Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007958-9

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007958-9
Número Único
0026363-68.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/11/2013 10:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201100010033982, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo nos moldes do art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/02/2014 13:32

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 720/721, dos autos, disponibilizada através da DEC15, MOV16, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CRISTIANO RODRIGUES SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/04/2014 16:51

Partes

Embargante
  • CRISTIANO RODRIGUES SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
2 - Recurso Especial - 24/06/2014 18:14

Partes

Requerente
  • CRISTIANO RODRIGUES SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
3 - Agravo - 22/10/2014 12:38

Partes

Agravante
  • CRISTIANO RODRIGUES SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 29/07/2015 12:03
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(03 volumes), contendo 878 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
29/07/2015 12:00
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 29/07/2015 12:01

86 27/07/2015 08:18
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

85 14/04/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS.

84 06/04/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

83 06/04/2015 11:09
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 10/03/2015 13:47
10 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES E 847 FOLHAS

81 10/03/2015 13:46
10 anos atrás

Conclusão

COM 847 FOLHAS

80 10/03/2015 13:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
79 27/02/2015 12:33
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020344

78 23/02/2015 09:52
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 03 vols. com 845 fls., numeradas e rubricadas.

77 19/02/2015 09:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso admitindo o presente Agravo. Aguardando publicação em cartório.

    Documento não disponível
76 12/02/2015 13:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 12/02/2015 09:58
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

74 12/02/2015 09:58
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 16/12/2014 20:18
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES E 842 FLS.

72 16/12/2014 20:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO.

    Documento não disponível
71 11/12/2014 14:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ. - 03 VOLUMES

70 29/10/2014 09:06
10 anos atrás

Remessa

os autos com 831 fls e 03 volumes

22/10/2014 12:39
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/10/2014 11:11

22/10/2014 12:39
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/10/2014 11:11

67 22/10/2014 12:38
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

66 22/10/2014 12:38
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
65 30/09/2014 15:08
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 23/09/2014 11:03
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 22/09/2014 12:42
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com 03 volumes

62 22/09/2014 12:42
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega Resp

61 07/08/2014 10:25
11 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES

60 07/08/2014 10:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 27/06/2014 07:58
11 anos atrás

Remessa

contendo 788 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 27/06/2014 07:57
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
57 24/06/2014 18:14
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

56 24/06/2014 18:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com 03/vls/774/fls, do Adv. Dr. Rommel Eugênio Carvalho Arêa Leão com petição (Recurso Especial).

    Documento não disponível
55 18/06/2014 11:24
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

ROMMEL AREA LEAO COM 774 FLS

54 09/06/2014 12:32
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 09/06/2014 10:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 09/06/2014 10:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.527 de 06/06/2014, com a publicação no dia 09/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 05/06/2014 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 05/06/2014 09:14
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju.

49 30/05/2014 09:27
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 29/05/2014 11:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 16/05/2014 13:05
11 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES

46 16/05/2014 13:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 30/04/2014 18:45
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 754/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

44 30/04/2014 18:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 30/04/2014 09:19
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
42 23/04/2014 16:58
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03/VLS.

41 23/04/2014 16:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 23/04/2014 16:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

39 23/04/2014 16:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LÊAO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
38 16/04/2014 12:56
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 16/04/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 16/04/2014 09:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 15/04/2014 10:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 15/04/2014 10:15
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU.

33 10/04/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

10/04/2014 08:55
11 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 10/04/2014 09:38

32 09/04/2014 22:03
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 04/04/2014 12:53
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 03/04/2014 08:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2014, Ordem: 13

29 25/03/2014 12:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 25/03/2014 11:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 24/03/2014 09:06
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 21/03/2014 10:53
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 20/03/2014 12:00
11 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES E 731 FOLHAS

24 20/03/2014 11:58
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

23 20/03/2014 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 12/02/2014 20:09
11 anos atrás

Conclusão

autos com 03 volumes.

    Documento não disponível
21 12/02/2014 20:08
11 anos atrás

Recebimento

autos com 03 volumes.

    Documento não disponível
20 06/02/2014 13:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

19 06/02/2014 13:32
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 06/02/2014 12:29
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho fls/721 do Des. Relator.

17 06/02/2014 12:27
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

16 05/02/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 10/01/2014 11:04
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 09/01/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/01/2014 13:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 12/11/2013 14:43
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 03/VLS, 710/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 12/11/2013 14:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

10 12/11/2013 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 12/11/2013 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/11/2013 09:53
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 08/11/2013 16:38
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES.

