Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007822-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007822-6
Número Único
0017788-37.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2013 09:43

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLEMILTON FELIX DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 21/09/2015 11:25
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 226 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
68 17/09/2015 12:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

67 14/09/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 213/220, autos contendo 224/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

66 11/09/2015 11:04
9 anos atrás

Devolução > Mandado

intimação da defensora publica

    Documento não disponível
65 10/09/2015 11:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

64 04/09/2015 12:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado de Intimação a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 222 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 26/08/2015 13:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

62 26/08/2015 11:02
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 26/08/2015 11:02
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.814 de 25/08/2015, com a publicação no dia 26/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 24/08/2015 09:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

59 24/08/2015 08:21
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

58 20/08/2015 10:55
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

57 20/08/2015 10:26
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 19/08/2015 13:44
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 17/08/2015 10:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 17/08/2015 10:19
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
53 13/08/2015 11:32
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

52 13/08/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2015, Ordem: 11

51 12/08/2015 09:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

50 11/08/2015 13:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju.

    Documento não disponível
49 07/08/2015 13:33
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

48 07/08/2015 10:55
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 208/FLS

47 07/08/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 07/08/2015 10:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 20/05/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

44 19/05/2015 12:31
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 205 FLS.

43 18/05/2015 12:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 14/05/2015 10:24
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,contendo 204/fls. numeradas e rubricadas

41 14/05/2015 10:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 12/05/2015 08:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 07/05/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

38 06/05/2015 16:29
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 202/FLS.

37 06/05/2015 16:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
36 15/04/2015 13:28
10 anos atrás

Remessa

COM 196 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

35 15/04/2015 13:27
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 13/04/2015 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 02/02/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

32 29/01/2015 12:58
10 anos atrás

Conclusão

COM 193 FOLHAS

    Documento não disponível
31 28/01/2015 13:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

30 09/12/2014 13:34
10 anos atrás

Remessa

188 FLS.

29 09/12/2014 13:27
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - COM INFORMAÇÃO PARA JUNTAR

28 05/12/2014 11:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 28/11/2014 12:13
10 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Teresina/PI, a fim devolver os autos da apelação criminal.

    Documento não disponível
26 25/11/2014 16:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DESPACHO AVULSO.

25 25/11/2014 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 11/06/2014 10:44
11 anos atrás

Remessa

os autos a 8ª Vara Criminal de Teresina/PI, conforme despacho do Des. Relator, às fls. 175/178.

23 04/06/2014 18:08
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESACR CRIMINAL.

22 04/06/2014 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 06/03/2014 10:43
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 28/02/2014 12:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 28/02/2014 12:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 24/02/2014 14:50
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL.

17 24/02/2014 14:38
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 24/02/2014 11:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 21/02/2014 09:13
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 20/02/2014 12:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/02/2014 12:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 12/11/2013 19:27
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 160/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 12/11/2013 19:26
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 12/11/2013 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 06/11/2013 12:10
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 05/11/2013 12:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/11/2013 12:04
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/11/2013 11:51
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 05/11/2013 09:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/11/2013 09:43
11 anos atrás

Distribuição

3 05/11/2013 08:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/11/2013 08:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2013 08:06
11 anos atrás

AUTUADO