Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007585-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007585-7
Número Único
0001183-79.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/10/2013 11:48

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201200010018717, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo nos moldes do art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • FRANQUIELINTON PEREIRA SALVINO
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • Gerimar de Brito Vieira
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/11/2017 15:14

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 25/04/2018 13:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 25/04/2018 13:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
79 24/04/2018 18:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6209/2018

78 20/04/2018 18:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6209/2018

    Documento não disponível
77 20/04/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
76 11/04/2018 08:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
75 02/04/2018 10:47
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
74 20/02/2018 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

73 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 20/02/2018 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
71 19/02/2018 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 66, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 19/02/2018 09:25
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 30/01/2018 11:57
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

68 26/01/2018 17:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 26/01/2018 17:18
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0843/2018

66 25/01/2018 18:50
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0843/2018.

    Documento não disponível
65 25/01/2018 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 29/11/2017 17:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
63 22/11/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

62 21/11/2017 13:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
61 20/11/2017 17:18
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº17759/2017

60 17/11/2017 15:14
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 17/11/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
58 13/11/2017 10:39
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ayslan Siqueira de Oliveira.

    Documento não disponível
57 26/10/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 25/10/2017 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

55 25/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
54 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 44, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 24/10/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 18/08/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

51 18/08/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 17/08/2017 13:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
49 15/08/2017 07:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 15-8-2017).

    Documento não disponível
48 03/08/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

47 02/08/2017 11:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 49

46 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 05/07/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

À SEJU

44 04/07/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
43 01/06/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab /Seju

42 01/06/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 01/06/2017 07:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

    Documento não disponível
40 26/05/2017 08:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
39 19/05/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/05/2017 07:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 49

37 20/03/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

petição com Despacho remetido à sescar cível

    Documento não disponível
36 14/02/2017 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 14/02/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

à seju com relatório às fls 191/192

34 06/12/2016 16:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 014390

33 05/12/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 014390

32 05/12/2016 11:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

remetida à sescar cível

31 25/11/2016 10:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

30 25/11/2016 08:12
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014390

29 25/11/2016 08:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

do Juiz da 1ª Vara

    Documento não disponível
28 15/09/2016 16:04
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008770/2016

27 15/09/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL com pet. nº 8770

26 15/09/2016 12:37
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO

25 14/09/2016 13:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 008770

24 14/09/2016 09:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 09/09/2016 09:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

22 09/09/2016 09:03
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa n 8770

21 20/07/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 02/05/2014 12:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 30/04/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

SEJU

18 30/04/2014 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
17 15/04/2014 13:01
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 14/04/2014 18:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 14/04/2014 10:39
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 26/02/2014 10:10
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 25/02/2014 10:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2014 10:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 05/11/2013 07:57
11 anos atrás

Remessa

10 05/11/2013 07:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2013 12:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/10/2013 10:54
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Jose James

7 29/10/2013 18:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2013 18:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/10/2013 12:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2013 11:48
11 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2013 11:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/10/2013 11:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2013 11:12
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 25/04/2018 13:33
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 25/04/2018 13:32
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
79 24/04/2018 18:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6209/2018

78 20/04/2018 18:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6209/2018

    Documento não disponível
77 20/04/2018 18:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
76 11/04/2018 08:59
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
74 20/02/2018 19:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

73 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 26/01/2018 17:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 25/01/2018 18:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 29/11/2017 17:05
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
63 22/11/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

59 17/11/2017 15:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
58 13/11/2017 10:39
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ayslan Siqueira de Oliveira.

    Documento não disponível
57 26/10/2017 08:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 25/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

55 25/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
54 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 44, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 24/10/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 18/08/2017 12:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

51 18/08/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 17/08/2017 13:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
49 15/08/2017 07:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 15-8-2017).

    Documento não disponível
48 03/08/2017 08:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

47 02/08/2017 11:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 49

46 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 05/07/2017 12:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

À SEJU

44 04/07/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
43 01/06/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab /Seju

42 01/06/2017 11:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 01/06/2017 07:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

    Documento não disponível
40 26/05/2017 08:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
39 19/05/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 19/05/2017 07:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 49

37 20/03/2017 11:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

petição com Despacho remetido à sescar cível

    Documento não disponível
36 14/02/2017 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 14/02/2017 11:35
8 anos atrás

> Remessa

à seju com relatório às fls 191/192

34 06/12/2016 16:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 014390

33 05/12/2016 14:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 014390

32 05/12/2016 11:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

remetida à sescar cível

31 25/11/2016 10:39
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida gab relator

30 25/11/2016 08:12
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 014390

29 25/11/2016 08:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

do Juiz da 1ª Vara

    Documento não disponível
28 15/09/2016 16:04
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008770/2016

27 15/09/2016 14:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL com pet. nº 8770

26 15/09/2016 12:37
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO

25 14/09/2016 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 008770

24 14/09/2016 09:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 09/09/2016 09:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida gab relator

22 09/09/2016 09:03
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa n 8770

21 20/07/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 02/05/2014 12:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 30/04/2014 11:12
11 anos atrás

> Remessa

SEJU

18 30/04/2014 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
17 15/04/2014 13:01
11 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 14/04/2014 18:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 14/04/2014 10:39
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 26/02/2014 10:10
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

13 25/02/2014 10:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2014 10:26
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 05/11/2013 07:57
11 anos atrás

> Remessa

10 05/11/2013 07:57
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2013 12:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/10/2013 10:54
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des Jose James

7 29/10/2013 18:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2013 18:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/10/2013 12:08
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2013 11:48
11 anos atrás

> Distribuição

3 29/10/2013 11:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/10/2013 11:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2013 11:12
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 02/04/2018 10:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
72 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
71 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 66, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 19/02/2018 09:25
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 30/01/2018 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

67 26/01/2018 17:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0843/2018

66 25/01/2018 18:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0843/2018.

    Documento não disponível
62 21/11/2017 13:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
61 20/11/2017 17:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº17759/2017

60 17/11/2017 15:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível