Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.007688-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.007688-6
- Número Único
- 0007688-84.2013.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/10/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 31/10/2013
- Origem
-
-
0000615-77.2013.8.18.0027
Ordinaria
Vara Única - Corrente
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 122 |
16/05/2019 15:42 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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| 121 |
09/05/2019 14:37 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva arquivo judicial |
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| 120 |
11/04/2019 11:24 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 119 |
10/04/2019 11:56 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 118 |
03/10/2017 07:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DO STJ C/ CERTIDÃO |
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| 117 |
15/09/2017 09:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 116 |
06/09/2017 13:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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| 115 |
06/09/2017 13:17 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 114 |
06/09/2017 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 113 |
01/09/2017 18:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 112 |
01/09/2017 18:53 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI em 23/08/2017. |
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| 111 |
01/08/2017 10:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 110 |
01/08/2017 07:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 109 |
01/08/2017 07:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 108 |
26/07/2017 10:23 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 107 |
25/07/2017 17:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 106 |
25/07/2017 17:02 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 010352/2017 |
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| 105 |
13/07/2017 16:28 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 10352 |
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| 104 |
07/07/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/07/2017. |
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| 103 |
06/07/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 61, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
06/07/2017 09:09 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
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| 101 |
20/06/2017 19:34 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 008695/2017 |
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| 100 |
19/06/2017 19:16 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 008695/2017. |
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| 99 |
19/06/2017 19:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 98 |
09/06/2017 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 97 |
02/06/2017 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 96 |
02/06/2017 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 95 |
02/06/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 02/06/2017. |
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| 94 |
01/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 73, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
01/06/2017 10:36 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 92 |
31/05/2017 11:00 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ |
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| 91 |
30/05/2017 17:24 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 90 |
30/05/2017 17:24 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI em 24/05/2017. |
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| 89 |
16/05/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2017. |
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| 88 |
15/05/2017 15:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 101, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
15/05/2017 11:57 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 86 |
15/05/2017 10:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
15/05/2017 08:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 84 |
15/05/2017 08:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 83 |
10/05/2017 12:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 82 |
10/05/2017 11:47 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 81 |
10/05/2017 11:46 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) sob protocolo nº 006193/2017 |
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| 80 |
08/05/2017 07:46 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 79 |
03/05/2017 12:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 78 |
03/05/2017 09:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 77 |
03/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 03/05/2017. |
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| 76 |
02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 68, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 75 |
02/05/2017 10:08 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 74 |
13/02/2017 10:42 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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| 73 |
10/02/2017 12:23 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 72 |
10/02/2017 12:22 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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REMETIDO Movimento excluído em 10/02/2017 12:21 |
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| 71 |
18/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 70 |
17/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.101, página Nº 304, de 17/11/2016, com a publicação no dia 18/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
16/11/2016 12:12 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Interposição de Recurso Especial. |
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| 68 |
14/11/2016 16:18 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 67 |
08/11/2016 15:47 8 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 66 |
08/11/2016 15:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de recurso especial protocolo nº 013357/2016 |
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| 65 |
04/11/2016 17:21 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 64 |
04/11/2016 17:19 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 63 |
07/10/2016 12:56 8 anos atrás |
Remessa para PGE (art.183 do novo CPC) |
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| 62 |
26/09/2016 14:28 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 61 |
26/09/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 60 |
23/09/2016 15:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 42, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
23/09/2016 08:24 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 2013.0001.007688-6 em que é Embargante o ESTADO DO PIAUÍ e Embargado: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS PI: A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos. |
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| 58 |
14/09/2016 11:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 57 |
13/09/2016 14:45 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 56 |
31/08/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 3 |
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| 55 |
18/07/2016 11:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 54 |
18/07/2016 09:22 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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| 53 |
15/07/2016 12:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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| 52 |
28/06/2016 10:58 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
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| 51 |
