Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.007947-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007947-4
Número Único
0007947-79.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2013 09:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • IVONE CARLAS TORRES NEPONUCENO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Jean Paulo Modesto Alves
Impetrante
  • CÍCERO JOÃO BATISTA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 12/03/2015 07:43
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

42 12/03/2015 07:43
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 09/03/2015 13:34
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 03/03/2015 10:18
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

39 18/11/2014 08:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 17/11/2014 11:08
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 17/11/2014 11:08
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.636 de 14/11/2014, com a publicação no dia 17/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 12/11/2014 12:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 12/11/2014 09:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

34 06/10/2014 08:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 03/10/2014 08:56
10 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
32 29/09/2014 12:36
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 26/09/2014 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2014, Ordem: 14

30 25/09/2014 08:52
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 07/04/2014 09:31
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 30/03/2014 15:51
11 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 000879

27 28/03/2014 17:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
26 19/03/2014 12:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº000879

25 18/03/2014 08:46
11 anos atrás

Remessa

Pet. Avulsa 879 à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
24 07/02/2014 10:29
11 anos atrás

Remessa

23 06/02/2014 16:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 06/02/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
21 31/01/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 30/01/2014 10:11
11 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 879

19 30/01/2014 10:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 23/01/2014 09:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/01/2014 09:03
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 21/01/2014 19:44
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 000342

15 20/01/2014 18:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 20/01/2014 18:07
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 17/12/2013 09:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ana Lina/Est. Rennan da Fonseca.

    Documento não disponível
12 13/12/2013 13:07
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação às fls. 33/34.

    Documento não disponível
11 10/12/2013 10:04
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
10 28/11/2013 14:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 27/11/2013 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 12/11/2013 11:52
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 08/11/2013 13:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/11/2013 13:31
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/11/2013 09:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/11/2013 09:47
11 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2013 09:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/11/2013 09:27
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2013 09:25
11 anos atrás

AUTUADO