:41
7 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Autos arquivados em cartório no lote (16), conforme certidão anexa. Contendo 351 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
232 17/08/2017 17:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 04 VOLUMES 01 APENSO NA SESCAR CRIMINAL

231 15/08/2017 12:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal com 04 vls. e 01 apenso.

    Documento não disponível
230 10/08/2017 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete (quatro volumes e um apenso.

229 10/08/2017 10:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM QUATRO (04) APENSOS E UM (01) VOLUME CONTENDO 349 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.ACOMPANHADAS DE TERMO DE APENSAÇÃO.

    Documento não disponível
228 10/08/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE APENSAÇÃO

    Documento não disponível
227 28/06/2017 11:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 305/2017, devidamente enviado conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
226 26/06/2017 14:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

225 26/06/2017 13:22
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
224 01/06/2017 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

223 01/06/2017 11:58
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
222 01/06/2017 11:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
221 23/05/2017 16:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

220 23/05/2017 12:35
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
219 23/05/2017 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

218 22/05/2017 11:21
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

conforme despacho de fls. 328. Autos com 334 fls.

    Documento não disponível
217 09/05/2017 15:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

216 27/04/2017 17:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
215 20/04/2017 08:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Decisão

    Documento não disponível
20/04/2017 07:58
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/04/2017 08:16
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

214 19/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
213 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 60, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

212 18/04/2017 07:56
8 anos atrás

> Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
211 12/04/2017 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

210 12/04/2017 07:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

209 12/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
208 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 90, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

207 11/04/2017 11:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
206 02/03/2017 12:10
8 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

205 02/03/2017 10:52
8 anos atrás

> Conclusão

Contém 327 fls. numeradas e rubricadas.

204 02/03/2017 10:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE TRÂNSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
203 02/03/2017 10:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

DO STJ.

    Documento não disponível
202 20/02/2017 15:56
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

201 20/02/2017 11:43
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM DECISÃO

200 12/12/2016 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

199 09/12/2016 17:28
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 321/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

198 09/12/2016 17:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
197 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

196 04/11/2016 07:42
8 anos atrás

> Remessa

Contém 312 fls. numeradas e rubricadas.

195 03/11/2016 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

194 28/10/2016 16:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
193 09/08/2016 09:09
8 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

192 09/08/2016 07:45
8 anos atrás

> Conclusão

COM 310 FLS.

08/08/2016 17:51
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/08/2016 07:41

191 08/08/2016 17:48
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

189 03/08/2016 14:28
8 anos atrás

> Remessa

AO DES. JOAQUIM SANTANA PRESIDENTE DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS CONFORME DESPACHO DE FLS/307. AUTOS CONTENDO 01 VOLUME/ 308/FLS E 01 APENSO COM 04/VOLUMES DE Nº07.003282-3.

188 02/08/2016 11:03
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com V volumes.

187 02/08/2016 10:54
8 anos atrás

> Remessa

os autos à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
186 08/07/2016 14:29
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA VICE PRESIDENTE . AUTOS COM 306 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

185 08/07/2016 14:26
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 04 VOLUMES (07.0032823) (APS 201600682691).

21/06/2016 12:11
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/07/2016 10:57

21/06/2016 11:22
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/07/2016 11:30

183 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

182 07/06/2016 18:05
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 01/VOLUME/304/FLS E 04/APENSOS.

181 06/06/2016 17:10
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 304/FLS.

179 06/06/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
178 27/05/2016 15:58
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

177 11/04/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
176 10/03/2016 13:17
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020282

175 03/03/2016 11:57
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 01 vols., com 289 fls, numeradas e rubricadas, e 01 apenso com IV vols.

174 02/03/2016 11:06
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

173 01/03/2016 12:28
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

171 04/02/2016 15:09
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 287 FLS.

170 04/02/2016 15:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL..

    Documento não disponível
169 21/01/2016 10:09
9 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO COM 274 FLS E 04 APENSOS

167 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
165 15/01/2016 08:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
164 14/01/2016 09:53
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal 2013.7355-1 apenso ao 07.3282-3 (II vol.) + II apensos. ao todo IV apensos e I principal 7355-1.

163 13/01/2016 12:37
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal 2013.7355-1 apenso ao 07.3282-3 (II vol.) + II apensos. ao todo IV apensos e I principal 7355-1.