    Documento não disponível
6 08/11/2013 16:32
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 08/11/2013 11:09
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/11/2013 10:50
11 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2013 10:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2013 10:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2013 10:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 29/07/2015 12:03
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(03 volumes), contendo 878 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
29/07/2015 12:00
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 29/07/2015 12:01

85 14/04/2015 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS.

84 06/04/2015 11:09
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

82 10/03/2015 13:47
10 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES E 847 FOLHAS

81 10/03/2015 13:46
10 anos atrás

> Conclusão

COM 847 FOLHAS

80 10/03/2015 13:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
79 27/02/2015 12:33
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020344

78 23/02/2015 09:52
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 03 vols. com 845 fls., numeradas e rubricadas.

77 19/02/2015 09:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso admitindo o presente Agravo. Aguardando publicação em cartório.

    Documento não disponível
76 12/02/2015 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 12/02/2015 09:58
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

73 16/12/2014 20:18
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES E 842 FLS.

72 16/12/2014 20:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO.

    Documento não disponível
71 11/12/2014 14:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ. - 03 VOLUMES

70 29/10/2014 09:06
10 anos atrás

> Remessa

os autos com 831 fls e 03 volumes

22/10/2014 12:39
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/10/2014 11:11

22/10/2014 12:39
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/10/2014 11:11

66 22/10/2014 12:38
10 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
65 30/09/2014 15:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 23/09/2014 11:03
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 22/09/2014 12:42
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal com 03 volumes

61 07/08/2014 10:25
11 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES

60 07/08/2014 10:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 27/06/2014 07:58
11 anos atrás

> Remessa

contendo 788 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 27/06/2014 07:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
56 24/06/2014 18:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com 03/vls/774/fls, do Adv. Dr. Rommel Eugênio Carvalho Arêa Leão com petição (Recurso Especial).

    Documento não disponível
55 18/06/2014 11:24
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

ROMMEL AREA LEAO COM 774 FLS

54 09/06/2014 12:32
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 05/06/2014 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 16/05/2014 13:05
11 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES

46 16/05/2014 13:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 30/04/2014 18:45
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 754/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

44 30/04/2014 18:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 23/04/2014 16:58
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 03/VLS.

41 23/04/2014 16:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 23/04/2014 16:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LÊAO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
38 16/04/2014 12:56
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 16/04/2014 09:49
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 16/04/2014 09:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 15/04/2014 10:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 15/04/2014 10:15
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO À SEJU.

33 10/04/2014 11:32
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

10/04/2014 08:55
11 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 10/04/2014 09:38

32 09/04/2014 22:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 04/04/2014 12:53
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 03/04/2014 08:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2014, Ordem: 13

29 25/03/2014 12:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 25/03/2014 11:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 24/03/2014 09:06
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 21/03/2014 10:53
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 20/03/2014 12:00
11 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES E 731 FOLHAS

24 20/03/2014 11:58
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

23 20/03/2014 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 12/02/2014 20:09
11 anos atrás

> Conclusão

autos com 03 volumes.

    Documento não disponível
21 12/02/2014 20:08
11 anos atrás

> Recebimento

autos com 03 volumes.

    Documento não disponível
20 06/02/2014 13:34
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

19 06/02/2014 13:32
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 06/02/2014 12:29
11 anos atrás

> Remessa

Autos á distribuição conforme despacho fls/721 do Des. Relator.

17 06/02/2014 12:27
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

16 05/02/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 10/01/2014 11:04
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 09/01/2014 13:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/01/2014 13:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 12/11/2013 14:43
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 03/VLS, 710/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 12/11/2013 14:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

10 12/11/2013 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 12/11/2013 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/11/2013 09:53
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 08/11/2013 16:38
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES.

    Documento não disponível
6 08/11/2013 16:32
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 08/11/2013 11:09
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/11/2013 10:50
11 anos atrás

> Distribuição

3 08/11/2013 10:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2013 10:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2013 10:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 09/06/2014 10:59
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 09/06/2014 10:59
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.527 de 06/06/2014, com a publicação no dia 09/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 05/06/2014 09:14
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju.

49 30/05/2014 09:27
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 29/05/2014 11:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
43 30/04/2014 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
40 23/04/2014 16:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
86 27/07/2015 08:18
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

62 22/09/2014 12:42
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega Resp

57 24/06/2014 18:14
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
83 06/04/2015 11:09
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 12/02/2015 09:58
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 22/10/2014 12:38
10 anos atrás

Juntada > > Petição