Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007454-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007454-3
Número Único
0014850-69.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/10/2013
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2013 10:00

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    23/10/2013 09:12

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • De acordo com o artigo 252, inciso I, do Código de Processo Penal.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCELINO FERREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • DANILO DE SOUSA SILVA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 24/11/2014 13:38
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
60 20/11/2014 08:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

59 10/11/2014 09:39
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA O CIENTE DO ACORDÃO - 149/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

58 14/10/2014 13:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 14/10/2014 10:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 14/10/2014 10:39
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.614 de 13/10/2014, com a publicação no dia 14/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 13/10/2014 07:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 10/10/2014 12:47
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

53 09/10/2014 13:23
10 anos atrás

OFÍCIO

EXPEDIDO E ENCAMINHADO PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBO DE ENVIO. ENVIADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 09/10/2014 12:35
10 anos atrás

Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar acordão

51 09/10/2014 11:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 08/10/2014 19:28
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 03/10/2014 12:47
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 03/10/2014 10:00
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

47 02/10/2014 12:45
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator.

    Documento não disponível
46 02/10/2014 08:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2014, Ordem: 11

45 26/09/2014 12:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 25/09/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

43 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 25

42 12/09/2014 08:30
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 11/09/2014 09:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
40 09/09/2014 09:51
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

39 09/09/2014 09:51
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 09/09/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
37 18/08/2014 09:47
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

36 15/08/2014 12:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 15/08/2014 12:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 05/08/2014 12:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 165/fls. numeradas e rubricadas.

33 05/08/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 05/08/2014 09:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
31 01/08/2014 12:20
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

30 01/08/2014 08:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/08/2014 08:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 12/02/2014 12:11
11 anos atrás

Remessa

os autos a 7ª Vara Criminal de Teresina/PI, conforme despacho do Des. Relator.

27 12/02/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 06/02/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 15/01/2014 08:59
11 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete

24 07/01/2014 12:30
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

23 07/01/2014 12:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
22 25/11/2013 13:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 144/fls.

21 25/11/2013 13:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 144/fls

20 25/11/2013 13:37
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 25/11/2013 12:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 22/11/2013 11:05
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

22/11/2013 11:04
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/11/2013 11:05

17 21/11/2013 10:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 20/11/2013 16:54
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. JOSÉLIO SALVIO OLIVEIRA. (RAZÕES DO APELO).

    Documento não disponível
15 14/11/2013 08:47
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Josélio Salvio Oliveira.

    Documento não disponível
14 12/11/2013 12:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 11/11/2013 13:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
12 07/11/2013 12:47
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 07/11/2013 10:58
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

10 31/10/2013 10:57
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 31/10/2013 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 25/10/2013 12:21
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 24/10/2013 16:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 24/10/2013 16:34
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 23/10/2013 10:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/10/2013 10:00
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/10/2013 09:11
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/10/2013 09:10
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/10/2013 08:56
12 anos atrás

AUTUADO