Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007555-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007555-9
Número Único
0000002-87.2012.8.18.0093
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/10/2013 12:59

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da ApCiv 201300010075511, com a mesma parte no polo passivo e a mesma causa de pedir, configurando a conexão entre os feitos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LINDOMAR DE SOUSA RODRIGUES
Apelado
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI
Advogados
Apelantes
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/09/2014 11:59
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Eliseu Martins

34 01/09/2014 13:24
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

33 01/09/2014 13:24
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
32 28/08/2014 16:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 21/08/2014 11:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

30 24/06/2014 12:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 24/06/2014 07:58
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 24/06/2014 07:57
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.537 de 23/06/2014, com a publicação no dia 24/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 20/06/2014 14:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 20/06/2014 12:24
11 anos atrás

ACÓRDÃO

ao seju para publicação de acórdão

25 12/06/2014 11:38
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 11/06/2014 22:58
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 05/06/2014 08:50
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 04/06/2014 12:43
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Julgamento adiado

    Documento não disponível
21 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 7

20 28/05/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 11

18 26/05/2014 12:16
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 26/05/2014 10:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.

    Documento não disponível
16 15/05/2014 12:47
11 anos atrás

Conclusão

DES, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

15 15/05/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 08/05/2014 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
13 20/03/2014 09:54
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 14/03/2014 17:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/03/2014 17:41
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 06/11/2013 16:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 05/11/2013 08:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 29/10/2013 11:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/10/2013 19:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2013 19:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/10/2013 13:21
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2013 12:59
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 25/10/2013 12:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/10/2013 12:25
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2013 12:21
11 anos atrás

AUTUADO

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