Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.007545-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007545-6
Número Único
0000482-74.2010.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2013 11:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv/Reexame Necessário 201300010052420, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • PRACÍLIA RODRIGUES DE MORAES
Advogados
Requerentes
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • MAÍRA BARRETO DA SILVA MELO
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • SEBASTIAO FERREIRA DINIZ NETTO
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • JOSÉ DE JESUS SOUSA BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/11/2015 11:34
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Demerval Lobão

41 18/11/2015 09:16
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

40 18/11/2015 09:16
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 17/11/2015 17:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 10/11/2015 12:06
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

37 01/10/2015 08:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 30/09/2015 10:24
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 30/09/2015 10:23
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.838 de 29/09/2015, com a publicação no dia 30/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 28/09/2015 07:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 25/09/2015 13:03
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior, ficando prejudicado o reexame necessário.

32 02/09/2015 11:53
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 02/09/2015 08:55
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 26/08/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 5

29 26/08/2015 09:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Por falta de quorum.

    Documento não disponível
28 19/08/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 13

27 30/06/2015 09:58
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

26 29/06/2015 17:26
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

25 29/06/2015 17:25
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006402

24 29/06/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº006402

23 29/06/2015 09:37
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

22 26/06/2015 17:39
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 06402.

21 26/06/2015 17:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
20 27/05/2015 09:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/05/2015 08:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão e pauta.

    Documento não disponível
18 25/05/2015 12:19
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 25/05/2015 10:26
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 22/05/2015 16:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/05/2015 11:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 14/02/2014 12:25
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14/02/2014 12:22
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/02/2014 12:27

12 13/02/2014 17:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/02/2014 17:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 05/11/2013 11:19
11 anos atrás

Remessa

9 05/11/2013 11:18
11 anos atrás

Recebimento

8 05/11/2013 07:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 25/10/2013 19:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2013 19:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/10/2013 11:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2013 11:39
11 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2013 10:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/10/2013 10:45
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2013 10:25
11 anos atrás

AUTUADO