Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/REMESSA

8ªvara de cível

Trânsito em julgado

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publicação no dia 17/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em rejeitar, por maioria de votos, a preliminar de nulidade da sentença por ofensa ao devido processo legal em face de aplicação indevida da Teoria do Adimplemento Substancial do contrato, suscitada de ofício pelo Des. Oton Mário José Lustosa Torres, em dissonância com o parecer do Ministério Público de grau superior. Quanto ao mérito, recurso não provido à unanimidade.

• ACOR8

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 12

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta independentemente de revisão, nos termos do art. 551, § 3º, do CPC.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias do relator.

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO