Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007418-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007418-0
Número Único
0000663-83.2013.8.18.0076
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2013 09:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/06/2014 09:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 004 - GP de 03 de junho de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAURO DA SILVA ARAÚJO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/05/2014 12:12

Partes

Embargante
  • MAURO DA SILVA ARAÚJO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 15/05/2015 11:40
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de União

67 13/05/2015 09:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO/PI ( 01 volume), contendo 155 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
66 29/01/2015 09:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

65 14/01/2015 11:43
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 153 FLS,PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

64 14/01/2015 11:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO,COM CIENTE.

63 13/01/2015 07:24
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
62 05/12/2014 09:43
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

61 19/09/2014 13:12
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 19/09/2014 10:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 19/09/2014 10:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.597 de 18/09/2014, com a publicação no dia 19/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 18/09/2014 10:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 18/09/2014 09:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A seju - DEVOLVIDO COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 15/09/2014 08:21
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

55 15/09/2014 07:43
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 12/09/2014 13:11
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
53 10/09/2014 08:57
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sessão de Julgamento do dia 10.09.2014.

10/09/2014 08:53
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/09/2014 08:57

52 14/08/2014 10:34
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

51 06/06/2014 12:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
50 06/06/2014 09:47
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

49 06/06/2014 09:28
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

48 05/06/2014 11:49
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

05/06/2014 10:14
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2014 11:56

46 05/06/2014 10:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 28/05/2014 17:26
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 130/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

44 28/05/2014 17:20
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 28/05/2014 09:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 28/05/2014 08:05
11 anos atrás

Conclusão

Recebido autos no gabinete

41 27/05/2014 12:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 27/05/2014 12:12
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

39 27/05/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 23/05/2014 13:15
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

37 21/05/2014 18:15
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

36 20/05/2014 10:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
35 20/05/2014 07:36
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

34 16/05/2014 12:54
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 16/05/2014 11:47
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 16/05/2014 11:47
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.511 de 15/05/2014, com a publicação no dia 16/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 14/05/2014 11:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 13/05/2014 10:06
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

29 08/05/2014 09:21
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 08/05/2014 08:21
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
27 02/05/2014 10:45
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
26 02/05/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 23

25 25/04/2014 12:49
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 25/04/2014 12:29
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 14

22 24/02/2014 12:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 24/02/2014 11:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 24/02/2014 09:52
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 24/02/2014 08:06
11 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES

18 24/02/2014 08:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 07/02/2014 10:24
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

16 07/02/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 05/02/2014 07:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 30/01/2014 13:23
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 30/01/2014 10:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2014 10:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
01/11/2013 08:57
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2013 13:03

11 31/10/2013 13:47
11 anos atrás

Remessa

contendo 88/fls.

10 31/10/2013 13:47
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 31/10/2013 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 30/10/2013 09:47
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 29/10/2013 17:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 25/10/2013 15:29
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 23/10/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/10/2013 09:30
12 anos atrás

Distribuição

3 22/10/2013 11:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/10/2013 11:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2013 11:45
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 15/05/2015 11:40
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de União

67 13/05/2015 09:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO/PI ( 01 volume), contendo 155 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
66 29/01/2015 09:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

65 14/01/2015 11:43
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 153 FLS,PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

64 14/01/2015 11:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO,COM CIENTE.

63 13/01/2015 07:24
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
62 05/12/2014 09:43
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

61 19/09/2014 13:12
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 15/09/2014 08:21
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

54 12/09/2014 13:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
10/09/2014 08:53
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/09/2014 08:57

52 14/08/2014 10:34
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

51 06/06/2014 12:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
50 06/06/2014 09:47
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

49 06/06/2014 09:28
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

48 05/06/2014 11:49
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

05/06/2014 10:14
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2014 11:56

46 05/06/2014 10:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 28/05/2014 17:26
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 130/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

44 28/05/2014 17:20
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 28/05/2014 09:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 28/05/2014 08:05
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido autos no gabinete

41 27/05/2014 12:12
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 27/05/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 23/05/2014 13:15
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

37 21/05/2014 18:15
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

36 20/05/2014 10:53
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
35 20/05/2014 07:36
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

34 16/05/2014 12:54
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 16/05/2014 11:47
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 16/05/2014 11:47
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.511 de 15/05/2014, com a publicação no dia 16/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 14/05/2014 11:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 13/05/2014 10:06
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

29 08/05/2014 09:21
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 08/05/2014 08:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
27 02/05/2014 10:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
26 02/05/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 23

25 25/04/2014 12:49
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 25/04/2014 12:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 14

22 24/02/2014 12:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 24/02/2014 11:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 24/02/2014 09:52
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 24/02/2014 08:06
11 anos atrás

> Conclusão

DES ERIVAN LOPES

18 24/02/2014 08:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 07/02/2014 10:24
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

16 07/02/2014 10:23
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 05/02/2014 07:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 30/01/2014 13:23
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 30/01/2014 10:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2014 10:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
01/11/2013 08:57
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2013 13:03

11 31/10/2013 13:47
11 anos atrás

> Remessa

contendo 88/fls.

10 31/10/2013 13:47
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 31/10/2013 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 30/10/2013 09:47
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 29/10/2013 17:31
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 25/10/2013 15:29
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 23/10/2013 09:46
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/10/2013 09:30
12 anos atrás

> Distribuição

3 22/10/2013 11:47
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/10/2013 11:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2013 11:45
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 19/09/2014 10:16
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 19/09/2014 10:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.597 de 18/09/2014, com a publicação no dia 19/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 18/09/2014 10:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 18/09/2014 09:59
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A seju - DEVOLVIDO COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 15/09/2014 07:43
11 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 10/09/2014 08:57
11 anos atrás

> Remessa

A Sessão de Julgamento do dia 10.09.2014.

40 27/05/2014 12:12
11 anos atrás

Juntada > > Petição