Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.007965-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.007965-6
Número Único
0028391-72.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/06/2014 13:05

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2013 12:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROMULO VIANA DE OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 17/06/2014 12:05

Partes

Agravante
  • ROMULO VIANA DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 03/06/2015 17:52
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM 01 VOLUMES, CONTENDO 284 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.,REMETIDO PARA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
66 25/05/2015 13:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

OS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

65 19/05/2015 12:48
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 282 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO 272/279.

64 06/05/2015 13:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

63 23/04/2015 07:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
62 18/11/2014 12:27
10 anos atrás

Recebimento

s autos na SESCAR CRIMINAL, com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 18/11/2014 11:51
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 18/11/2014 11:51
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 14/11/2014 08:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 13/11/2014 15:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

57 13/11/2014 07:49
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

56 13/11/2014 07:28
10 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 12/11/2014 10:26
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
54 12/11/2014 08:56
10 anos atrás

Remessa

A Sessão de Julgamento 2ª Criminal (12/11/2014).

53 12/09/2014 09:27
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

52 11/09/2014 12:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 11/09/2014 12:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 21/08/2014 09:57
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS COM 260 FLS,

49 21/08/2014 09:56
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 21/08/2014 07:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Sescar Criminal- intimar parte adversa.

    Documento não disponível
47 14/08/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

46 18/06/2014 15:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
45 18/06/2014 13:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

44 18/06/2014 13:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

43 18/06/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
17/06/2014 12:05
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/06/2014 09:47

42 17/06/2014 12:05
11 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Petição

41 17/06/2014 12:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 16/06/2014 08:41
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
39 13/06/2014 12:22
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF, PÚBLICA ESPECIAL

38 03/06/2014 10:56
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 03/06/2014 09:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
36 30/05/2014 13:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

35 30/05/2014 10:47
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 30/05/2014 09:14
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 30/05/2014 09:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 28/05/2014 11:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 28/05/2014 10:23
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

30 23/05/2014 09:28
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 22/05/2014 11:25
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 19/05/2014 12:34
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 19/05/2014 11:47
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 15/05/2014 12:20
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 15/05/2014 11:51
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 15/05/2014 08:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2014, Ordem: 6

23 28/04/2014 11:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 28/04/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 25/04/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 24/04/2014 13:37
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

19 24/04/2014 13:25
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 22/04/2014 11:09
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Matia Memoria Aguiar.

17 22/04/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 16/04/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 09/01/2014 08:36
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 08/01/2014 11:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 08/01/2014 11:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 12/11/2013 17:07
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 215/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 12/11/2013 17:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 12/11/2013 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 11/11/2013 09:53
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

8 08/11/2013 15:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 08/11/2013 15:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 08/11/2013 14:58
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/11/2013 12:57
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/11/2013 12:54
11 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2013 11:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2013 11:15
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2013 11:13
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 03/06/2015 17:52
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM 01 VOLUMES, CONTENDO 284 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.,REMETIDO PARA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
66 25/05/2015 13:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

OS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

65 19/05/2015 12:48
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 282 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO 272/279.

64 06/05/2015 13:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

63 23/04/2015 07:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
62 18/11/2014 12:27
10 anos atrás

> Recebimento

s autos na SESCAR CRIMINAL, com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 18/11/2014 11:51
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 18/11/2014 11:51
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 14/11/2014 08:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 13/11/2014 15:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

57 13/11/2014 07:49
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

56 13/11/2014 07:28
10 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 12/11/2014 10:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
54 12/11/2014 08:56
10 anos atrás

> Remessa

A Sessão de Julgamento 2ª Criminal (12/11/2014).

53 12/09/2014 09:27
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

52 11/09/2014 12:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 11/09/2014 12:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 21/08/2014 09:57
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS COM 260 FLS,

49 21/08/2014 09:56
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 21/08/2014 07:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Sescar Criminal- intimar parte adversa.

    Documento não disponível
47 14/08/2014 10:24
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

46 18/06/2014 15:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
45 18/06/2014 13:08
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

44 18/06/2014 13:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

43 18/06/2014 10:36
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
17/06/2014 12:05
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/06/2014 09:47

41 17/06/2014 12:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 16/06/2014 08:41
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
39 13/06/2014 12:22
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF, PÚBLICA ESPECIAL

38 03/06/2014 10:56
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 03/06/2014 09:31
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
36 30/05/2014 13:16
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

35 30/05/2014 10:47
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 30/05/2014 09:14
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 30/05/2014 09:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 28/05/2014 11:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 28/05/2014 10:23
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

30 23/05/2014 09:28
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 22/05/2014 11:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 19/05/2014 12:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 19/05/2014 11:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 15/05/2014 12:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 15/05/2014 11:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 15/05/2014 08:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2014, Ordem: 6

23 28/04/2014 11:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 28/04/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 25/04/2014 10:06
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 24/04/2014 13:37
11 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

19 24/04/2014 13:25
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 22/04/2014 11:09
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Matia Memoria Aguiar.

17 22/04/2014 11:08
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 16/04/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 09/01/2014 08:36
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 08/01/2014 11:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 08/01/2014 11:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 12/11/2013 17:07
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 215/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 12/11/2013 17:06
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 12/11/2013 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 11/11/2013 09:53
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

8 08/11/2013 15:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 08/11/2013 15:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 08/11/2013 14:58
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/11/2013 12:57
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/11/2013 12:54
11 anos atrás

> Distribuição

3 08/11/2013 11:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2013 11:15
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2013 11:13
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 17/06/2014 12:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição