Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007655-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007655-2
Número Único
0000096-57.2012.8.18.0118
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/10/2013 09:38

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/08/2018 08:42

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 137
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA
Requeridos
  • PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE TANQUE DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requeridos
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 14/03/2019 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

54 13/03/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 12/03/2019 08:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - PI.

52 12/03/2019 08:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
51 12/02/2019 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
50 07/02/2019 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 31/01/2019 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
48 28/01/2019 11:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
47 21/01/2019 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 160/FLS.

    Documento não disponível
46 19/11/2018 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 19/11/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 09/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
43 08/11/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 54, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 08/11/2018 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 29/10/2018 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 29/10/2018 11:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 23/10/2018 14:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público e da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 24-10-2018

    Documento não disponível
38 17/10/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 24-10-2018

    Documento não disponível
37 11/10/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

36 11/10/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

35 11/10/2018 08:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 16

34 10/10/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 09/10/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 09/10/2018 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 29/08/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

30 28/08/2018 09:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/08/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 27/08/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 27/08/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 24/08/2018 08:42
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 137

    Documento não disponível
25 21/08/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 21/08/2018 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 21/08/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 21/08/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuição.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 02/06/2014 12:32
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 02/06/2014 11:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 27/05/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

Processo Recebido da Sescar Cível.

17 27/05/2014 08:54
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 26/05/2014 14:53
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 22/05/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 22/05/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 15/05/2014 17:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/05/2014 17:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/11/2013 12:59
11 anos atrás

Remessa

10 05/11/2013 12:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/11/2013 11:35
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

8 05/11/2013 11:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 31/10/2013 18:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/10/2013 18:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/10/2013 10:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/10/2013 09:38
11 anos atrás

Distribuição

3 31/10/2013 08:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/10/2013 08:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/10/2013 08:48
11 anos atrás

AUTUADO