Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007617-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007617-5
Número Único
0000013-75.2002.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    30/10/2013 09:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão a ApCrim 200900010035054, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, fora do Órgão em gozo de férias - Port. 1.970, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição Excluída

    30/10/2013 09:51

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador em 30/10/2013 09:49
    • O feito foi distribuido por prevenção de Órgão para a 2ª Câmara Cível, quando deveria ter sido distiribuída por prevenção de Órgão para a 2ª Câmara Criminal.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/04/2014 08:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa no despacho de fls. 199/200 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSÉ OBERVALDO DE SOUSA
  • ZORAIDE MARIA VIANA RODRIGUES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Decio Soares Mota
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 16/07/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

41 15/07/2014 07:57
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
40 10/07/2014 08:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO SEM RECURSO INTERPOSTO

39 01/07/2014 09:08
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 234 FLS.

38 05/06/2014 09:53
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 05/06/2014 08:26
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 05/06/2014 08:25
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.525 de 04/06/2014, com a publicação no dia 05/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 02/06/2014 13:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 02/06/2014 12:19
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 30/05/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 29/05/2014 12:17
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 22/05/2014 12:38
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 22/05/2014 08:59
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/05/2014, Ordem: 4

29 19/05/2014 11:20
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 19/05/2014 09:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19/05/2014 09:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2014 09:39

27 16/05/2014 11:52
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

26 16/05/2014 10:08
11 anos atrás

Conclusão

DES SEBATIÃO MARTINS

25 16/05/2014 10:07
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 16/05/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 30/04/2014 14:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
22 30/04/2014 14:36
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
21 25/04/2014 10:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

20 25/04/2014 08:31
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

19 23/04/2014 13:22
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO

18 23/04/2014 13:21
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 16/04/2014 08:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 13/12/2013 11:57
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebido no gabinete

15 12/12/2013 18:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/12/2013 18:38
11 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
13 12/12/2013 18:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 05/11/2013 12:04
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 185/fls.

11 05/11/2013 12:03
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 04/11/2013 13:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 01/11/2013 09:24
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

8 31/10/2013 17:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 31/10/2013 16:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 31/10/2013 16:41
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 30/10/2013 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/10/2013 09:52
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

30/10/2013 09:49
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Tramitou nesse Órgão a ApCrim 200900010035054, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, em gozo de férias - Port. 1.970, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Movimento excluído em 30/10/2013 09:51
Motivo: O feito foi distribuido por prevenção de Órgão para a 2ª Câmara Cível, quando deveria ter sido distiribuída por prevenção de Órgão para a 2ª Câmara Criminal.

3 30/10/2013 09:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/10/2013 09:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/10/2013 09:29
11 anos atrás

AUTUADO