28/06/2016 08:52 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 50 |
28/06/2016 08:52 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 49 |
01/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 48 |
31/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.988, página Nº 44, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
25/05/2016 15:09 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 46 |
10/05/2016 10:39 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 45 |
09/05/2016 10:00 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
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| 44 |
27/04/2016 12:32 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 43 |
26/04/2016 16:23 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 42 |
26/04/2016 16:23 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 41 |
15/04/2016 16:03 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 40 |
15/04/2016 16:02 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
juntada de embargos de declaração protocolo nº 003805/2016 |
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| 39 |
14/04/2016 16:56 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 38 |
14/04/2016 16:55 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 37 |
06/04/2016 10:29 9 anos atrás |
Remessa Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC) |
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| 36 |
09/03/2016 12:30 9 anos atrás |
Recebimento NA SECAR CÍVEL |
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| 35 |
09/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 34 |
08/03/2016 21:20 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 45, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 33 |
08/03/2016 09:40 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento. |
|
|
| 32 |
03/03/2016 08:19 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 31 |
01/03/2016 11:07 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
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| 30 |
24/02/2016 10:26 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 1 |
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| 29 |
17/02/2016 09:16 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/02/2016, Ordem: 1 |
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| 28 |
03/02/2016 10:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/02/2016, Ordem: 1 |
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| 27 |
02/02/2016 12:06 9 anos atrás |
Expedição de documento Relator no gozo de férias regulamentares |
|
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| 26 |
27/01/2016 10:35 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/02/2016, Ordem: 3 |
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| 25 |
16/12/2015 09:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 3 |
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| 24 |
15/12/2015 15:20 9 anos atrás |
Expedição de documento Face ao adiantado da hora |
|
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| 23 |
09/12/2015 08:59 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 20 |
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| 22 |
13/11/2015 11:38 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 21 |
13/11/2015 10:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 20 |
07/08/2015 09:34 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 19 |
06/08/2015 13:42 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 18 |
06/08/2015 13:42 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 17 |
24/02/2014 09:43 11 anos atrás |
Remessa |
||
| 16 |
20/02/2014 13:30 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
||
| 15 |
20/02/2014 11:12 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
| 14 |
18/02/2014 11:33 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
18/02/2014 11:33 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 12 |
21/01/2014 08:15 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
| 11 |
17/01/2014 10:37 11 anos atrás |
Expedição de documento
Aviso de Intimação |
|
|
| 10 |
17/12/2013 08:49 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
16/12/2013 12:55 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões decisão denegando o pedido de tutela recursal reclamado. |
|
|
| 8 |
01/11/2013 09:17 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 7 |
31/10/2013 13:12 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
31/10/2013 13:12 11 anos atrás |
Recebimento na Sescar Cível. |
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| 5 |
31/10/2013 12:40 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
31/10/2013 12:37 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
31/10/2013 11:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
31/10/2013 11:55 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
31/10/2013 11:53 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 122 |
16/05/2019 15:42 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
|
| 121 |
09/05/2019 14:37 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva arquivo judicial |
|
| 120 |
11/04/2019 11:24 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 119 |
10/04/2019 11:56 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 118 |
03/10/2017 07:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DO STJ C/ CERTIDÃO |
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| 117 |
15/09/2017 09:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 116 |
06/09/2017 13:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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| 115 |
06/09/2017 13:17 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 114 |
06/09/2017 09:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 113 |
01/09/2017 18:54 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 112 |
01/09/2017 18:53 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI em 23/08/2017. |
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| 111 |
01/08/2017 10:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 110 |
01/08/2017 07:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 109 |
01/08/2017 07:54 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 107 |
25/07/2017 17:09 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 106 |
25/07/2017 17:02 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 010352/2017 |
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| 105 |
13/07/2017 16:28 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 10352 |
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| 104 |
07/07/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/07/2017. |
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| 103 |
06/07/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 61, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 102 |
06/07/2017 09:09 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
|
| 101 |
20/06/2017 19:34 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 008695/2017 |
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| 100 |
19/06/2017 19:16 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 008695/2017. |
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| 99 |
19/06/2017 19:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 98 |
09/06/2017 09:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 97 |
02/06/2017 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 96 |
02/06/2017 07:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 95 |
02/06/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 02/06/2017. |
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| 94 |
01/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 73, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 93 |
01/06/2017 10:36 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 91 |
30/05/2017 17:24 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
30/05/2017 17:24 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI em 24/05/2017. |
|
| 89 |
16/05/2017 00:02 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2017. |
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| 88 |
15/05/2017 15:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 101, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
15/05/2017 11:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 86 |
15/05/2017 10:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 85 |
15/05/2017 08:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 84 |
15/05/2017 08:05 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 83 |
10/05/2017 12:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 82 |
10/05/2017 11:47 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 81 |
10/05/2017 11:46 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) sob protocolo nº 006193/2017 |
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| 80 |
08/05/2017 07:46 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 79 |
03/05/2017 12:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 78 |
03/05/2017 09:32 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 77 |
03/05/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 03/05/2017. |
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| 76 |
02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 68, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 75 |
02/05/2017 10:08 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 73 |
10/02/2017 12:23 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 72 |
10/02/2017 12:22 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
|
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REMETIDO Movimento excluído em 10/02/2017 12:21 |
||
| 71 |
18/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 70 |
17/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.101, página Nº 304, de 17/11/2016, com a publicação no dia 18/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
16/11/2016 12:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Interposição de Recurso Especial. |
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| 68 |
14/11/2016 16:18 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 67 |
08/11/2016 15:47 8 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 66 |
08/11/2016 15:45 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de recurso especial protocolo nº 013357/2016 |
|
| 64 |
04/11/2016 17:19 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 63 |
07/10/2016 12:56 8 anos atrás |
> Remessa para PGE (art.183 do novo CPC) |
|
| 62 |
26/09/2016 14:28 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 56 |
31/08/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 3 |
|
| 53 |
15/07/2016 12:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
|
| 52 |
28/06/2016 10:58 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
|
| 51 |
28/06/2016 08:52 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 50 |
28/06/2016 08:52 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 49 |
01/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 48 |
31/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.988, página Nº 44, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
25/05/2016 15:09 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 46 |
10/05/2016 10:39 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 45 |
09/05/2016 10:00 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
| 44 |
27/04/2016 12:32 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 43 |
26/04/2016 16:23 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 42 |
26/04/2016 16:23 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 41 |
15/04/2016 16:03 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 40 |
15/04/2016 16:02 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos
juntada de embargos de declaração protocolo nº 003805/2016 |
|
| 38 |
14/04/2016 16:55 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 37 |
06/04/2016 10:29 9 anos atrás |
> Remessa Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC) |
|
| 36 |
09/03/2016 12:30 9 anos atrás |
> Recebimento NA SECAR CÍVEL |
|
| 35 |
09/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 34 |
08/03/2016 21:20 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 45, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
08/03/2016 09:40 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento. |
|
| 32 |
03/03/2016 08:19 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 31 |
01/03/2016 11:07 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 30 |
24/02/2016 10:26 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 1 |
|
| 29 |
17/02/2016 09:16 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/02/2016, Ordem: 1 |
|
| 28 |
03/02/2016 10:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/02/2016, Ordem: 1 |
|
| 27 |
02/02/2016 12:06 9 anos atrás |
> Expedição de documento Relator no gozo de férias regulamentares |
|
| 26 |
27/01/2016 10:35 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/02/2016, Ordem: 3 |
|
| 25 |
16/12/2015 09:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 3 |
|
| 24 |
15/12/2015 15:20 9 anos atrás |
> Expedição de documento Face ao adiantado da hora |
|
| 23 |
09/12/2015 08:59 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 20 |
|
| 22 |
13/11/2015 11:38 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 21 |
13/11/2015 10:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 20 |
07/08/2015 09:34 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 19 |
06/08/2015 13:42 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 18 |
06/08/2015 13:42 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 17 |
24/02/2014 09:43 11 anos atrás |
> Remessa |
|
| 16 |
20/02/2014 13:30 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
| 15 |
20/02/2014 11:12 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
| 14 |
18/02/2014 11:33 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 13 |
18/02/2014 11:33 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 12 |
21/01/2014 08:15 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 11 |
17/01/2014 10:37 11 anos atrás |
> Expedição de documento
Aviso de Intimação |
|
| 10 |
17/12/2013 08:49 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
16/12/2013 12:55 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões decisão denegando o pedido de tutela recursal reclamado. |
|
| 8 |
01/11/2013 09:17 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 7 |
31/10/2013 13:12 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
31/10/2013 13:12 11 anos atrás |
> Recebimento na Sescar Cível. |
|
| 5 |
31/10/2013 12:40 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
31/10/2013 12:37 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
31/10/2013 11:57 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
31/10/2013 11:55 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
31/10/2013 11:53 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
26/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 60 |
23/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 42, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 59 |
23/09/2016 08:24 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 2013.0001.007688-6 em que é Embargante o ESTADO DO PIAUÍ e Embargado: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS PI: A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos. |
|
| 58 |
14/09/2016 11:58 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 57 |
13/09/2016 14:45 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 55 |
18/07/2016 11:04 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 54 |
18/07/2016 09:22 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
| 39 |
14/04/2016 16:56 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
26/07/2017 10:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 92 |
31/05/2017 11:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ |
|
| 74 |
13/02/2017 10:42 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
| 65 |
04/11/2016 17:21 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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