Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
07714
DIREITO CIVIL > Obrigações > Atos Unilaterais > Pagamento Indevido09597
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Seguro10686
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Multa Cominatória / Astreintes08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica340 4E3 0592029
R$ 151,26 Liquidado
0009065-58.2013.8.18.0140
Acao civil publica
5ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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13/04/2015 08:19 10 anos atrás |
Remessa decisão para juiz de origem via malote digital |
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10/04/2015 11:28 10 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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44 |
10/04/2015 11:28 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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43 |
08/04/2015 17:51 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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42 |
06/03/2015 14:03 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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41 |
05/11/2014 14:09 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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40 |
05/11/2014 11:04 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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39 |
05/11/2014 11:04 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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38 |
31/10/2014 11:04 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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30/10/2014 13:25 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, afim de cassar, em definitivo, a decisão agravada. |
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36 |
23/10/2014 08:00 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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35 |
22/10/2014 13:00 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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34 |
16/10/2014 11:44 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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33 |
15/10/2014 07:36 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 16 |
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32 |
10/10/2014 09:49 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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31 |
10/10/2014 07:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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30 |
18/06/2014 10:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
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29 |
06/05/2014 09:04 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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28 |
06/05/2014 09:04 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 004088/2014 |
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27 |
02/05/2014 15:05 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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26 |
25/04/2014 20:04 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via malote digital. |
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25 |
07/02/2014 09:56 11 anos atrás |
Remessa |
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24 |
07/02/2014 09:56 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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23 |
06/02/2014 12:15 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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22 |
03/02/2014 12:34 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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21 |
31/01/2014 11:55 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20 |
31/01/2014 11:55 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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19 |
03/12/2013 07:58 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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18 |
02/12/2013 15:52 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 2.154/013, cumprido e juntado aos autos às fls. 236. |
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17 |
02/12/2013 11:54 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões MP nº038435 |
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16 |
29/11/2013 18:56 11 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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15 |
29/11/2013 18:54 11 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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14 |
28/11/2013 09:45 11 anos atrás |
Devolução > Mandado de intimação com autos em anexo. |
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13 |
19/11/2013 10:56 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
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12 |
19/11/2013 10:56 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofício nº 2154/2013 |
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11 |
19/11/2013 10:55 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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10 |
07/11/2013 10:15 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
06/11/2013 11:30 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Deferido o pedido de antecipação da tutela recursal. Notificação da juíza a quo e intimação do agravado. |
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8 |
04/11/2013 07:36 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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7 |
01/11/2013 10:24 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
01/11/2013 10:24 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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5 |
31/10/2013 11:59 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
31/10/2013 11:47 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
31/10/2013 10:28 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
31/10/2013 10:27 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
31/10/2013 10:25 11 anos atrás |
AUTUADO |