Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008070-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008070-1
Número Único
0006696-96.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2013 10:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSINALDO DE SOUSA SANTANA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/07/2014 09:21

Partes

Embargante
  • JOSINALDO DE SOUSA SANTANA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 29/09/2014 09:11
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
70 23/09/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

69 16/09/2014 09:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACORDÃO COM 277 FLS

68 27/08/2014 11:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 21/08/2014 10:57
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Dra. Ana Patricia - Defensora Publica

    Documento não disponível
66 19/08/2014 12:42
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

65 19/08/2014 11:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
64 18/08/2014 12:50
11 anos atrás

Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

63 18/08/2014 12:14
11 anos atrás

Remessa

os autos ao Des. Relator do feito, acompanhado de MANDADO DE INTIMAÇÃO (02 VIAS), para assinar.

    Documento não disponível
62 18/08/2014 12:12
11 anos atrás

Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

    Documento não disponível
61 06/08/2014 12:38
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 06/08/2014 10:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 06/08/2014 10:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.566 de 05/08/2014, com a publicação no dia 06/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 04/08/2014 09:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 01/08/2014 13:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 31/07/2014 12:41
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 31/07/2014 11:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 31/07/2014 08:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 22/07/2014 09:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

52 21/07/2014 08:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 21/07/2014 08:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 14/07/2014 12:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 253/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 14/07/2014 12:48
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 14/07/2014 10:19
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
14/07/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/07/2014 10:16

47 10/07/2014 10:04
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido gabinete Des.Erivan Lopes

46 09/07/2014 09:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 09/07/2014 09:21
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

44 09/07/2014 09:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 04/07/2014 10:55
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
42 04/07/2014 07:49
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

41 18/06/2014 09:35
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 18/06/2014 08:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 17/06/2014 12:00
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 17/06/2014 07:24
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

37 10/06/2014 15:14
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

36 10/06/2014 09:36
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 10/06/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 09/06/2014 12:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 09/06/2014 11:24
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 05/06/2014 10:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 05/06/2014 10:27
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 04/06/2014 13:56
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 30/05/2014 11:41
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 29/05/2014 10:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 29/05/2014 09:43
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 29/05/2014 08:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 19

25 08/05/2014 11:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 08/05/2014 09:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 05/05/2014 09:15
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

22 05/05/2014 09:14
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 05/05/2014 08:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 24/02/2014 10:19
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 24/02/2014 08:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/02/2014 08:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 06/02/2014 12:44
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

16 06/02/2014 11:57
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

15 06/02/2014 10:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 15/01/2014 08:56
11 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete

13 14/01/2014 12:37
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

12 14/01/2014 08:05
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

11 14/01/2014 08:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 22/11/2013 08:50
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendom186/fls.

9 22/11/2013 08:49
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 21/11/2013 11:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 18/11/2013 09:09
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 13/11/2013 16:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2013 11:17
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/11/2013 10:59
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2013 10:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2013 10:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2013 10:48
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 29/09/2014 09:11
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
70 23/09/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

69 16/09/2014 09:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACORDÃO COM 277 FLS

68 27/08/2014 11:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 21/08/2014 10:57
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Dra. Ana Patricia - Defensora Publica

    Documento não disponível
66 19/08/2014 12:42
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

65 19/08/2014 11:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
64 18/08/2014 12:50
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

63 18/08/2014 12:14
11 anos atrás

> Remessa

os autos ao Des. Relator do feito, acompanhado de MANDADO DE INTIMAÇÃO (02 VIAS), para assinar.

    Documento não disponível
62 18/08/2014 12:12
11 anos atrás

> Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

    Documento não disponível
61 06/08/2014 12:38
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 21/07/2014 08:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 21/07/2014 08:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 14/07/2014 12:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 253/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 14/07/2014 12:48
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14/07/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/07/2014 10:16

46 09/07/2014 09:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 09/07/2014 09:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 04/07/2014 10:55
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
42 04/07/2014 07:49
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

41 18/06/2014 09:35
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 18/06/2014 08:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 17/06/2014 12:00
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 17/06/2014 07:24
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

37 10/06/2014 15:14
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

36 10/06/2014 09:36
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 10/06/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 09/06/2014 12:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 09/06/2014 11:24
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 05/06/2014 10:42
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 05/06/2014 10:27
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 04/06/2014 13:56
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 30/05/2014 11:41
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 29/05/2014 10:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 29/05/2014 09:43
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 29/05/2014 08:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 19

25 08/05/2014 11:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 08/05/2014 09:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 05/05/2014 09:15
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

22 05/05/2014 09:14
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 05/05/2014 08:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 24/02/2014 10:19
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 24/02/2014 08:05
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/02/2014 08:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 06/02/2014 12:44
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

16 06/02/2014 11:57
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

15 06/02/2014 10:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 15/01/2014 08:56
11 anos atrás

> Conclusão

recebido no gabinete

13 14/01/2014 12:37
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

12 14/01/2014 08:05
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

11 14/01/2014 08:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 22/11/2013 08:50
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendom186/fls.

9 22/11/2013 08:49
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 21/11/2013 11:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 18/11/2013 09:09
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 13/11/2013 16:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2013 11:17
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/11/2013 10:59
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2013 10:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2013 10:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2013 10:48
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 06/08/2014 10:00
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 06/08/2014 10:00
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.566 de 05/08/2014, com a publicação no dia 06/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 04/08/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 01/08/2014 13:06
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 31/07/2014 12:41
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 31/07/2014 11:36
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 31/07/2014 08:59
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 22/07/2014 09:16
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 14/07/2014 10:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
47 10/07/2014 10:04
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido gabinete Des.Erivan Lopes

45 09/07/2014 09:21
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO