Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007905-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007905-0
Número Único
0005913-41.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2013 13:37

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO HENRIQUE DE JESUS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/07/2014 13:55

Partes

Embargante
  • PAULO HENRIQUE DE JESUS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 30/06/2015 13:05
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 314 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
101 25/06/2015 10:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

100 12/06/2015 08:46
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 312 fls. numeradas e rubricadas.

99 08/06/2015 09:07
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
98 02/06/2015 11:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR

97 29/05/2015 15:33
10 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

    Documento não disponível
96 18/05/2015 13:12
10 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DENEGAÇÃO RECURSO ESPECIAL, DE FLS. 310.

    Documento não disponível
95 14/04/2015 15:32
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DENEGAÇÃO RECURSO ESPECIAL. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
94 02/03/2015 18:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

93 26/02/2015 12:09
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

92 26/02/2015 12:08
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

91 13/11/2014 12:24
10 anos atrás

Conclusão

COM 306 FOLHAS

90 13/11/2014 12:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 15/10/2014 08:28
10 anos atrás

Remessa

contendo 289 fls. devidamente numeradas e rubricadas

88 15/10/2014 08:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
87 13/10/2014 20:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DEFENSOR PÚBLICO , EM SUBSTITUIÇÃO DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA. COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
86 01/10/2014 08:29
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Defensor Pública.

    Documento não disponível
85 25/09/2014 10:29
11 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O DEFENSOR PÚBLICO GERIMAR DE BRITO VIEIRA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 22/09/2014 08:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
83 19/09/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

PORTARIA

    Documento não disponível
82 27/08/2014 13:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 27/08/2014 09:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 27/08/2014 09:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.580 de 26/08/2014, com a publicação no dia 27/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 26/08/2014 10:18
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

78 26/08/2014 08:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

77 21/08/2014 11:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar acordão

76 21/08/2014 11:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 21/08/2014 09:20
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
74 12/08/2014 10:13
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

73 08/08/2014 11:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 08/08/2014 11:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
71 30/07/2014 10:23
11 anos atrás

Remessa

contendo 255/fls. numeradas e rubricadas

70 30/07/2014 10:22
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

69 29/07/2014 12:30
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 28/07/2014 08:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

67 25/07/2014 13:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 25/07/2014 13:55
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

65 25/07/2014 13:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 24/07/2014 09:00
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
63 23/07/2014 12:24
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

62 22/07/2014 13:10
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal,

61 22/07/2014 12:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
60 22/07/2014 11:55
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes (Mandado de intimação para assinatura)

59 22/07/2014 11:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

58 30/06/2014 09:08
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 27/06/2014 09:09
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 27/06/2014 09:08
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.539 de 25/06/2014, com a publicação no dia 26/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 24/06/2014 11:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 24/06/2014 10:58
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

53 20/06/2014 11:11
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 18/06/2014 12:39
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 13/06/2014 12:01
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 12/06/2014 11:04
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 12/06/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lope

48 12/06/2014 07:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2014, Ordem: 11

47 10/06/2014 10:58
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 09/06/2014 14:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
45 04/06/2014 19:17
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

44 04/06/2014 19:17
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 04/06/2014 10:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCRA CRIMINAL

    Documento não disponível
42 03/04/2014 09:49
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 03/04/2014 08:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 02/04/2014 09:34
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juizo de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia de Recolhimento Provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
39 31/03/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 31/03/2014 12:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(Guia de Recolhimento Provisório assinada)

    Documento não disponível
37 31/03/2014 10:37
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 28/03/2014 12:49
11 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA E REMETIDA AO DES. RELATOR ASSINAR.

35 18/03/2014 10:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 14/03/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 13/03/2014 11:47
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

32 13/03/2014 11:41
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

31 12/03/2014 08:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 07/03/2014 07:52
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.

29 06/03/2014 12:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

28 24/02/2014 12:03
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

27 24/02/2014 12:03
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 24/02/2014 10:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
25 09/01/2014 08:45
11 anos atrás

Recebimento

Recebido os autos no gabinete

24 23/12/2013 11:31
11 anos atrás

Remessa

os autos ao Des. Sebastião R. Martins, Presidente em exercício da 2ª Câm. Esp. Criminal, após o término do recesso natalino.

23 23/12/2013 11:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensoria Pública.

22 23/12/2013 10:51
11 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal ofício de nº 148/13/CEPDP com despacho.

21 19/12/2013 13:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido DESPACHO AVULSO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 19/12/2013 08:56
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 18/12/2013 15:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO DEFENSOR PÚBLICO DA EXECUÇÃO PENAL EM EXERCÍCIO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
18 12/12/2013 09:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

17 12/12/2013 09:46
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 11/12/2013 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 10/12/2013 09:42
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 09/12/2013 11:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/12/2013 11:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 12/11/2013 19:29
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 190/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12/11/2013 19:25
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 13/11/2013 08:13

10 12/11/2013 19:22
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/11/2013 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 07/11/2013 09:30
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 06/11/2013 17:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 06/11/2013 17:24
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 06/11/2013 13:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/11/2013 13:37
11 anos atrás

Distribuição

3 06/11/2013 13:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/11/2013 13:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2013 13:27
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 30/06/2015 13:05
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 314 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
101 25/06/2015 10:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

100 12/06/2015 08:46
10 anos atrás

> Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 312 fls. numeradas e rubricadas.