13/01/2016 12:36
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/01/2016 12:37

161 08/01/2016 11:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONTENDO 01/VOL. + 04/APENSOS COM 240/FLS.

160 08/01/2016 11:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ CONTENDO 01/VOL. + 04/APENSOS

    Documento não disponível
159 28/10/2015 12:00
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 01/VOL. + 04/APENSOS COM 228/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

157 28/10/2015 11:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
155 21/10/2015 15:19
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS E (4 APENSOS),NA SESCAR CRIMINAL.

154 21/10/2015 15:18
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

151 29/08/2015 10:15
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 01/VOLUME/ 217/FLS E 04/APENSOS.

150 29/08/2015 10:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 01/VOLUME E 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
149 28/08/2015 19:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 01/VOLUME/ 04 APENSOS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

148 17/08/2015 09:06
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 01/VOLUME - 208/FLS. COM 04 APENSOS.

147 17/08/2015 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS

146 14/08/2015 10:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL PROCESSO COM 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS.

    Documento não disponível
145 20/05/2015 11:11
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS.

144 18/05/2015 18:03
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO. AUTOS CONTENDO 01/VOLUME/ 206 /FLS. COM 04 APENSOS.

143 18/05/2015 17:57
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO. AUTOS CONTENDO 01/VOLUME / 206/FLS.

142 18/05/2015 17:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 01/VOLUME E 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

140 15/05/2015 13:19
10 anos atrás

> Recebimento

PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE.

139 14/05/2015 11:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
138 07/05/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM APENSOS (4 VLS)

137 06/05/2015 12:34
10 anos atrás

> Conclusão

01 VOLUME COM QUATRO APENSOS - 198/FLS

136 06/05/2015 12:33
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 01 VOLUME COM QUATRO APENSOS

134 06/05/2015 11:15
10 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no gabinete.

133 06/05/2015 10:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
132 28/04/2015 12:34
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM QUATRO APENSOS

131 28/04/2015 10:47
10 anos atrás

> Conclusão

COM QUATRO APENSOS E 194 FOLHAS DO PROCESSO PRINCIPAL

129 28/04/2015 10:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

AGRAVO REGIMENTAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 27/04/2015 13:52
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com qutro apensos

121 02/02/2015 08:31
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE 01 VOLUME E QUATRO APENSOS.

120 28/01/2015 11:34
10 anos atrás

> Conclusão

COM 172 FOLHAS, AUTOS COM 1 VOLUME E QUATRO APENSOS

119 28/01/2015 11:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
118 07/01/2015 10:56
10 anos atrás

> Remessa

COM 161 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM QUATROS APENSOS.

117 19/12/2014 15:55
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 01/VL E 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL.

116 19/12/2014 09:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 01 VOLUME E 04 APENSOS.

    Documento não disponível
115 12/12/2014 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01 VOLUME E 04 APENSO.

114 11/12/2014 14:15
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 01 VOLUME E 04 APENSOS. AUTOS COM 159/FLS.

113 02/12/2014 07:52
10 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
111 28/11/2014 18:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DA ADVA. DRA. LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA, NA SESCAR CRIMINAL. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
110 27/11/2014 13:11
10 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - com acordão publicado, para aguardar prazo.

109 27/11/2014 12:58
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

108 27/11/2014 10:05
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

107 27/11/2014 10:05
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

106 25/11/2014 10:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

105 25/11/2014 09:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO À SEJU, PROCESSO COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS), COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25/11/2014 09:43
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/11/2014 09:44

104 17/11/2014 13:33
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS), PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17/11/2014 13:06
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/11/2014 13:29

103 17/11/2014 12:53
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

102 17/11/2014 12:46
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
101 14/11/2014 12:12
10 anos atrás

OFÍCIO

E ALVARÁ EXPEDIDO. ENCAMINHADO PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBO DE ENVIO. ENVIADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 11/11/2014 09:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
99 10/11/2014 09:29
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS).

98 10/11/2014 08:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2014, Ordem: 7

97 03/11/2014 10:25
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

96 03/11/2014 09:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, FEITO REVISADO.

    Documento não disponível
95 03/11/2014 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete para revisão.

94 30/10/2014 15:17
10 anos atrás

> Conclusão

DES. PEDRO DE ALCÂNTARA. AUTOS COM 01/VOLUME/134/FLS, ACOMPANHADO DE 04/VLS Nº 0000004-48.1992.8.18.0064 (APENSOS).

