Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Guadalupe.

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2017

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0041221/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Renúncia Nº 004121.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Publicação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.056, página Nº 58, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE

Documento não disponível

> Remessa

portaria 362/2011

Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim ( Est. Talita Marques de Matos Morais )

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 13

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

contraminuta protocolo nº 001744/2016

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

no gab des Alencar

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

> Remessa

portaria 362/11

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração (02) protocolos nºs 011665 011789

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

Documento não disponível

> Recebimento

na SESCAR Cível

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, no reexame necessário, em conferir eficácia plena a sentença hostilizada e, na apelação, em dela conhecer, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

• ACOR10

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 22

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

Fernando Lopes

Movimento excluído em 31/08/2015 09:44

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 18, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

• ACOR22

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

Juntada > > Petição

contraminuta

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

Documento não disponível

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC34

> Recebimento

SAJ

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso especial protocolo nº 010385/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível