Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007758-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007758-1
Número Único
0003915-67.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/11/2013
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2013 08:44

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    04/11/2013 07:27

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Impedido nos termos do art. 252, I do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/06/2014 09:08

Partes

Embargante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 01/08/2014 08:47

Partes

Requerente
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 18/03/2015 08:37
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
90 12/03/2015 16:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

89 05/03/2015 12:40
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 312 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.306/309.

88 19/02/2015 11:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO

87 12/02/2015 07:49
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
86 03/02/2015 11:22
10 anos atrás

PUBLICADO

No DJE nº 7.677, de 29/01/2015, considerado publicado em 30/01/2015.

    Documento não disponível
85 28/01/2015 12:48
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
84 27/01/2015 07:59
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

27/01/2015 07:58
10 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/01/2015 11:38

82 23/01/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 23/01/2015 11:18
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

80 23/01/2015 11:18
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

79 07/10/2014 10:04
10 anos atrás

Conclusão

COM 305 FOLHAS

78 07/10/2014 09:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 13/08/2014 09:46
11 anos atrás

Remessa

contendo 284 fls. devidamente numeradas e rubricadas

76 13/08/2014 09:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
75 01/08/2014 08:47
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

74 01/08/2014 08:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 23/07/2014 11:57
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AGUARDANDO EM CARTORIO MANIFESTAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
72 22/07/2014 13:31
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 22/07/2014 11:27
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 22/07/2014 11:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.555 de 21/07/2014, com a publicação no dia 22/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 18/07/2014 08:39
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 17/07/2014 13:43
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

67 17/07/2014 12:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

66 17/07/2014 11:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 16/07/2014 11:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 07/07/2014 13:43
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

63 07/07/2014 10:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 07/07/2014 10:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
61 17/06/2014 11:52
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 239/FLS.

60 17/06/2014 11:51
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 17/06/2014 11:29
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 16/06/2014 11:45
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

57 13/06/2014 09:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 13/06/2014 09:08
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

55 13/06/2014 09:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 13/06/2014 09:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 12/06/2014 08:03
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 11/06/2014 10:58
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

51 05/06/2014 17:14
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

50 05/06/2014 07:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
49 03/06/2014 10:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Presidente da 2ª Câm. Criminal em exercício assinar.

48 07/05/2014 13:18
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 07/05/2014 08:59
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 07/05/2014 08:59
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.504 de 06/05/2014, com a publicação no dia 07/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 05/05/2014 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 05/05/2014 12:17
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

43 02/05/2014 11:10
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

42 02/05/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 02/05/2014 10:33
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 25/04/2014 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 25/04/2014 12:23
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 24/04/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

37 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 8

36 16/04/2014 12:09
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 16/04/2014 09:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
34 15/04/2014 09:24
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

33 15/04/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 11/04/2014 13:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
31 25/02/2014 12:44
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

25/02/2014 12:44
11 anos atrás

CONCLUSO AO CORREGEDOR

Movimento excluído em 25/02/2014 12:44

30 25/02/2014 10:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 25/02/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 06/02/2014 12:40
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

27 06/02/2014 12:36
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 06/02/2014 10:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 15/01/2014 08:58
11 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete

24 14/01/2014 09:43
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

23 14/01/2014 09:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
22 29/11/2013 10:56
11 anos atrás

Remessa

contendo 196folhas, numeradas e rubricadas.

21 28/11/2013 17:57
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito das Execuções Penais de Teresina/PI, acompnhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
20 21/11/2013 13:24
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 21/11/2013 11:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA ASSINADA

    Documento não disponível
18 18/11/2013 09:16
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 14/11/2013 09:20
11 anos atrás

Remessa

Carta de Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

16 12/11/2013 12:20
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 12/11/2013 10:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 06/11/2013 13:03
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 06/11/2013 11:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2013 11:12
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Serscar Criminal.

11 06/11/2013 08:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 05/11/2013 12:24
11 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO GABINETE DO DES ERIVAN

9 05/11/2013 12:23
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 05/11/2013 09:21
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 04/11/2013 20:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/11/2013 19:59
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 04/11/2013 08:57
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/11/2013 08:44
11 anos atrás

Distribuição

3 01/11/2013 12:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/11/2013 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/11/2013 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 18/03/2015 08:37
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
90 12/03/2015 16:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

89 05/03/2015 12:40
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 312 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.306/309.

