Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007374-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007374-5
Número Único
0000037-38.2000.8.18.0135
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/10/2013 08:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/06/2014 08:45

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/04/2014 07:51

Partes

Embargante
  • JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
2 - Recurso Especial - 01/08/2014 09:02

Partes

Requerente
  • JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 11/02/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de São João do PI

83 10/02/2015 11:20
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
82 29/01/2015 08:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com ciente do acordão.

81 20/01/2015 09:06
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 292 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

80 19/01/2015 09:29
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
79 13/01/2015 07:23
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
78 05/12/2014 09:44
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

77 14/10/2014 10:25
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7614/de 14/10/2014.

76 14/10/2014 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
75 23/09/2014 10:59
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 23/09/2014 08:56
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

73 23/09/2014 08:55
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nego Resp

72 21/08/2014 09:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 21/08/2014 09:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 13/08/2014 09:38
11 anos atrás

Remessa

contendo 272 fls. devidamente numeradas e rubricadas

69 13/08/2014 09:37
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
68 01/08/2014 09:02
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

67 01/08/2014 09:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 23/07/2014 08:56
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
65 22/07/2014 10:05
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

64 20/06/2014 10:45
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

63 20/06/2014 09:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 20/06/2014 09:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 18/06/2014 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 18/06/2014 08:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A SEJU

18/06/2014 08:30
11 anos atrás

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

Movimento excluído em 18/06/2014 08:30

59 18/06/2014 08:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU com acórdão lavrado.

58 13/06/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

57 13/06/2014 08:55
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A DESA. RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 12/06/2014 21:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 11/06/2014 08:58
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Sessão de Julgamento do dia 11/06/2014.

11/06/2014 08:52
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 11/06/2014 08:58

54 10/06/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

53 09/06/2014 12:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 09/06/2014 12:43
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 05/06/2014 08:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

50 05/06/2014 08:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

49 04/06/2014 16:41
11 anos atrás

Remessa

autos a distribuiação conforme, portaria em anexa.

    Documento não disponível
48 04/06/2014 16:40
11 anos atrás

Recebimento

autos a distribuição conforme, portaria em anexa.

47 02/06/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
46 22/05/2014 12:59
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

45 21/05/2014 10:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 21/05/2014 10:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 14/05/2014 09:28
11 anos atrás

Remessa

contendo 228folhas, numeradas e rubricadas.

42 30/04/2014 08:48
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 29/04/2014 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 28/04/2014 14:01
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

39 28/04/2014 07:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 28/04/2014 07:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 28/04/2014 07:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 20/03/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 18/03/2014 10:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
34 18/03/2014 09:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 27/01/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 27/01/2014 08:46
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 27/01/2014 08:46
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.439 de 24/01/2014, com a publicação no dia 27/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 23/01/2014 08:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 22/01/2014 10:46
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

28 09/01/2014 12:31
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓDÃO.

27 09/01/2014 09:24
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 17/12/2013 12:55
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 16/12/2013 13:19
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/12/2013 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2014, Ordem: 4

23 11/12/2013 10:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

22 11/12/2013 09:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 09/12/2013 10:52
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 06/12/2013 12:07
11 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES.

19 06/12/2013 12:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

18 03/12/2013 11:55
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

17 03/12/2013 11:53
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

16 02/12/2013 10:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 26/11/2013 08:52
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 25/11/2013 15:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/11/2013 15:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 25/11/2013 15:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ EM 22/11/13.

11 29/10/2013 13:49
11 anos atrás

Remessa

contendo 190/fls.

10 29/10/2013 13:48
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 29/10/2013 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 25/10/2013 10:29
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 24/10/2013 18:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 24/10/2013 18:35
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/10/2013 09:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/10/2013 08:40
12 anos atrás

Distribuição

3 22/10/2013 08:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/10/2013 08:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2013 08:30
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 11/02/2015 10:49
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de São João do PI

83 10/02/2015 11:20
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
82 29/01/2015 08:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com ciente do acordão.

81 20/01/2015 09:06
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 292 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

80 19/01/2015 09:29
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
79 13/01/2015 07:23
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
78 05/12/2014 09:44
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

77 14/10/2014 10:25
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7614/de 14/10/2014.

76 14/10/2014 10:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
75 23/09/2014 10:59
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 23/09/2014 08:56
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

72 21/08/2014 09:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 21/08/2014 09:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 13/08/2014 09:38
11 anos atrás

> Remessa

contendo 272 fls. devidamente numeradas e rubricadas

69 13/08/2014 09:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
67 01/08/2014 09:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 23/07/2014 08:56
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
65 22/07/2014 10:05
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

64 20/06/2014 10:45
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

61 18/06/2014 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

18/06/2014 08:30
11 anos atrás

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

Movimento excluído em 18/06/2014 08:30

58 13/06/2014 10:36
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

11/06/2014 08:52
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 11/06/2014 08:58

54 10/06/2014 09:20
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

53 09/06/2014 12:44
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 09/06/2014 12:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 05/06/2014 08:50
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

50 05/06/2014 08:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

49 04/06/2014 16:41
11 anos atrás

> Remessa

autos a distribuiação conforme, portaria em anexa.

    Documento não disponível
48 04/06/2014 16:40
11 anos atrás

> Recebimento

autos a distribuição conforme, portaria em anexa.

47 02/06/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
46 22/05/2014 12:59
11 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

45 21/05/2014 10:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 21/05/2014 10:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 14/05/2014 09:28
11 anos atrás

> Remessa

contendo 228folhas, numeradas e rubricadas.

42 30/04/2014 08:48
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 29/04/2014 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 28/04/2014 14:01
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

39 28/04/2014 07:52
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 28/04/2014 07:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 20/03/2014 10:49
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 18/03/2014 10:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
34 18/03/2014 09:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 27/01/2014 10:49
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 27/01/2014 08:46
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 27/01/2014 08:46
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.439 de 24/01/2014, com a publicação no dia 27/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 23/01/2014 08:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 22/01/2014 10:46
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

28 09/01/2014 12:31
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓDÃO.

27 09/01/2014 09:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 17/12/2013 12:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 16/12/2013 13:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/12/2013 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2014, Ordem: 4

23 11/12/2013 10:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

22 11/12/2013 09:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 09/12/2013 10:52
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 06/12/2013 12:07
11 anos atrás

> Conclusão

DES ERIVAN LOPES.

19 06/12/2013 12:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

18 03/12/2013 11:55
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

17 03/12/2013 11:53
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

16 02/12/2013 10:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 26/11/2013 08:52
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 25/11/2013 15:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/11/2013 15:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 25/11/2013 15:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ EM 22/11/13.

11 29/10/2013 13:49
11 anos atrás

> Remessa

contendo 190/fls.

10 29/10/2013 13:48
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 29/10/2013 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 25/10/2013 10:29
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 24/10/2013 18:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 24/10/2013 18:35
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/10/2013 09:41
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/10/2013 08:40
12 anos atrás

> Distribuição

3 22/10/2013 08:33
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/10/2013 08:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2013 08:30
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 20/06/2014 09:00
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 20/06/2014 09:00
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 18/06/2014 08:31
11 anos atrás

> Remessa

A SEJU

59 18/06/2014 08:26
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU com acórdão lavrado.

57 13/06/2014 08:55
11 anos atrás

> Remessa

A DESA. RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 12/06/2014 21:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 11/06/2014 08:58
11 anos atrás

> Remessa

Sessão de Julgamento do dia 11/06/2014.

38 28/04/2014 07:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
73 23/09/2014 08:55
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nego Resp

68 01/08/2014 09:02
11 anos atrás

Juntada > > Petição