Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008024-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008024-5
Número Único
0020375-95.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2013 08:46

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 16/03/2015 09:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
60 29/01/2015 09:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

59 19/01/2015 09:10
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 312 FLS. PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

58 09/01/2015 08:40
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
57 23/09/2014 08:21
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 22/09/2014 10:48
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 22/09/2014 10:48
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.598 de 19/09/2014, com a publicação no dia 22/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 18/09/2014 12:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 18/09/2014 10:26
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

52 17/09/2014 12:59
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 15/09/2014 08:44
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar Acordão

50 15/09/2014 07:15
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

12/09/2014 13:54
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/09/2014 12:51

12/09/2014 13:54
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/09/2014 12:51

48 22/08/2014 10:34
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

47 21/08/2014 10:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 21/08/2014 10:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 31/07/2014 15:38
11 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 287/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

44 31/07/2014 15:36
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 31/07/2014 12:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 30/07/2014 09:56
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 29/07/2014 10:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 29/07/2014 10:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos da Declaração.

    Documento não disponível
39 22/07/2014 13:13
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal,

38 22/07/2014 12:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 22/07/2014 11:57
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes (Mandado de intimação para assinatura)

36 22/07/2014 11:32
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

35 02/07/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 02/07/2014 08:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 02/07/2014 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.541 de 01/07/2014, com a publicação no dia 02/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 30/06/2014 13:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 30/06/2014 12:43
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

30 20/06/2014 11:06
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 18/06/2014 12:17
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 13/06/2014 11:57
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 12/06/2014 11:02
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 12/06/2014 08:59
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lope

25 12/06/2014 07:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2014, Ordem: 6

09/06/2014 09:54
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2014, Ordem: 6

Movimento excluído em 09/06/2014 10:09

24 09/06/2014 09:00
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 09/06/2014 08:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
22 04/06/2014 19:14
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

21 04/06/2014 19:14
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

20 04/06/2014 10:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 06/03/2014 10:44
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 28/02/2014 12:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/02/2014 12:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 24/02/2014 15:26
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS DA DRA. ELIZABETH M.M. AGUIAR DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL.

15 24/02/2014 14:29
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

14 24/02/2014 11:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 20/02/2014 10:30
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 19/02/2014 11:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29/01/2014 12:53
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/02/2014 11:20

11 29/01/2014 12:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 22/11/2013 08:23
11 anos atrás

Remessa

contendo 225/fls.

9 22/11/2013 08:22
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 21/11/2013 11:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 19/11/2013 10:15
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 18/11/2013 20:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2013 10:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/11/2013 08:46
11 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2013 11:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2013 11:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2013 11:10
11 anos atrás

AUTUADO