99 08/06/2015 09:07
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
98 02/06/2015 11:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR

97 29/05/2015 15:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

    Documento não disponível
96 18/05/2015 13:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DENEGAÇÃO RECURSO ESPECIAL, DE FLS. 310.

    Documento não disponível
95 14/04/2015 15:32
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DENEGAÇÃO RECURSO ESPECIAL. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
94 02/03/2015 18:51
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

93 26/02/2015 12:09
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

92 26/02/2015 12:08
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

91 13/11/2014 12:24
10 anos atrás

> Conclusão

COM 306 FOLHAS

90 13/11/2014 12:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 15/10/2014 08:28
10 anos atrás

> Remessa

contendo 289 fls. devidamente numeradas e rubricadas

88 15/10/2014 08:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
87 13/10/2014 20:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DEFENSOR PÚBLICO , EM SUBSTITUIÇÃO DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA. COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
86 01/10/2014 08:29
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação do Defensor Pública.

    Documento não disponível
85 25/09/2014 10:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O DEFENSOR PÚBLICO GERIMAR DE BRITO VIEIRA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 22/09/2014 08:45
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
83 19/09/2014 10:38
11 anos atrás

> Recebimento

PORTARIA

    Documento não disponível
82 27/08/2014 13:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 08/08/2014 11:42
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 08/08/2014 11:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
71 30/07/2014 10:23
11 anos atrás

> Remessa

contendo 255/fls. numeradas e rubricadas

70 30/07/2014 10:22
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 25/07/2014 13:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 25/07/2014 13:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 24/07/2014 09:00
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
63 23/07/2014 12:24
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

62 22/07/2014 13:10
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal,

61 22/07/2014 12:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
60 22/07/2014 11:55
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes (Mandado de intimação para assinatura)

59 22/07/2014 11:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

58 30/06/2014 09:08
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 27/06/2014 09:09
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 27/06/2014 09:08
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.539 de 25/06/2014, com a publicação no dia 26/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 24/06/2014 11:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 24/06/2014 10:58
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

53 20/06/2014 11:11
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 18/06/2014 12:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 13/06/2014 12:01
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 12/06/2014 11:04
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 12/06/2014 09:01
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lope

48 12/06/2014 07:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2014, Ordem: 11

47 10/06/2014 10:58
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 09/06/2014 14:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
45 04/06/2014 19:17
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

44 04/06/2014 19:17
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 04/06/2014 10:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCRA CRIMINAL

    Documento não disponível
42 03/04/2014 09:49
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 03/04/2014 08:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 02/04/2014 09:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juizo de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia de Recolhimento Provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
39 31/03/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 31/03/2014 12:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(Guia de Recolhimento Provisório assinada)

    Documento não disponível
37 31/03/2014 10:37
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 28/03/2014 12:49
11 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA E REMETIDA AO DES. RELATOR ASSINAR.

35 18/03/2014 10:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 14/03/2014 09:13
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 13/03/2014 11:47
11 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

32 13/03/2014 11:41
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

31 12/03/2014 08:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 07/03/2014 07:52
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.

29 06/03/2014 12:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

28 24/02/2014 12:03
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

27 24/02/2014 12:03
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 24/02/2014 10:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
25 09/01/2014 08:45
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido os autos no gabinete

24 23/12/2013 11:31
11 anos atrás

> Remessa

os autos ao Des. Sebastião R. Martins, Presidente em exercício da 2ª Câm. Esp. Criminal, após o término do recesso natalino.

23 23/12/2013 11:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensoria Pública.

22 23/12/2013 10:51
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal ofício de nº 148/13/CEPDP com despacho.

21 19/12/2013 13:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido DESPACHO AVULSO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 19/12/2013 08:56
11 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 18/12/2013 15:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DO DEFENSOR PÚBLICO DA EXECUÇÃO PENAL EM EXERCÍCIO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
18 12/12/2013 09:48
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

17 12/12/2013 09:46
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 11/12/2013 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 10/12/2013 09:42
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 09/12/2013 11:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/12/2013 11:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 12/11/2013 19:29
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 190/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12/11/2013 19:25
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 13/11/2013 08:13

10 12/11/2013 19:22
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/11/2013 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 07/11/2013 09:30
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 06/11/2013 17:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 06/11/2013 17:24
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 06/11/2013 13:39
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/11/2013 13:37
11 anos atrás

> Distribuição

3 06/11/2013 13:28
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/11/2013 13:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2013 13:27
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 27/08/2014 09:24
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 27/08/2014 09:24
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.580 de 26/08/2014, com a publicação no dia 27/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 26/08/2014 10:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

78 26/08/2014 08:42
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU

77 21/08/2014 11:46
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar acordão

76 21/08/2014 11:06
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 21/08/2014 09:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
74 12/08/2014 10:13
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

69 29/07/2014 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 28/07/2014 08:51
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

66 25/07/2014 13:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição