Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007721-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007721-0
Número Único
0000164-51.2012.8.18.0071
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/06/2014 11:18

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    01/11/2013 12:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PATRÍCIO DIEGO PAZ DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 23/10/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Miguel do Tapuio

58 21/10/2015 12:26
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI(02 volumes), contendo 332 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
57 15/10/2015 16:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

56 29/09/2015 11:04
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIENTE DO ACORDÃO CONTENDO 02/VOLS. COM 330/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

55 22/09/2015 08:59
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
54 18/09/2015 11:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

53 14/09/2015 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 02 vols., com 328 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 06/08/2015 12:07
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

51 06/08/2015 08:17
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 06/08/2015 08:16
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.801 de 05/08/2015, com a publicação no dia 06/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 05/08/2015 10:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 05/08/2015 10:06
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJu - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

47 30/07/2015 11:04
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

46 30/07/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 30/07/2015 08:48
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 28/07/2015 08:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 27/07/2015 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
42 23/07/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

41 23/07/2015 12:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/07/2015, Ordem: 9

40 09/07/2015 10:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 08/07/2015 13:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 07/07/2015 10:09
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

37 06/07/2015 13:46
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02/VOLUMES/ 313/FLS.

    Documento não disponível
36 03/07/2015 19:25
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/312/FLS.

35 03/07/2015 19:24
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

34 03/07/2015 10:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao revisor.

    Documento não disponível
33 09/02/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (dois volumes)

32 07/02/2015 07:22
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 310 fls.

06/02/2015 19:09
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/02/2015 07:20

06/02/2015 19:09
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/02/2015 07:20

31 16/01/2015 13:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

término de férias da Desa. Relatora, conforme Portaria em Anexo.

    Documento não disponível
30 09/12/2014 13:41
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

29 09/12/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 09/12/2014 09:15
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

27 05/12/2014 08:39
10 anos atrás

Conclusão

os autos com 306 fls. E 02 VOLUMES ao Des. ERIVAN LOPES

26 05/12/2014 08:38
10 anos atrás

Conclusão

os autos com 306 fls. ao Des. ERIVAN LOPES

25 05/12/2014 08:36
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL 02 volumes

24 02/12/2014 07:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
23 06/06/2014 09:05
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 04/06/2014 13:58
11 anos atrás

Conclusão

(02/vols)

21 04/06/2014 13:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 04/06/2014 13:57
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 04/06/2014 12:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 04/06/2014 11:18
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 04/06/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo. 02/vols.

    Documento não disponível
16 05/05/2014 19:36
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

15 05/05/2014 09:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 12/03/2014 11:27
11 anos atrás

Conclusão

Recebidos autos no gabinete

13 11/03/2014 10:15
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
12 10/03/2014 13:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 13/11/2013 12:27
11 anos atrás

Remessa

COM 285 FOLHAS

10 13/11/2013 12:27
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 13/11/2013 10:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 12/11/2013 11:49
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete - 2 vol

7 11/11/2013 19:03
11 anos atrás

Conclusão

com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 11/11/2013 19:02
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal. ( com 02 volumes).

    Documento não disponível
5 01/11/2013 12:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/11/2013 12:47
11 anos atrás

Distribuição

3 01/11/2013 09:58
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/11/2013 09:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/11/2013 09:56
11 anos atrás

AUTUADO