Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007551-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007551-1
Número Único
0000005-42.2012.8.18.0093
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2013 12:44

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALUISO ALMEIDA BRITO
Apelado
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI
Advogados
Apelantes
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 22/07/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

35 04/09/2014 11:58
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Eliseu Martins

34 01/09/2014 13:25
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

33 01/09/2014 13:25
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
32 28/08/2014 15:08
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 19/08/2014 11:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

30 03/07/2014 18:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 03/07/2014 08:03
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 03/07/2014 08:02
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.542 de 02/07/2014, com a publicação no dia 03/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 02/07/2014 08:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 01/07/2014 10:54
11 anos atrás

ACÓRDÃO

ao seju para publicação de acórdão.

25 27/06/2014 09:06
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 27/06/2014 07:22
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 25/06/2014 13:06
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/06/2014 08:32
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 16/06/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2014, Ordem: 4

20 13/06/2014 08:58
11 anos atrás

Remessa

A DESA. RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 12/06/2014 08:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho e determinando a inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 06/06/2014 08:51
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 05/06/2014 10:22
11 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 04/06/2014 14:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/06/2014 09:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 14/03/2014 09:50
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 07/03/2014 15:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/03/2014 15:01
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 08/11/2013 09:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/11/2013 09:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/11/2013 11:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 29/10/2013 11:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/10/2013 19:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2013 19:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/10/2013 12:47
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2013 12:44
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/10/2013 11:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/10/2013 11:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2013 11:40
11 anos atrás

AUTUADO

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