88 19/02/2015 11:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO

86 03/02/2015 11:22
10 anos atrás

PUBLICADO

No DJE nº 7.677, de 29/01/2015, considerado publicado em 30/01/2015.

    Documento não disponível
85 28/01/2015 12:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
84 27/01/2015 07:59
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

27/01/2015 07:58
10 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/01/2015 11:38

82 23/01/2015 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 23/01/2015 11:18
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

79 07/10/2014 10:04
10 anos atrás

> Conclusão

COM 305 FOLHAS

78 07/10/2014 09:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 13/08/2014 09:46
11 anos atrás

> Remessa

contendo 284 fls. devidamente numeradas e rubricadas

76 13/08/2014 09:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
74 01/08/2014 08:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 23/07/2014 11:57
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AGUARDANDO EM CARTORIO MANIFESTAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
72 22/07/2014 13:31
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

64 07/07/2014 13:43
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

63 07/07/2014 10:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 07/07/2014 10:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
61 17/06/2014 11:52
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 239/FLS.

60 17/06/2014 11:51
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 13/06/2014 09:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 13/06/2014 09:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 13/06/2014 09:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 12/06/2014 08:03
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 11/06/2014 10:58
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

51 05/06/2014 17:14
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

50 05/06/2014 07:21
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
49 03/06/2014 10:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Presidente da 2ª Câm. Criminal em exercício assinar.

48 07/05/2014 13:18
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 07/05/2014 08:59
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 07/05/2014 08:59
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.504 de 06/05/2014, com a publicação no dia 07/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 05/05/2014 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 05/05/2014 12:17
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

43 02/05/2014 11:10
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

42 02/05/2014 10:34
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 02/05/2014 10:33
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 25/04/2014 12:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 25/04/2014 12:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 24/04/2014 09:44
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

37 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 8

36 16/04/2014 12:09
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 16/04/2014 09:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
34 15/04/2014 09:24
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

33 15/04/2014 09:23
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 11/04/2014 13:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
31 25/02/2014 12:44
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

25/02/2014 12:44
11 anos atrás

CONCLUSO AO CORREGEDOR

Movimento excluído em 25/02/2014 12:44

30 25/02/2014 10:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 25/02/2014 10:50
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 06/02/2014 12:40
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

27 06/02/2014 12:36
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 06/02/2014 10:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 15/01/2014 08:58
11 anos atrás

> Conclusão

recebido no gabinete

24 14/01/2014 09:43
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

23 14/01/2014 09:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
22 29/11/2013 10:56
11 anos atrás

> Remessa

contendo 196folhas, numeradas e rubricadas.

21 28/11/2013 17:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito das Execuções Penais de Teresina/PI, acompnhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
20 21/11/2013 13:24
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 21/11/2013 11:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA ASSINADA

    Documento não disponível
18 18/11/2013 09:16
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 14/11/2013 09:20
11 anos atrás

> Remessa

Carta de Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

16 12/11/2013 12:20
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 12/11/2013 10:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 06/11/2013 13:03
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 06/11/2013 11:13
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2013 11:12
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Serscar Criminal.

11 06/11/2013 08:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 05/11/2013 12:24
11 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO GABINETE DO DES ERIVAN

9 05/11/2013 12:23
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
8 05/11/2013 09:21
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 04/11/2013 20:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/11/2013 19:59
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 04/11/2013 08:57
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/11/2013 08:44
11 anos atrás

> Distribuição

3 01/11/2013 12:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/11/2013 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/11/2013 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 22/07/2014 11:27
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 22/07/2014 11:26
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.555 de 21/07/2014, com a publicação no dia 22/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 18/07/2014 08:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 17/07/2014 13:43
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

67 17/07/2014 12:11
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

66 17/07/2014 11:59
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 16/07/2014 11:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
59 17/06/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 16/06/2014 11:45
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

56 13/06/2014 09:08
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
87 12/02/2015 07:49
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
80 23/01/2015 11:18
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

75 01/08/2014 08:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição