Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007576-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007576-6
Número Único
0007576-18.2013.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 07619 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Consórcio
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2013 10:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    13/11/2017 11:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ - PI
Requerido
  • JUIS DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 11/03/2019 10:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO (URUÇUI)

58 08/03/2019 08:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 01/03/2019 10:45
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 01/03/2019 10:45
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2019

    Documento não disponível
55 06/02/2019 09:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

aos juízes, via sistema sei

    Documento não disponível
54 07/01/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
53 20/12/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 73, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 19/12/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

50 19/12/2018 09:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

49 08/11/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

48 05/11/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 05/11/2018 09:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

declarar a competência do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI,

    Documento não disponível
46 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
45 23/10/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

44 23/10/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

43 23/10/2018 09:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 5

42 22/10/2018 09:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 18/10/2018 09:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

40 13/12/2017 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento com apenso.

39 11/12/2017 21:06
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
38 07/12/2017 12:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
37 30/11/2017 07:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento, com apenso.

36 28/11/2017 10:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 42

35 16/11/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 14/11/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 14/11/2017 11:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
32 13/11/2017 11:41
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 09/06/2014 16:20
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 09/06/2014 16:16
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as INFORMAÇÕES, AVULSAS, referente ao OFÍCIO nº 22/2013, às fls. 165/167.

29 05/06/2014 14:54
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
28 26/05/2014 13:03
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível oficio nº 22/2013 do juízo da Comarca de Uruçuí encaminhando informações.

    Documento não disponível
27 12/05/2014 09:24
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 12/05/2014 08:23
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

25 08/05/2014 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 08/05/2014 12:11
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
23 29/04/2014 15:51
7 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações (via malote judicial), protocolos nºs 004120 e 004114

22 28/04/2014 20:00
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via malote digital.

    Documento não disponível
21 28/04/2014 19:58
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via malote digital.

    Documento não disponível
20 14/04/2014 14:24
7 anos atrás

Recebimento

AR ref. ao of. nº 360/2014 e of. 361/14 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 07/03/2014 09:19
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 360/2014 e 361/2014

    Documento não disponível
18 27/02/2014 08:57
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 26/02/2014 12:46
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

16 26/02/2014 12:45
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

cumpra-se novamente ordem de 141.

    Documento não disponível
26/02/2014 12:21
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/02/2014 12:44

26/02/2014 12:21
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/02/2014 12:44

15 14/02/2014 12:40
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/02/2014 12:40
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 15/01/2014 18:03
7 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.170/13, às fls. 145.

    Documento não disponível
12 04/12/2013 14:36
7 anos atrás

Recebimento

AR referente ao ofício nº2171/2013

    Documento não disponível
11 20/11/2013 12:04
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 2170/2013 e 2171/2013.

    Documento não disponível
10 11/11/2013 09:18
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/11/2013 12:01
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 05/11/2013 12:00
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimem-se as autoridades enlvolvidas.

    Documento não disponível
7 29/10/2013 18:44
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2013 18:44
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/10/2013 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2013 10:56
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/10/2013 10:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/10/2013 10:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2013 10:33
7 anos atrás

AUTUADO