Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008104-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008104-3
Número Único
0008104-52.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 5CD 56E 0598451 R$ 178,82 Liquidado
Data de Autuação
14/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/02/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2013 11:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    11/02/2014 09:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do Relator, nos termos do art.143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    11/02/2014 09:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Conforme despacho de fl. 56 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • Kleber Cavalcanti de Araujo Luz
  • KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTE LUZ
Agravado
  • DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Joao Batista de Freitas Junior
Agravante
  • FLAVIO HENRIQUE NOGUEIRA LUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 08/01/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
53 08/01/2015 10:04
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

52 08/01/2015 10:03
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 26/12/2014 09:42
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 09/12/2014 08:24
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2014

49 15/10/2014 11:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 15/10/2014 09:27
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 15/10/2014 09:26
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.615 de 14/10/2014, com a publicação no dia 15/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 14/10/2014 07:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. RICARDO GENTIL, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 13/10/2014 12:12
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

44 22/09/2014 10:38
10 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDO GENTIL

43 22/09/2014 08:59
10 anos atrás

Remessa

autos devolvidos à SEJU para remessa ao Relator Designado para acórdão

42 18/09/2014 10:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa para lavrar acórdão

41 18/09/2014 09:48
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 17/09/2014 13:38
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 10/09/2014 11:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2014, Ordem: 3

38 10/09/2014 10:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
37 05/09/2014 10:54
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
36 03/09/2014 09:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 3

35 27/08/2014 10:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 5

34 21/08/2014 12:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 21/08/2014 11:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
21/08/2014 10:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/08/2014 11:03

32 31/07/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do DEs. Oton Lustosa

31 30/07/2014 11:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 30/07/2014 11:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 26/05/2014 13:56
11 anos atrás

Remessa

28 26/05/2014 13:56
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 12/03/2014 19:34
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002290

26 11/03/2014 09:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
25 26/02/2014 09:14
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 60 e 61 e juntado aos autos

    Documento não disponível
24 21/02/2014 10:02
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de intimação (2)

    Documento não disponível
23 14/02/2014 18:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 14/02/2014 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à sescar cível

    Documento não disponível
21 12/02/2014 11:50
11 anos atrás

Recebimento

20 11/02/2014 12:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 11/02/2014 12:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 11/02/2014 09:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 11/02/2014 09:16
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16 06/02/2014 08:48
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

15 06/02/2014 08:47
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 05/02/2014 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do recurso;

    Documento não disponível
13 29/01/2014 11:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2014 11:15
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 02/12/2013 17:02
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 038277

10 26/11/2013 12:43
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
9 18/11/2013 13:21
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
8 14/11/2013 17:45
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar às fls. 35/36.

    Documento não disponível
7 14/11/2013 17:40
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.101/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 34.

    Documento não disponível
6 14/11/2013 11:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 14/11/2013 11:13
11 anos atrás

Distribuição

4 14/11/2013 10:39
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 14/11/2013 10:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/11/2013 10:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2013 10:36
11 anos atrás

AUTUADO