Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007886-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007886-0
Número Único
0000131-37.2006.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2013 10:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSE SAMPAIO FONTINELE
  • MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO LUSTOSA
Apelados
  • GALDINO PEREIRA DE CARVALHO
  • IRENA OLIVEIRA CARVALHO
  • JOSE AFONSO CHAVES DE CARVALHO
  • MARIA HELENA BARBOSA DE CARVALHO
Advogados
Apelado
  • Regys Carvalho Sampaio
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 14/07/2014 09:09
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

48 03/07/2014 11:01
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

47 03/07/2014 11:01
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 09/06/2014 19:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

45 09/06/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 09/06/2014 10:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.527 de 06/06/2014, com a publicação no dia 09/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 05/06/2014 07:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

41 02/06/2014 08:17
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do De. Relator para lavrar acórdão

40 30/05/2014 09:10
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 29/05/2014 14:13
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29/05/2014 13:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/05/2014 14:12

38 26/05/2014 11:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 21/05/2014 12:19
11 anos atrás

Recebimento

recebido da SEJU. Incluso em Pauta (27.05.2014)

36 21/05/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 14

35 19/05/2014 12:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 19/05/2014 07:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
15/05/2014 08:51
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/05/2014 07:46

33 14/05/2014 09:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 13/05/2014 16:40
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 07/05/2014 14:42
11 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

    Documento não disponível
30 25/04/2014 09:42
11 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

autos remetidos a Dra. Myrtes Maria - Defensora Pública

    Documento não disponível
29 24/04/2014 15:44
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 003641

28 24/04/2014 12:59
11 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel, processo junto c/ petição nº003641

27 24/04/2014 11:18
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

26 16/04/2014 11:59
11 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
25 15/04/2014 10:43
11 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO AVULSA N.003641/2014

24 14/04/2014 12:54
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.003641/2014

23 14/04/2014 12:52
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 10/04/2014 13:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 09/04/2014 10:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 9

20 28/03/2014 13:16
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 27/03/2014 12:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO SEJU

    Documento não disponível
18 24/03/2014 07:58
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 19/03/2014 11:58
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 18/03/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 18/03/2014 12:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
14 21/02/2014 12:23
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

13 20/02/2014 13:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/02/2014 13:02
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/11/2013 11:08
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/11/2013 13:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/11/2013 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/11/2013 10:12
11 anos atrás

Recebimento

Gab. "B"

7 06/11/2013 19:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2013 19:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/11/2013 10:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2013 10:38
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/11/2013 10:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/11/2013 10:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2013 09:44
11 anos atrás

AUTUADO