Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007598-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007598-5
Número Único
0000134-69.2003.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05847 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação Qualificada
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2013 13:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/06/2014 10:27

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, 03/06/14, acostada às fls. 249, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado
  • FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
87 10/05/2016 10:02
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior,no dia 04/05/2016

86 04/05/2016 08:05
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Campo Maior/1ª Vara. Contendo 304 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
85 15/04/2016 14:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

84 30/03/2016 09:05
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 302 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

83 07/03/2016 10:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
82 07/03/2016 08:35
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

81 07/03/2016 07:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - devolvido com acórdão publicado.

80 07/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
79 04/03/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.930, página Nº 25, de 04/03/2016, com a publicação no dia 07/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 04/03/2016 12:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação.

77 04/03/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

76 04/03/2016 07:59
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

03/03/2016 12:37
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/03/2016 10:06

74 29/02/2016 09:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 26/02/2016 09:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

72 25/02/2016 13:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 21

25/02/2016 13:00
9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 25/02/2016 13:05

25/02/2016 13:00
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 21

Movimento excluído em 25/02/2016 13:05

71 24/02/2016 13:08
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

70 24/02/2016 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
69 19/02/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

68 19/02/2016 12:15
9 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES.AUTOS COM 286 FOLHAS

67 19/02/2016 12:10
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

66 19/02/2016 11:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - a REvisão.

    Documento não disponível
65 22/01/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

64 21/01/2016 15:42
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 283 FLS.

    Documento não disponível
63 21/01/2016 15:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
62 02/12/2015 09:22
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 276/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

61 02/12/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento


AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 02/12/2015 09:03
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 02/12/2015 07:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
58 30/11/2015 11:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

57 30/11/2015 10:28
9 anos atrás

Conclusão

Autos com 274 folhas.

    Documento não disponível
56 30/11/2015 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - certificar o cumprimento do despacho de fls. 264.

    Documento não disponível
55 26/11/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

54 25/11/2015 16:27
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 271/FLS.

53 25/11/2015 16:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
52 13/11/2015 13:48
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 267 FLS.

51 13/11/2015 13:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

50 13/11/2015 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
49 10/11/2015 09:55
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulalia.

48 09/11/2015 19:13
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 265/FLS.

47 09/11/2015 11:55
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

46 09/11/2015 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
45 05/11/2015 12:03
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

44 05/11/2015 10:03
9 anos atrás

Conclusão

Autos contendo 262/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

    Documento não disponível
04/11/2015 12:31
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/11/2015 09:38

43 03/11/2015 10:21
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

42 16/03/2015 15:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO.

41 16/03/2015 10:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - Petição despachada.

    Documento não disponível
40 16/03/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (petição avulso)

39 13/03/2015 12:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DES. RELATOR.

    Documento não disponível
38 29/01/2015 11:34
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA, CONTENDO 255FOLHAS, NUMERA DAS E RUBRICADAS.

37 28/01/2015 09:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Certidão de Publicação do Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.673, de 23/01/2015, considerado publicado em 26/01/2015.

    Documento não disponível
28/01/2015 08:55
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 28/01/2015 11:56

35 22/01/2015 10:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação de Despacho

    Documento não disponível
34 17/12/2014 20:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 16/12/2014 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal.

    Documento não disponível
32 14/08/2014 10:28
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

31 16/06/2014 10:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
30 16/06/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

29 16/06/2014 10:27
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 13/06/2014 12:37
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
27 13/06/2014 12:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 29/05/2014 09:28
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 241/FLS.

25 29/05/2014 09:28
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 27/05/2014 10:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 27/05/2014 08:45
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

22 26/05/2014 16:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 26/05/2014 16:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PÍ.

    Documento não disponível
20 06/12/2013 08:47
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

19 03/12/2013 14:46
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU CONFORME, DESPACHO DE FLS/230.

18 03/12/2013 12:24
11 anos atrás

Remessa

contendo 231/fls.

17 03/12/2013 12:22
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 02/12/2013 11:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 02/12/2013 08:57
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 02/12/2013 08:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/11/2013 15:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
12 28/11/2013 17:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 31/10/2013 13:58
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 219/FLS.

10 31/10/2013 13:57
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 30/10/2013 13:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 30/10/2013 10:35
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 29/10/2013 18:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 29/10/2013 18:47
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 29/10/2013 13:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/10/2013 13:46
11 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2013 13:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2013 13:23
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2013 13:20
11 anos atrás

AUTUADO