93 30/10/2014 15:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 01/VOLUME ACOMPANHADO DE 04 VOLUMES . Nº 0000004.48.1992.8.18.0064(APENSOS).

92 29/10/2014 12:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL ENCAMINHANDO AO REVISOR (01/VOL. COM 131/FLS. ACOMPANHADO DE 04/VOLS. Nº OOOOOO4-48.1992.8.18.0064(APENSO).

    Documento não disponível
91 03/10/2014 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE AUTOS COM 01/VOL. COM 131/FLS. ACOMPANHADO DE 04/VOLS. Nº OOOOOO4-48.1992.8.18.0064(APENSO).

90 30/09/2014 18:48
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 01/VOL. COM 131/FLS. ACOMPANHADO DE 04/VOLS. Nº OOOOOO4-48.1992.8.18.0064(APENSO).

89 30/09/2014 18:39
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL CONTEND 01/VOL, ACOMPANHADO DE 04/APENSOS. E PETIÇÃO COM DESPACHO.

88 30/09/2014 18:36
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 05/VLS, E PETIÇÃO COM DESPACHO.

87 30/09/2014 10:49
10 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO E PROCESSO (5 VLS) À SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR E VOLTAR CONCLUSO.

86 29/09/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 05 VLS.

85 29/09/2014 09:57
11 anos atrás

> Conclusão

Contendo 01/vol. com 115/fls. acompanhado de 04/vols. Nº 0000004-48.1992.8.18.0064.

29/09/2014 09:40
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/09/2014 10:01

83 29/09/2014 09:26
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal - 05/vols.

    Documento não disponível
82 29/09/2014 09:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
81 26/09/2014 16:09
11 anos atrás

> Recebimento

autos com 05 volumes.

80 25/09/2014 10:02
11 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida no gabinete

79 24/09/2014 17:37
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. DR. LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
78 17/09/2014 09:13
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

77 17/09/2014 09:12
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

76 16/09/2014 09:49
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO COMPANHADO DOS APENSOS DA AÇÃO PENAL DE Nº0000004-48.1992.8.18.0064 CONTENDO (02/VLS) E DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 070032823 CONTENDO 02/VLS.

75 16/09/2014 09:48
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

74 16/09/2014 07:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - distribuição.

    Documento não disponível
73 15/09/2014 10:20
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete com os apensos

72 12/09/2014 15:17
11 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, OS RESPECTIVOS AUTOS, ACOMPANHADO DOS APENSOS DA AÇÃO PENAL DE Nº0000004-48.1992.8.18.0064 CONTENDO (02/VLS) E DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 070032823 CONTENDO 02/VLS.

71 12/09/2014 15:16
11 anos atrás

> Recebimento

RESPECTIVOS AUTOS, ACOMPANHADO DOS APENSOS DA AÇÃO PENAL DE Nº0000004-48.1992.8.18.0064 CONTENDO (02/VLS) E DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 070032823 CONTENDO 02/VLS.

70 12/09/2014 12:34
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

69 12/09/2014 11:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA o referido processo a pedido da eminente Relatora.

    Documento não disponível
68 09/09/2014 10:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 05/09/2014 12:25
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

66 05/09/2014 11:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2014, Ordem: 2

65 29/08/2014 10:23
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

64 29/08/2014 08:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
63 27/08/2014 13:16
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

27/08/2014 12:11
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 27/08/2014 13:05

62 27/08/2014 12:09
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 27/08/2014 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal ( I VOLUMES E IV APENSOS)

    Documento não disponível
60 22/08/2014 13:07
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes ( I volume e IV Apensos)

59 21/08/2014 17:44
11 anos atrás

> Conclusão

Des.Erivan José da Silva Lopes, autos com 01 volume e 04 apensos.

58 21/08/2014 17:42
11 anos atrás

> Recebimento

autos com 01 volume e 04 apensos.

57 21/08/2014 07:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -ao revisor.

    Documento não disponível
56 18/08/2014 09:40
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete (o principal e quatro apenso)

55 15/08/2014 15:27
11 anos atrás

> Conclusão

os autos com 01 volume e 04 apensos.

    Documento não disponível
54 15/08/2014 15:25
11 anos atrás

> Recebimento

autos com 01 volume e 04 apensos.

    Documento não disponível
53 15/08/2014 11:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

52 15/08/2014 11:23
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

51 15/08/2014 10:49
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO. AUTOS COM UM VOLUME E QUATRO APENSOS.

50 25/07/2014 15:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

Decurso de férias da Desembargadora conforme portaria em anexa. ( Autos com 01 volume e 04 apensos).

    Documento não disponível
49 25/07/2014 15:32
11 anos atrás

AGUARDANDO

decurso de férias da Desembargadora conforme portaria em anexa.

    Documento não disponível
48 24/07/2014 12:48
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal, com Certidão.

47 24/07/2014 12:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 11/07/2014 13:33
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM QUATRO APENSOS.

    Documento não disponível
45 11/07/2014 13:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM QUATRO APENSOS

    Documento não disponível
44 30/05/2014 07:48
11 anos atrás

> Remessa

COM 72 FOLHAS E QUATRO APENSOS

43 30/05/2014 07:47
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 29/05/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 06/05/2014 13:23
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete - com 4 apensos

40 05/05/2014 17:10
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 04 APENSOS.

39 05/05/2014 16:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

38 05/05/2014 16:51
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 04 APENSOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 05/05/2014 09:45
11 anos atrás

> Remessa

Autos remetido à SESCAR Criminal

36 05/05/2014 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 28/04/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

    Documento não disponível
34 23/04/2014 09:06
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

33 22/04/2014 13:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 22/04/2014 13:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

TERMO DE APENSÃO, FORAM APENSADOS A ESTES AUTOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000004-48.1992.8.18.0064(COM 04VOLS) DA COMARCA DE PAULISTANA/PI, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
31 22/04/2014 12:53
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

30 16/04/2014 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 04/04/2014 08:54
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

28 01/04/2014 08:30
11 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Des. Relator, conforme portaria em anexo. (aguardar termino de férias do mesmo)

    Documento não disponível
27 31/03/2014 08:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 07/02/2014 09:01
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 56//FLS.

25 05/02/2014 10:08
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 56/FLS.

24 05/02/2014 10:08
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 27/01/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
22 23/01/2014 10:28
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

21 14/01/2014 15:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 11/12/2013 08:34
11 anos atrás

> Recebimento

AR NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 07/11/2013 10:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da Comarca de Paulistana/PI, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
18 04/11/2013 10:00
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 01/11/2013 11:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 29/10/2013 12:12
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

15 26/10/2013 08:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/10/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 24/10/2013 13:04
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

12 24/10/2013 12:46
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 23/10/2013 11:38
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS.46 DO DES. RELATOR.

10 23/10/2013 11:37
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/10/2013 10:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 23/10/2013 09:13
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 22/10/2013 12:17
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/10/2013 12:13
12 anos atrás

> Expedição de documento

autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 21/10/2013 12:55
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/10/2013 12:53
12 anos atrás

> Distribuição

3 21/10/2013 11:46
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2013 11:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2013 11:44
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
156 26/10/2015 09:36
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação da decisão de fl. 218, à fl. 54 do DJ n° 7.854.

153 21/10/2015 13:12
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM DECISÃO (01 volume e 04 apensos)

152 31/08/2015 11:16
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE (I VOLUME E IV APENSOS)

141 18/05/2015 10:05
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA COM OS AUTOS (APENSO QUATRO VOLUMES)

    Documento não disponível
127 23/04/2015 11:01
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

126 23/04/2015 11:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.728 de 22/04/2015, com a publicação no dia 23/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

125 17/04/2015 12:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

124 17/04/2015 10:02
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO À SEJU.

123 10/04/2015 12:15
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

122 10/04/2015 11:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
112 28/11/2014 18:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
135 06/05/2015 11:43
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA JUNTO COM OS AUTOS (01 VOLUME COM QUATRO APENSOS)

    Documento não disponível
130 28/04/2015 10:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
166 19/01/2016 09:43
9 anos atrás

PUBLICADO

Em 18/01/2016, aviso de denegação de recurso especial, à fl. 10 do DJ n° 7.898.

162 13/01/2016 12:34
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

158 28/10/2015 11:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
172 01/03/2016 12:28
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
168 21/01/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
190 08/08/2016 12:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
184 08/07/2016 12:47
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL + IV VOLUMES (07.003282-3)(APS 201600682691)

    Documento não disponível
180 06/06/2016 10:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição